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O Comité Económico e Social Europeu acaba de publicar o programa completo da sua nova presidente, Christa Schweng, para o mandato 2020-2023, que já está disponível em linha em todas as línguas oficiais da UE.

O programa de Christa Schweng apresenta uma visão arrojada para uma Europa mais forte e mais resiliente após a COVID-19 e postula um contributo importante do CESE para a recuperação da Europa e a democracia participativa.

Sob o lema «Unidos pelo futuro da Europa», o programa coloca grande ênfase na unidade, palavra de ordem da presidência de Christa Schweng, que lança um apelo para reconstruir o CESE, tornando-o mais unido e mais eficaz para influenciar as políticas da UE.

O programa apresenta quatro prioridades, que estão em consonância com a ideia da presidente de uma Europa pós-COVID-19 que permite aos cidadãos prosperar e viver numa sociedade aberta, assente em valores.

A primeira prioridade é uma Europa economicamente próspera com ênfase na ajuda aos Estados-Membros, às empresas, aos trabalhadores e aos cidadãos em geral, para que possam sobreviver e reconstruir as economias. A transição para uma economia mais digital e ecológica deve estar igualmente associada à recuperação social.

A segunda prioridade é uma Europa socialmente inclusiva que se assegura que ninguém fica para trás nas transições digital e ecológica. É fundamental salvaguardar o emprego e os rendimentos de todos os trabalhadores, com especial atenção para os grupos vulneráveis. No programa, afirma-se que os valores comuns da UE não são negociáveis em circunstância alguma. Também se apoia a criação de uma União Europeia da Saúde enquanto elemento importante da solidariedade.

A terceira prioridade – uma Europa ambientalmente sustentável – reconhece que uma economia mais ecológica e digitalizada será o motor do Plano de Recuperação da Europa. No entanto, para que tal aconteça, as empresas devem ser encaradas como parte da solução e ser encorajadas a contribuir ativamente para moldar a transição para uma economia hipocarbónica e eficiente na utilização dos recursos.

A quarta prioridade consiste em assegurar que o CESE desempenha um papel fundamental na Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa importante que deve demonstrar aos europeus que a UE também é da sua responsabilidade, dando-lhes a oportunidade de debater os principais temas europeus, com o objetivo de melhorar o funcionamento da União. Enquanto defensor acérrimo da democracia participativa composto por membros provenientes de todos os quadrantes da sociedade civil ativos no terreno em todos os Estados-Membros, o CESE tem a oportunidade de demonstrar o seu valor acrescentado e agir enquanto facilitador. (ll)

Numa conferência anual realizada inteiramente em linha em 3 e 4 de novembro, o CESE expressou o seu empenho em ajudar a transformar a Plataforma da Economia Circular num verdadeiro centro nevrálgico dos esforços concertados para construir uma economia circular na Europa.

A presidente do CESE, Christa Schweng, abriu o evento juntamente com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, evocando os primeiros três anos da Plataforma da Economia Circular enquanto acervo de boas práticas e fórum de discussão para os intervenientes no terreno, bem como o seu futuro no novo mandato que agora começa ao abrigo do novo Plano de Ação para a Economia Circular.

«Os últimos três anos demonstraram que é desta forma que os cidadãos querem colaborar», afirmou. «A Plataforma Europeia das Partes Interessadas para a Economia Circular, a vossa plataforma, é um excelente exemplo de cooperação entre política e prática.

Por isso, continuem a partilhar as vossas experiências e a inspirar-nos com os vossos exemplos, quer se trate de produtos de consumo concebidos no espírito da economia circular, de ideias inovadoras para reduzir e gerir os resíduos, de joias criadas com materiais reciclados, das estratégias nacionais para a economia circular ou dos preparativos das escolas para a próxima geração.

Se olharem em redor, verão que a nossa transição conjunta já começou, mas teremos de fazer muito mais para que a UE lidere verdadeiramente a transição mundial para uma economia circular.»

