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Em 17 e 18 de outubro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou, como todos os anos, o seu principal evento de comunicação, Conectar a UE, que reúne profissionais da comunicação de organizações da sociedade civil. Tendo por título «O bastião da democracia: ajudar o jornalismo a sobreviver e a prosperar», o seminário centrou-se este ano na situação atual dos meios de comunicação social e no lugar que lhes cabe na sociedade. O facto de os jornalistas serem confrontados com uma pressão crescente por parte dos governos e de interesses privados que restringe a liberdade dos meios de comunicação social foi um dos aspetos realçados. Além dos obstáculos conhecidos, os jornalistas enfrentam agora também o impacto crescente da inteligência artificial (IA) generativa, que, apesar dos seus benefícios, ameaça as bases económicas do jornalismo.

«O que é verdade? Esta pergunta, tão antiga, voltou a surgir com a IA, no contexto das notícias falsas, das teorias da conspiração e dos governos autoritários, que comprometem sistematicamente o debate informado, a exatidão e a interação respeitadora. É por ela ser tão de atualidade que nos reunimos em busca de perguntas e respostas que nos unam na UE», declarou o presidente do CESE, Oliver Röpke.

«Há 20 anos, poucos poderiam ter previsto que, em 2024, a maior parte das pessoas deixaria de ler o jornal matutino a acompanhar o café, passando antes a navegar nos seus telefones para ler as notícias nos sítios Web noticiosos e, cada vez mais, nas redes sociais», afirmou Aurel Laurențiu Plosceanu, vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, salientando que «surgem novos desafios sem que os velhos tenham sido superados». Os jornalistas continuam a lutar contra os mesmos inimigos de sempre: censura, falta de transparência na propriedade dos meios de comunicação social, financiamento insuficiente e legislação hostil à liberdade dos meios de comunicação social, para citar apenas alguns».

Ricardo Gutiérrez, secretário-geral da Federação Europeia dos Jornalistas, salientou que o trabalho dos jornalistas deve ser tratado como um «serviço público» ou «bem público» ameaçado por desafios económicos, assediado por ações judiciais estratégicas contra a participação pública e por violência direta (14 jornalistas foram mortos na UE desde 2015).

«O jornalismo está a tornar-se numa profissão mais perigosa do que nunca», afirmou Jerzy Pomianowski, diretor executivo do Fundo Europeu para a Democracia, referindo a perseguição de jornalistas na Bielorrússia. Andrey Gnyot, cineasta, ativista e jornalista bielorrusso em prisão domiciliária em Belgrado e em risco de extradição, partilhou, na sua mensagem de vídeo, que a maior ameaça ao jornalismo é «a intenção de destruir com força bruta a verdade e a decência». Hanna Liubakova, jornalista bielorrussa, condenada a 10 anos de prisão à revelia, acrescentou igualmente que, na Bielorrússia, 33 jornalistas estão detidos e que até mesmo a subscrição do seu canal nas redes sociais pode resultar em pena de prisão.

Alexandra Borchardt, jornalista com longa experiência profissional, consultora independente, investigadora na área dos meios de comunicação social e principal autora do relatório da União Europeia de Radiodifusão, intitulado «Jornalismo de confiança na era da inteligência artificial generativa», fez uma declaração, segundo ela, «provocadora» de que «o jornalismo e a IA generativa estão em conflito, porque o jornalismo diz respeito a factos e a IA generativa calcula probabilidades, pelo que não trata de factos. É por esta razão que é necessário verificar os factos», afirmou no seu discurso sobre a informação fidedigna na era da IA generativa.

Alexandra Borchardt alertou os meios de comunicação social para a criação um «fosso digital», em que parte da sociedade acolhe a era da IA e outra parte resiste à mesma. Se os meios de comunicação social não se adaptarem, correm o risco de perder a batalha da utilização da IA para modernizar e chegar ao público. Os desafios enfrentados pelos meios de comunicação social decorrentes da IA generativa incluem a perda de visibilidade dos jornalistas num modelo de negócio assente na IA e a falta de controlo sobre os conteúdos.

