O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou a União Europeia e os Estados-Membros a adotarem uma abordagem holística para promover a diversidade e a inclusividade nas suas sociedades e a redobrarem os seus esforços jurídicos e políticos para combater o aumento do racismo e da xenofobia na Europa.

Num momento em que o número de ataques e de discursos de ódio dirigidos aos migrantes e às minorias étnicas está a aumentar, e em que a pandemia está a exacerbar a discriminação estrutural que estes enfrentam, é urgente uma ação reforçada da UE neste domínio, nomeadamente promovendo a gestão da diversidade.

O CESE apresentou as suas propostas sobre esta questão no Parecer – Gestão da diversidade nos Estados-Membros da UE, a pedido da Presidência alemã da UE. Na elaboração do parecer, o CESE realizou estudos de caso em quatro países – Finlândia, França, Itália e Polónia – que representam quatro partes diferentes da Europa. Os resultados foram apresentados no parecer e no respetivo anexo.

Os estudos de casos revelaram uma concentração dos trabalhadores migrantes em empregos mal remunerados e precários nos quatro países, registando-se a situação mais grave em Itália, e depois na França, com a Polónia a seguir na mesma direção. As mulheres de cor registam as taxas mais elevadas de discriminação laboral nos quatro países, quando comparadas com os europeus caucasianos e com os homens do seu grupo étnico. Nestes quatro países, os ciganos continuam a ser a minoria que enfrenta o maior grau de marginalização.

O parecer foi elaborado por Adam Rogalewski, antigo membro polaco do CESE, e apresentado por Carlos Manuel Trindade, relator-geral, na reunião plenária de outubro.

«A COVID-19 está a exacerbar o racismo estrutural na Europa. As minorias étnicas e os migrantes não só estão mais expostos à doença como também correm um risco maior de sofrer as consequências económicas e sociais, e é menos provável que beneficiem de apoio», assinalou Carlos Manuel Trindade.

«Para combater o racismo estrutural em todas as instituições é necessário assegurar justiça social para as minorias étnicas e os migrantes», salientou Carlos Manuel Trindade, acrescentado que o CESE insta a UE e os Estados-Membros a redobrarem os seus esforços jurídicos e políticos para combater o racismo e a xenofobia.

No parecer, o CESE defende que uma boa gestão da diversidade se deve centrar em todos os aspetos da vida profissional e quotidiana dos migrantes e minorias étnicas. Tal inclui o tratamento que recebem no local de trabalho, a sua educação e o acesso aos serviços públicos, os seus direitos sociais e a sua integração nas comunidades locais. (ll)