Christa Schweng salientou que a economia circular será essencial para o êxito do Pacto Ecológico Europeu, o plano central da UE para os próximos anos. Chamou a atenção para os êxitos comprovados da economia circular em termos de criação de emprego (cerca de 4 milhões de novos postos de trabalho entre 2012 e 2018), numa altura em que a perda de emprego é um anseio global, e para a necessidade de ajudar as empresas a gerir a transição ao mesmo tempo que lidam com o impacto da COVID-19.

O vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, Cillian Lohan, um dos criadores da plataforma e um dos grandes defensores do seu potencial, abriu o segundo dia da conferência, frisando que a cooperação sempre esteve e tem de continuar a estar no centro do projeto.

«Desde o seu lançamento, esta plataforma tem estado assente na colaboração», afirmou Cillian Lohan. «Importa recordar a sua história, ainda que muito recente, porque começou imediatamente no espírito de um projeto colaborativo: este era um projeto que queríamos concretizar em conjunto, e não em conflito ou concorrência uns com os outros. E a plataforma tem continuado a trabalhar nesse espírito. 

A economia circular é uma transição que depende de todos, de forma colaborativa, com as partes interessadas na vanguarda. Hoje, pretendemos fazer avançar a economia circular com todos vocês ao leme.»

Mais de 700 pessoas participaram neste evento de dois dias, tornando-o um dos temas mais badalados no Twitter na Bélgica.

A Plataforma Europeia das Partes Interessadas para a Economia Circular é uma iniciativa conjunta do CESE e da Comissão Europeia que visa criar uma «rede de redes» a fim de apoiar uma transição orientada para as partes interessadas. Projeto inovador, tem servido de modelo para plataformas semelhantes tanto nos Estados-Membros como nos EUA.

Os resultados dos debates realizados na conferência estarão em breve disponíveis no sítio Web da plataforma. (dm)

As necessidades específicas das mulheres e das crianças que procuram superar a discriminação ou os obstáculos à sua integração nem sempre são plenamente tidas em conta nas políticas de integração dos Estados-Membros da UE. O CESE propôs formas de colmatar essas lacunas num parecer exploratório apresentado na reunião plenária de outubro.

A Presidência alemã do Conselho da União Europeia instou o CESE a analisar formas de facilitar a integração das mulheres, das mães e das famílias oriundas da migração.

O parecer foi elaborado por Indrė Vareikytė, antiga membro, e apresentado pelo relator-geral, Ákos Topolánszky, na reunião plenária de 29 de outubro.

Ákos Topolánszky alertou os seus colegas para o facto de menos de metade dos Estados-Membros terem promulgado políticas de apoio com enfoque específico nas mulheres e crianças oriundas da migração que enfrentam discriminação e obstáculos à sua integração. «Isoladas, são muitas vezes vítimas de solidão e violência», declarou. No que toca a soluções, Ákos Topolánszky destacou a importância de adotar políticas de integração holísticas, abrangendo a inserção laboral, a educação, a saúde, a justiça e a habitação.

O CESE entende que os migrantes devem beneficiar de mais informação sobre os objetivos das formações linguísticas e os benefícios conexos para o seu quotidiano. O Comité incentiva igualmente a continuar a examinar se o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas pode ser utilizado para racionalizar o processo de formação linguística dos migrantes e garantir uma abordagem mais adaptada.

As mulheres migrantes deparam-se com formas múltiplas ou intersetoriais de discriminação em muitos domínios da vida social.
Por conseguinte, o CESE incentiva os Estados-Membros a ratificarem a Convenção de Istambul e apela a todos os Estados-Membros para que garantam às mulheres migrantes vítimas de violência o mesmo acesso a serviços, apoio e instalações adequados, à semelhança das mulheres nascidas na UE.

Uma vez que a crise da COVID-19 afetou de forma desproporcionada as comunidades vulneráveis como as mulheres migrantes oriundas de minorias étnicas, o CESE encoraja vivamente a Comissão a ter em conta, no âmbito da elaboração da sua nova iniciativa em matéria de integração e inclusão, os ensinamentos retirados desta crise ao nível da União e dos Estados-Membros.