A possibilidade de a IA produzir informações em excesso e em massa pode sobrecarregar o público. «Quererão os jovens tornar-se jornalistas se isso significar competir com a IA?», perguntou Alexandra Borchardt. (ll)

Lukáš Diko, diretor do Centro de Investigação Ján Kuciak, foi um dos oradores da sessão sobre jornalismo de investigação do seminário «Conectar a UE 2024». Falou connosco sobre o trabalho dos jornalistas de investigação na Eslováquia atual, um país onde o apoio à liberdade de imprensa e o combate à corrupção deram lugar, após o assassinato de Ján Kuciak, à desconfiança face aos média independentes e a uma atmosfera hostil aos jornalistas.

1.  O homicídio do seu colega Ján Kuciak, o primeiro jornalista assassinado na Eslováquia desde a conquista da independência, chocou o público não só no seu país mas também na UE. Quais são as últimas notícias do processo judicial instaurado aos autores dos crimes?

Passaram seis anos e meio desde que Ján Kuciak e a sua noiva, Martina Kušnírová, foram assassinados devido ao trabalho de investigação de Ján. Apesar disso, o julgamento ainda não terminou e poderá continuar a arrastar-se. O assassino, o seu condutor e o intermediário foram hoje condenados a longas penas de prisão. No entanto, os processos judiciais do alegado mandante, o empresário Marian Kočner, e da sua colaboradora próxima, Alena Zsuzsová, que, segundo a investigação, encomendou o crime, encontram-se pendentes das decisões de recurso do Supremo Tribunal. O julgamento em primeira instância resultou na condenação de Alena Zsuzsová, ao passo que Kočner foi absolvido. Existe também a possibilidade de um novo julgamento, o que dependerá da decisão que for proferida pelo Supremo Tribunal. Tanto Kočner como Zsuzsová já cumpriram duras penas de prisão por outros crimes. O Centro de Investigação Ján Kuciak tem acompanhado este julgamento com muita atenção, uma vez que um dos nossos principais objetivos é preservar o legado de Ján prosseguindo o seu trabalho de investigação.

2. Após o choque inicial e as manifestações contra os homicídios que provocaram a demissão do então primeiro-ministro, Robert Fico, o que é que mudou na opinião pública para que ele fosse novamente eleito?

Após o assassinato de Ján e Martina em 2018, toda a sociedade foi dominada por um sentimento de indignação. A Eslováquia assistiu aos maiores protestos populares desde a Revolução de Veludo de 1989, que conduziu à queda do comunismo. As manifestações levaram à demissão do primeiro-ministro, Robert Fico, e do ministro do Interior, Robert Kaliňák. A população apoiava os jornalistas, todas as pessoas se interessavam pelo jornalismo de investigação e o combate à corrupção era uma preocupação generalizada. A oposição soube aproveitar este sentimento geral e ganhou as eleições em 2020 com um programa anticorrupção. Mas pouco depois, o aparecimento da pandemia de COVID-19 trouxe toda uma série de problemas, incluindo má gestão e instabilidade política. Enquanto político experiente, Robert Fico soube retirar dividendos políticos dos protestos contra a vacinação. Além disso, com o início da guerra na Ucrânia, intensificou a sua narrativa pró-russa, o que ajudou o seu partido, os sociais democratas do SMER, a recuperar o apoio do eleitorado. A Eslováquia é particularmente vulnerável à propaganda e à desinformação e estes fatores contribuíram para que Robert Fico e o seu partido vencessem as eleições de 2023.

3. Até que ponto é perigoso ser hoje jornalista de investigação na Eslováquia? Que novas ameaças enfrenta no seu trabalho?

Nos últimos anos, foram assassinados quatro jornalistas de investigação nos Estados-Membros da UE: Daphne Caruana Galizia, em Malta, em 2017; Ján Kuciak, na Eslováquia, em 2018; Giorgos Karaivaz, na Grécia, em 2021; e Peter de Vries, nos Países Baixos, em 2021. O jornalismo de investigação tornou-se uma profissão perigosa na Europa. No entanto, também foi possível constatar que os assassinos nunca são bem-sucedidos nas suas tentativas de silenciar a voz da imprensa e que a verdade acaba sempre por vir à tona. Foi isso que vimos acontecer em todos os países onde foram assassinados jornalistas.

