Sustentabilidade alimentar

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A alimentação está no centro das nossas vidas e faz parte integrante da cultura europeia. No entanto, os alimentos que consumimos, a forma como os produzimos e as quantidades desperdiçadas têm um grande impacto na saúde humana, nos recursos naturais e na sociedade como um todo:

  • os cidadãos – e, em particular, as crianças – sofrem cada vez mais de excesso de peso e obesidade devido a dietas pouco saudáveis;
  • os agricultores e os trabalhadores não recebem um preço justo pelo seu trabalho;
  • um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado ao longo da cadeia alimentar;
  • os efeitos do modelo atual de produção e consumo dos alimentos repercutem-se de forma dramática no ambiente, nomeadamente nas alterações climáticas, na perda de biodiversidade, na poluição do ar e da água e na degradação dos solos.

A pandemia de COVID-19 é um sinal de alerta para a mudança. A crise demonstrou que a obtenção de alimentos «do prado para o prato» está longe de constituir um dado adquirido e revelou a interconexão entre os intervenientes e as atividades em todo o sistema alimentar. São necessárias, mais do que nunca, cadeias de abastecimento justas, eficientes em termos de recursos, inclusivas e sustentáveis em todo o setor agrícola e alimentar, a fim de proporcionar os mesmos resultados aos cidadãos, agricultores, trabalhadores e empresas.

Há vários anos que o CESE é um dos principais defensores de uma política alimentar sustentável e abrangente. Este tipo de abordagem integrada e sistemática é fundamental para fazer face à natureza múltipla e inter-relacionada dos desafios que afetam os sistemas alimentares; para alcançar a sustentabilidade económica, ambiental e sociocultural; para assegurar a integração e coerência das políticas nos vários domínios de intervenção (por exemplo, na agricultura, ambiente, saúde, educação, comércio, economia e tecnologia); e para promover a cooperação entre os vários níveis de governação.

  • Adotados on 17/07/2019 - Bureau decision date: 24/01/2019
    Referência
    NAT/763-EESC-2019-01463
    (France
    Download format:
    Download — Parecer do CESE: Promoting short and alternative food supply chains in the EU: the role of agroecology (own-initiative opinion)
  • Adotados on 20/02/2019 - Bureau decision date: 12/07/2018
    Referência
    NAT/755-EESC-2018-04568
    Workers - GR II
    Germany

    The own-initiative opinion aims to analyse the link between current food systems and diet-related diseases;  identify policies, tools and instruments that are needed to foster healthier diets both on the supply and demand side.

    Download format:
    Download — Parecer do CESE: Promoting healthy and sustainable diets in the EU (own-initiative opinion)
  • Adotados on 19/09/2018 - Bureau decision date: 13/02/2018
    Referência
    NAT/734-EESC-2018-02438
    Workers - GR II
    Germany

    The Commission's initiative follows one of the recommendations of the Agricultural Markets Task Force that the EU should legislate in the areas of UTPs for agricultural products, and responds to some of the conclusions of the 2016 EESC opinion on "A fairer food supply chain".

    Download format:
    Download — Parecer do CESE: Improving the food supply chain
  • Adotados on 19/09/2018 - Bureau decision date: 13/02/2018
    Referência
    NAT/732-EESC-2018-02522
    (Italy
    (Italy

    The Commission is proposing a targeted revision of the General Food Law Regulation coupled with the revision of eight pieces of sectoral legislation, to bring them in line with the general rules and strengthen transparency in the area of GMOs, feed additives, smoke flavourings, food contact materials, food additives, food enzymes and flavourings, plant protection products and novel foods.

    Download format:
    Download — Parecer do CESE: Transparency in scientific assessments and governance of EFSA
  • Adotados on 23/05/2018 - Bureau decision date: 05/12/2017
    Referência
    NAT/727-EESC-2018-00162
    Civil Society Organisations - GR III
    Czech Republic
    (Ireland

    Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - The Future of Food and Farming

    • Position paper Birdlife
    Download format:
    Download — Parecer do CESE: The future of food and farming (Communication)
  • Adotados on 16/09/2015
    Referência
    NAT/669-EESC-0000-01-01-02913-00-01-ac-tra
    Employers - GR I
    Spain
    Workers - GR II
    Netherlands
    Plenary session number
    510
    -
    Download — EESC opinion: New provisions of GMOs and GM food and feed
  • Adotados on 18/03/2015
    Referência
    NAT/633-EESC-2014-01-01-02479-00-00-ac-tra
    Employers - GR I
    Slovakia
    Plenary session number
    506
    -

     

     

    Download — EESC opinion: Food safety and security
  • Adotados on 09/07/2014
    Referência
    NAT/648-EESC-2014-01-01-0347
    Plenary session number
    500
    -

     

     

    Download — Repealing directive on the scientific examination of food (category C)
  • Adotados on 16/10/2014
    Referência
    NAT/647-EESC-2014-02977-00-00-ac-tra
    Civil Society Organisations - GR III
    Latvia
    Plenary session number
    502
    -

    Adopted at the plenary session of 15-16.10.2014

     

     

    Download — EESC opinion: Organic Production/ labelling
  • Adotados on 04/06/2014
    Referência
    NAT/645-EESC-2014-01-01-2896
    Plenary session number
    499
    -

    Opinion on the Proposal for a Directive on the approximation of the laws of the Member States relating to caseins and caseinates intended for human consumption and repealing Council Directive 83/417/EEC

     

     

    Download — Caseins and caseinates (category C)