Do parecer consta um anexo que enumera vários projetos sociais inspiradores de apoio à integração e à formação linguística das mulheres e crianças migrantes. (ll/tk)

À luz do impacto social e económico desastroso da crise da COVID-19, o CESE apresentou em, dois pareceres, o seu ponto de vista sobre a crise económica atual e as perspetivas de recuperação na UE.

Por um lado, o órgão consultivo considera que as propostas da Comissão relativas ao instrumento New Generation EU são bem-vindas e oportunas. Qualquer atraso injustificado na aprovação e aplicação deste instrumento poderá comprometer seriamente a retoma económica da UE.

Por outro lado, os membros do CESE advertem que os Estados-Membros devem impulsionar o investimento público e criar sinergias com o investimento privado: há que aplicar a cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a máxima flexibilidade nas regras em matéria de auxílios estatais, pelo menos até que a retoma económica generalizada esteja plenamente consolidada e o desemprego tenha diminuído de forma significativa.

De modo geral, a UE precisa de uma transição para uma governação económica centrada na prosperidade e assente na solidariedade, dado que um regresso à austeridade ofuscaria os benefícios do Next Generation EU.

Segundo Philip von Brockdorff, relator do Parecer – Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020, «o CESE vê a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável como uma oportunidade para que o modelo económico dominante se torne muito mais resiliente e sustentável e atribua igual peso aos objetivos económicos e sociais.»

Judith Vorbach, correlatora do Parecer – Política económica da área do euro (2020), salientou: «A fim de minimizar e evitar os impactos graves da crise da COVID-19 e das alterações climáticas, o CESE recomenda uma governação económica centrada na prosperidade, a intensificação dos investimentos no crescimento sustentável, a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a reforma das políticas fiscais.»

Os dois pareceres, adotados na reunião plenária de outubro de 2020, constituem o contributo do CESE para o próximo pacote de outono do Semestre Europeu, que será apresentado pela Comissão Europeia, e para o debate interinstitucional que se seguirá. O artigo completo está disponível aqui. (na)

Em 5 e 6 de novembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) realizaram o Terceiro Fórum de Aprendizagem Estratégica sobre os percursos de melhoria de competências. O evento reuniu os parceiros sociais e os representantes governamentais e da sociedade civil neste domínio, que alertaram para o facto de a pandemia atual poder vir a acelerar ainda mais as mudanças no mundo do trabalho decorrentes da revolução digital, tornando ainda mais prementes a melhoria de competências e a requalificação.

Por conseguinte, os participantes no Fórum de Aprendizagem Estratégica salientaram a urgência de implementar os percursos de melhoria de competências, como preconizado numa proposta legislativa adotada em 2016 sob a forma de recomendação do Conselho. Essa recomendação constitui o elemento de base da Agenda de Competências para a Europa que visa dotar todos os cidadãos europeus com as competências necessárias para ingressarem no mercado de trabalho e libertarem todo o seu potencial para prosperarem enquanto indivíduos e enquanto membros da sociedade.

De acordo com a investigação efetuada pelo Cedefop, há na Europa 128 milhões de adultos que terão de atualizar as suas competências ou adquirir novas aptidões, para poderem manter ou encontrar um emprego que corresponda aos seus níveis de competências e qualificações. Este total engloba a UE27, a Islândia, a Noruega e o Reino Unido e corresponde a 46,1% da população, uma percentagem impressionante.

«Temos de salientar que o que proporcionamos faz parte de um kit de sobrevivência, tanto dos trabalhadores como dos empregadores, porque o statu quo não se vai manter. As competências sólidas são um motor da competitividade ao nível da UE, mas também da realização pessoal e profissional de cada indivíduo», afirmou o presidente da Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania do CESE, Laurenţiu Plosceanu.