Apesar destes homicídios infames, os ataques verbais ou em linha contra os jornalistas continuam a aumentar na Eslováquia. E são frequentemente os próprios representantes políticos, incluindo o primeiro-ministro, que instigam ao assédio e à difamação dos jornalistas. Esta atmosfera hostil aos jornalistas e aos meios de comunicação social independentes favorece a prática de outras ações de intimidação. Ultimamente assistimos a um aumento das ações judiciais estratégicas contra a participação pública. O primeiro-ministro, Robert Fico, por exemplo, intentou uma ação contra o editor do sítio Web noticioso Aktuality.sk por este utilizar a sua fotografia na capa de um livro. O caso mais recente envolve a utilização abusiva das forças policiais para intimidar os jornalistas e teve como alvo um colega nosso do Centro de Investigação Ján Kuciak. Todos estes ataques minam a confiança do público nos meios de comunicação social independentes e criam uma atmosfera de hostilidade generalizada contra os jornalistas. Consequentemente, o número de jornalistas de investigação no país está a diminuir e poucos são os jovens que aspiram a ingressar nesta carreira. Pelo lado positivo, o Centro de Investigação Ján Kuciak lançou o projeto Safe.journalism.sk, que disponibiliza formação em segurança pessoal e digital aos jornalistas em geral e presta assistência jurídica e apoio psicossocial aos jornalistas vítimas de ameaças e de ataques.

Lukáš Diko é o editor e presidente do Centro de Investigação Ján Kuciak. É jornalista de investigação há mais de 20 anos. Durante a sua carreira tem ocupado cargos de direção em meios de comunicação social. Trabalhou como diretor do departamento de notícias, desporto e assuntos públicos da Rádio e Televisão da Eslováquia (RTVS), o organismo público de radiodifusão do país. É também coautor do código deontológico dos jornalistas eslovacos, adotado em 2011.

O seminário «Conectar a UE 2024» foi organizado com o apoio do Prémio Daphne Caruana Galizia para jornalistas. Atribuído anualmente, em outubro, pelo Parlamento Europeu, o prémio distingue um jornalismo de investigação corajoso. Saiba mais sobre o prémio e a cerimónia de entrega dos prémios de 2024, que terá lugar em 23 de outubro.

Em síntese

O Prémio Daphne Caruana Galizia para jornalistas foi lançado em 2021 como homenagem à jornalista e bloguista maltesa assassinada em 2017. É atribuído, numa base anual, a um trabalho jornalístico de excelência que reflete os princípios e valores fundamentais da União Europeia, como a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e os direitos humanos.

O laureado de 2024 será anunciado na cerimónia de entrega dos prémios, que terá lugar em 23 de outubro, às 18 horas, no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo. Pode acompanhar a cerimónia em direto aqui. Um júri independente à escala europeia, composto por jornalistas e peritos em comunicação, selecionou 13 obras finalistas.

A vice-presidente do PE, Pina Picierno (responsável pelo prémio), dará as boas-vindas aos participantes e passará a palavra à presidente do PE, Roberta Metsola, para o seu discurso de abertura. Em seguida, um membro do júri apresentará uma visão geral do prémio, sendo o troféu entregue ao vencedor por um representante dos laureados do ano passado.

Em retrospetiva

Na sua edição inaugural, o prémio foi atribuído ao Projeto Pegasus, coordenado pelo consórcio Forbidden Stories, tendo os vencedores de 2022 sido Clément Di Roma e Carol Valade por um documentário sobre «República Centro-Africana: a capacidade de influência russa». Em 2023, o prémio foi atribuído a uma investigação conjunta sobre o naufrágio do navio de migrantes Pylos realizada pelo centro de investigação grego Solomon, em colaboração com o instituto de investigação Forensis, o organismo público de radiodifusão alemão StrgF/ARD e o jornal britânico The Guardian.

Seminário de imprensa

Antes da cerimónia de entrega dos prémios, a Unidade dos Serviços aos Meios de Comunicação do Parlamento Europeu realizará um seminário de imprensa sobre a salvaguarda da liberdade dos meios de comunicação social (23 de outubro, às 15 horas). Prevê-se que cerca de 65 jornalistas participem, com discursos e debates informativos na presença de Matthew Caruana Galizia, jornalista e filho de Daphne Caruana Galizia.

O programa incluirá testemunhos de jornalistas que tenham enfrentado ameaças relacionadas com o seu trabalho. Um exemplo é Stefania Battistini, jornalista italiana que foi recentemente acrescentada à lista das pessoas procuradas da Rússia na sequência de um relatório sobre a guerra. O seminário será transmitido via Internet aqui.

