Em 4 de outubro, o Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia do Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um debate em Zagrebe sobre o tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia – Situação atual na Croácia». O debate teve por objetivo permitir aos membros do grupo eventual dialogar com as partes interessadas locais para partilhar as suas experiências, pontos de vista e ideias. Os participantes centraram-se, em particular, na visibilidade da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) na Croácia e na sensibilização para a mesma, bem como nos ensinamentos retirados e nas boas práticas identificadas até à data. A Iniciativa de Cidadania Europeia é um instrumento que permite aos cidadãos da União Europeia (UE) influenciar diretamente as políticas da União, propondo nova legislação.

O debate em Zagrebe sobre o tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia – Situação atual na Croácia» foi o primeiro evento deste tipo que o grupo eventual organizou fora de Bruxelas. Acolhidos pela Câmara Croata de Artes e Ofícios, os membros do grupo eventual do CESE tiveram o prazer de dar as boas-vindas a Margareta Mađerić, secretária de Estado no Ministério do Trabalho croata, Dino Zorić, do Ministério da Justiça croata, representantes da Comissão Europeia e do Fórum da ICE, e muitos participantes em representação dos centros de informação Europe Direct, de universidades, de órgãos de poder local e de conselhos económicos e sociais nacionais, bem como embaixadores da ICE, organizadores de ICE, estudantes universitários e outras partes interessadas croatas neste tipo de iniciativa.

Ao debate seguiu-se, à tarde, uma reunião ordinária do Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia e um passeio no centro de Zagrebe, durante o qual os membros do grupo eventual foram ao encontro dos cidadãos croatas, distribuindo o popular Passaporte Europeu para a Democracia do CESE.

Com o seu programa de trabalho para 2023-2025, o grupo eventual pretende aumentar ainda mais a participação ativa do CESE no processo da Iniciativa de Cidadania Europeia. O grupo eventual tenciona organizar outras reuniões fora de Bruxelas, uma vez que constituem uma boa oportunidade para debater com as partes interessadas nas ICE a nível local e sensibilizar para esta iniciativa a nível nacional e local.

Atualmente presidido por Violeta Jelić, membro do CESE, o Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia foi criado em 2013 para fornecer orientações políticas sobre a ICE e acompanhar a evolução neste domínio.

A Iniciativa de Cidadania Europeia foi introduzida pelo Tratado de Lisboa e entrou em vigor em 2012 enquanto primeiro instrumento de democracia participativa a nível transnacional. Permite que, pelo menos, um milhão de cidadãos da UE provenientes de, no mínimo, sete Estados-Membros convidem a Comissão Europeia a propor legislação, pelo que é o equivalente mais próximo de uma iniciativa legislativa dos cidadãos. 

O CESE tem desempenhado um papel muito ativo no desenvolvimento e na promoção da Iniciativa de Cidadania Europeia desde o seu início. (ep)