«Temos de assegurar que todos os adultos têm oportunidades ao longo da vida para melhorar as competências que possuem e adquirir novas competências e, assim, ajudá-los a ultrapassar os tempos de incerteza e a prosperar em termos de carreira e vida pessoal», declarou Jürgen Siebel, diretor executivo do Cedefop, tendo acrescentado que os sistemas de melhoria de competências e requalificação devem ter igualmente em conta as necessidades das empresas, que são um elemento importante para alcançar objetivos ambiciosos.

O Terceiro Fórum de Aprendizagem Estratégica examinou mais de perto as experiências de conceção e execução de percursos de melhoria de competências na Finlândia, na Irlanda e nos Países Baixos, cujos governos fixaram objetivos ambiciosos no âmbito de estratégias abrangentes, tendo introduzido reformas na aprendizagem ao longo da vida e na educação de adultos que já começam a dar resultados.

O Fórum de Aprendizagem Estratégica analisou igualmente o programa do Governo português que logrou dar um impulso na disponibilidade de cursos de formação de adultos, num país em que, no ano de 2016, metade da população não havia terminado o ensino secundário. (ll)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) manifestou o seu apoio à promoção de um diálogo social eficaz nos Estados-Membros da UE, uma vez que este diálogo desempenha um papel fundamental na definição das políticas económicas, laborais e sociais que criam melhores condições de vida e de trabalho em toda a UE. É, por conseguinte, indispensável para promover e alcançar a sustentabilidade económica.

No Parecer – O diálogo social enquanto pilar importante da sustentabilidade económica e da resiliência das economias, tendo em conta a influência de um debate público animado nos Estados-Membros, o CESE ofereceu uma panorâmica das práticas nacionais de diálogo social, analisando-as no contexto das crises do passado. Estudou igualmente o modo como o conceito de diálogo social, nomeadamente a sua forma tripartida, que envolve os poderes públicos, pode ir além da negociação coletiva e constitui um instrumento fundamental para a boa governação de qualquer processo de mudança.

O parecer foi elaborado a pedido da Presidência alemã da UE por Vladimíra Drbalová, antiga membro do CESE, e Cinzia Del Rio, membro atual.

Os países que dispõem de mecanismos de diálogo social bem estabelecidos respondem melhor e mais rapidamente às crises, incluindo as de proporções mundiais como a pandemia de COVID-19. No entanto, o parecer concluiu que em muitos países o diálogo social permanece fragmentado e tem lugar apenas ocasionalmente, ou foi enfraquecido, e a autonomia dos parceiros sociais foi comprometida.

O parecer formula uma série de recomendações para uma boa gestão do período que se seguirá à pandemia, no futuro próximo, nomeadamente assegurar a participação ativa dos parceiros sociais na conceção e execução dos planos de recuperação nacionais e promover uma boa governação empresarial assente no diálogo social e na negociação coletiva.

Contudo, para ser eficaz, o diálogo social tem de incluir parceiros sociais representativos e legítimos, bem como governos empenhados em participar. É igualmente essencial respeitar a autonomia e a liberdade de associação dos parceiros sociais e o direito à negociação coletiva.

O diálogo social europeu está consagrado nos Tratados da UE e os parceiros sociais europeus devem explorar todo o potencial que isto encerra.

Devem ser associados ao Semestre Europeu para a governação económica, principalmente à elaboração e aplicação de reformas e políticas de emprego, sociais e, sempre que se justifique, económicas.

«Precisamos de um mecanismo de consulta vinculativo para os parceiros sociais no âmbito do Semestre Europeu. Hoje, tendo em conta o impacto económico e social da pandemia, é mais importante do que nunca associar os parceiros sociais à conceção dos planos de recuperação e resiliência, incluindo os instrumentos de comunicação de informações dos governos», afirmou Cinzia Del Rio. (ll)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou a União Europeia e os Estados-Membros a adotarem uma abordagem holística para promover a diversidade e a inclusividade nas suas sociedades e a redobrarem os seus esforços jurídicos e políticos para combater o aumento do racismo e da xenofobia na Europa.

