Num debate com Michael McGrath, comissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, o CESE alertou que há esforços contínuos para silenciar, desacreditar e enfraquecer aqueles que defendem a democracia, a justiça social e os direitos fundamentais, e manifestou a sua disponibilidade para unir forças com a Comissão a fim de proteger a sociedade civil europeia e combater a polarização.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está preparado para desempenhar um papel ativo na futura estratégia para a sociedade civil, que está a ser elaborada pela Comissão Europeia para reforçar a democracia e o espaço cívico e unir, em toda a UE, as comunidades divididas. Perante os crescentes ataques a grupos da sociedade civil e a meios de comunicação social independentes, o CESE está empenhado em reagir e ajudar a proteger os alicerces de uma sociedade livre e aberta.

«O CESE está firmemente empenhado em defender, proteger e capacitar a sociedade civil. Enquanto casa da sociedade civil europeia, não seremos observadores passivos. Lutaremos ativamente contra as tentativas de enfraquecer o espaço cívico. Defenderemos um maior apoio, uma melhor proteção e um maior reconhecimento do papel da sociedade civil no reforço das nossas democracias», salientou o presidente do CESE, Oliver Röpke, na reunião plenária do Comité, em 27 de março, na qual que foi realizado um debate de alto nível sobre a despolarização das sociedades, com a participação do comissário Michael McGrath.

Oliver Röpke afirmou que as organizações não governamentais (ONG) e os movimentos de base se deparam cada vez mais com retrocessos democráticos, legislação restritiva, campanhas de difamação e ações judiciais estratégicas destinadas a silenciar a dissidência e que fazem parte de um esforço mais vasto para desacreditar e enfraquecer aqueles que defendem a democracia, a justiça social e os direitos fundamentais.

Referindo-se às recentes acusações contra ONG ambientais feitas por alguns deputados ao Parlamento Europeu, Oliver Röpke considerou particularmente alarmante que os ataques não provenham apenas do exterior das nossas instituições, mas também, nalguns casos, do seu interior.

O comissário Michael McGrath afirmou que o CESE se encontra numa posição privilegiada para dar um contributo muito valioso para os esforços da Comissão no sentido de reforçar a democracia e superar as clivagens na sociedade. Na sua opinião, a melhor forma de combater a polarização é capacitar os europeus e assegurar que se sintam representados: «Se alcançarmos este objetivo, conseguiremos aproximar as nossas comunidades, as nossas sociedades e a nossa União. Em qualquer caso, sabemos que a participação das organizações da sociedade civil continuará a ser fundamental.»

A futura estratégia da UE para a sociedade civil, anunciada no programa de trabalho da Comissão para 2025, apoiará, protegerá e capacitará as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.

O debate em plenária também apresentou as principais conclusões da Semana da Sociedade Civil 2025 do CESE, dedicada ao tema «Reforço da coesão e da participação nas sociedades polarizadas». Entre os oradores figuraram Brikena Xhomaqi, copresidente do Grupo de Ligação, que apresentou as principais exigências formuladas durante a semana, Richard Vaško, da Associação de Debate Eslovaca, vencedora do Prémio do CESE para a Sociedade Civil, e Kristýna Bulvasová, ativista pela juventude, que apresentou as principais recomendações do evento anual do CESE para os jovens, «A tua Europa, a tua voz». (ll)