A Iniciativa Hannah Arendt foi um dos programas apresentados na edição de 2024 do Seminário Conectar a UE do CESE, dedicado ao jornalismo. Trata-se de uma rede de organizações da sociedade civil que apoiam e protegem os jornalistas que trabalham sob extrema pressão e estão sujeitos a censura, assédio e perseguição. A iniciativa, um programa de proteção financiado pelo Governo Federal alemão, oferece diversos tipos de ajuda preciosa a jornalistas de todo o mundo – desde o Afeganistão e o Sudão até à Rússia e à Ucrânia –, quer nos seus países de origem quer no exílio.

Quando as vozes críticas são reduzidas ao silêncio, os jornalistas são presos e os meios de comunicação social são encerrados, o público deixa de ter acesso a uma informação independente. No entanto, essa informação é essencial para que as pessoas possam formar livremente as suas opiniões e para o funcionamento da democracia.

Dois anos após o lançamento da Iniciativa Hannah Arendt pelo Governo Federal alemão, os motivos de preocupação não diminuíram, aumentaram. O último Índice Mundial da Liberdade de Imprensa elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras mostra que as condições para os profissionais da comunicação social se deterioraram em todo o mundo. Atualmente, há mais países – 36 no total – classificados na pior categoria («situação grave») do que há mais de uma década. Jornalistas de vários países desta categoria, incluindo a Rússia, o Afeganistão e o Sudão, contam com o apoio de diversos projetos geridos pelas organizações parceiras da Iniciativa Hannah Arendt.

Graças à Iniciativa Hannah Arendt – um programa de proteção financiado pelo Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e pelo responsável do Governo Federal pela Cultura e pelos Meios de Comunicação Social – os profissionais dos meios de comunicação social podem receber diversos tipos de ajuda, quer no seu país de origem quer no exílio. Por vezes, a ajuda é possível mesmo quando, à primeira vista, parece impossível. Por exemplo, um projeto lançado no âmbito da iniciativa apoia as jornalistas no Afeganistão, oferecendo-lhes formação em matéria de segurança, bolsas de estudo e mentoria na língua materna. Desde que os talibãs tomaram o poder em 2021, um grande número de mulheres perdeu o seu emprego nos meios de comunicação social, pelo que, atualmente, praticamente não há mulheres a trabalhar na rádio ou na televisão. Desde então, todo o setor tem registado uma forte contração.

Os profissionais dos meios de comunicação social russos e sudaneses podem beneficiar da Iniciativa Hannah Arendt nos países vizinhos. Foram criados centros especiais que servem de pontos de contacto para os trabalhadores dos meios de comunicação social exilados e são geridos ou apoiados por parceiros da iniciativa. Os Exile Media Hubs e a Casa para el Periodismo Libre (um espaço para jornalistas exilados) na América Central são também espaços seguros que oferecem aconselhamento psicológico e jurídico. Estes espaços proporcionam também formação profissional e constituem um ponto de partida para a criação de redes entre os profissionais dos meios de comunicação social que são perseguidos nos seus países de origem por diversas razões.

A reconstrução de estruturas editoriais sustentáveis no exílio é outra abordagem adotada no âmbito da Iniciativa Hannah Arendt. Trata-se de assegurar que as populações dos países de origem dos jornalistas, com regimes totalitários, continuam a receber informações independentes.

Não são só os jornalistas do Afeganistão, da Rússia e do Sudão que recebem apoio. A iniciativa abrange essencialmente o mundo inteiro e é capaz de responder de forma flexível ao agravamento das condições de segurança. Neste momento, presta apoio principalmente a profissionais dos meios de comunicação social da Bielorrússia, da América Central, de Mianmar/Birmânia, do Norte de África e da Ucrânia. A este respeito, a Ucrânia é um caso particular, uma vez que o trabalho do projeto visa assegurar a continuidade da divulgação de informações durante a guerra em curso. Tal exige assistência material e técnica, bem como formação e seguros específicos para as operações da linha da frente.

São parceiros da Iniciativa Hannah Arendt as quatro organizações da sociedade civil seguintes: a DW Akademie, o fundo europeu para o jornalismo no exílio (JX Fund), a Media in Cooperation and Transition (MICT) e o Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e dos Meios de Comunicação Social. O programa exige a independência em relação ao controlo estatal, bem como a neutralidade estatal. O financiamento é concedido exclusivamente com base em critérios imparciais, por júris independentes, sem ingerência do Estado.

Para mais informações, consulte https://hannah-arendt-initiative.de/hannah-arendt-initiative-english/ ou escreva para info@hannah-arendt-initiative.de.

A Iniciativa Hannah Arendt é uma rede para a proteção dos jornalistas e dos meios de comunicação social em todo o mundo. Foi criada em 2022 por iniciativa e com financiamento do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e do responsável do Governo Federal pela Cultura e pelos Meios de Comunicação Social. 

Os jornalistas com deficiência podem fazer o seu trabalho tão bem quanto os outros jornalistas e podem também aduzir perspetivas diferentes e inovadoras – por que razão há então tão poucos jornalistas com deficiência a trabalhar nos meios de comunicação social? Lars Bosselmann da União Europeia de Cegos escreve sobre a sub-representação das pessoas com deficiência no setor dos média e a necessidade de pôr termo aos retratos estereotipados dessas pessoas nas notícias.

Todas as democracias assentam em princípios fundamentais e um dos mais importantes é a liberdade de imprensa. Essa liberdade ajuda a assegurar a transparência das ações dos dirigentes políticos aos olhos do público. Permite-nos também aceder à informação sem ingerências externas.

No entanto, há ainda aspetos da prática dos meios de comunicação social que precisam de ser melhorados, especialmente no que diz respeito à diversidade. Em termos de representação nos média ou de cobertura de temas relacionados com diferentes grupos sociais, estamos ainda longe da igualdade.

Os dados atuais mostram que as pessoas com deficiência não estão representadas adequadamente no pessoal que trabalha na imprensa e nas estações de rádio e de televisão. Esta situação é muito preocupante, tendo em conta que até 16% da população mundial vive com alguma forma de deficiência. Além disso, como sublinhado num relatório da UNESCO, as pessoas com deficiência também enfrentam frequentemente preconceitos devido a retratos estereotipados das nossas comunidades nos meios de comunicação social, disseminados junto do público mundial.

Para mudar a perceção pública das pessoas com deficiência, temos de sublinhar a importância de as incluir nas redações e nos processos de criação de conteúdos.

A sociedade tem de compreender que o setor dos média nunca será totalmente inclusivo sem a integração das pessoas com deficiência nos fluxos de trabalho. Além disso, os temas relacionados com a deficiência devem ser relatados de forma diferente: os média devem reconhecer que as pessoas com deficiência são pessoas que devem gozar dos seus direitos nas mesmas condições que as demais. Além disso, uma vez que os formatos de conteúdo estão em constante evolução, precisamos de especialistas que concebam esses formatos de forma acessível e inclusiva. 

Apesar de a comunidade com deficiência estar sub-representada no setor dos média, ainda é possível encontrar exemplos muito inspiradores que mostram que as pessoas com deficiência podem ser excelentes criadores de conteúdos.

Recentemente, na sua série de podcasts, a União Europeia de Cegos difundiu um episódio centrado nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, em que conversámos com Laetitia Bernard, jornalista francesa cega que trabalha para a Radio France. Além dos Jogos Paralímpicos deste ano, Laetitia Bernard também cobriu as edições de 2012 e 2016, em Londres e no Rio de Janeiro, respetivamente. Fez também a cobertura dos Jogos Paralímpicos de Inverno de Sótchi 2014 e de PyeongChang 2018.

«Os eventos como os Jogos Paralímpicos têm um impacto positivo na eliminação de barreiras e no combate aos estereótipos», afirmou Laetitia Bernard na entrevista que nos concedeu. «Mesmo que um jornalista tenha uma deficiência, ele ou ela pode trabalhar de forma eficiente e até ser capaz de descrever as coisas de forma diferente», sublinhou. O percurso profissional de Laetitia Bernard, bem como as suas reflexões sobre este tema são testemunho de que esta dimensão também tem de ser abordada para se construir uma sociedade mais inclusiva: a igualdade deve estar no cerne do setor dos média.

Lars Bosselmann é o diretor executivo da União Europeia de Cegos (EBU).