Num momento em que o número de ataques e de discursos de ódio dirigidos aos migrantes e às minorias étnicas está a aumentar, e em que a pandemia está a exacerbar a discriminação estrutural que estes enfrentam, é urgente uma ação reforçada da UE neste domínio, nomeadamente promovendo a gestão da diversidade.

O CESE apresentou as suas propostas sobre esta questão no Parecer – Gestão da diversidade nos Estados-Membros da UE, a pedido da Presidência alemã da UE. Na elaboração do parecer, o CESE realizou estudos de caso em quatro países – Finlândia, França, Itália e Polónia – que representam quatro partes diferentes da Europa. Os resultados foram apresentados no parecer e no respetivo anexo.

Os estudos de casos revelaram uma concentração dos trabalhadores migrantes em empregos mal remunerados e precários nos quatro países, registando-se a situação mais grave em Itália, e depois na França, com a Polónia a seguir na mesma direção. As mulheres de cor registam as taxas mais elevadas de discriminação laboral nos quatro países, quando comparadas com os europeus caucasianos e com os homens do seu grupo étnico. Nestes quatro países, os ciganos continuam a ser a minoria que enfrenta o maior grau de marginalização.

O parecer foi elaborado por Adam Rogalewski, antigo membro polaco do CESE, e apresentado por Carlos Manuel Trindade, relator-geral, na reunião plenária de outubro.

«A COVID-19 está a exacerbar o racismo estrutural na Europa. As minorias étnicas e os migrantes não só estão mais expostos à doença como também correm um risco maior de sofrer as consequências económicas e sociais, e é menos provável que beneficiem de apoio», assinalou Carlos Manuel Trindade.

«Para combater o racismo estrutural em todas as instituições é necessário assegurar justiça social para as minorias étnicas e os migrantes», salientou Carlos Manuel Trindade, acrescentado que o CESE insta a UE e os Estados-Membros a redobrarem os seus esforços jurídicos e políticos para combater o racismo e a xenofobia.

No parecer, o CESE defende que uma boa gestão da diversidade se deve centrar em todos os aspetos da vida profissional e quotidiana dos migrantes e minorias étnicas. Tal inclui o tratamento que recebem no local de trabalho, a sua educação e o acesso aos serviços públicos, os seus direitos sociais e a sua integração nas comunidades locais. (ll)

A Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) realizou em 9 de novembro um debate à distância sobre a indústria siderúrgica da UE. O debate, presidido por Pietro Francesco De Lotto, novo presidente da CCMI, centrou-se nas questões da sobrecapacidade e da descarbonização na indústria siderúrgica internacional. Os oradores abordaram os desafios que se colocam à indústria siderúrgica europeia: o plano de recuperação pós-COVID-19, a descarbonização dos processos de produção, as medidas de salvaguarda da UE e o comércio.

O aço é um bem essencial em todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A pandemia de COVID-19 levantou questões sobre a dependência da cadeia de abastecimento mundial, em particular num contexto em que muitos países dependem de um único país.

O excesso de capacidade de produção da indústria siderúrgica chinesa é motivo de preocupação, uma vez que a China domina atualmente mais de metade do mercado mundial. Em 2018, os Estados Unidos impuseram direitos aduaneiros de natureza protecionista para reduzir a dependência da sua economia em relação aos produtos chineses. Essa medida acabou por prejudicar gravemente o mercado europeu, uma vez que os EUA são um cliente importante do aço produzido na UE.

Simultaneamente, vários países em todo o mundo estão a envidar esforços para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa, e são lançadas cada vez mais iniciativas para avançar rumo a uma economia circular.

«Temos de assegurar a competitividade dos setores do aço que cumprem as normas ambientais necessárias para esta transição mas enfrentam a concorrência de outras regiões do mundo nas quais estas normas não existem ou são inadequadas», afirmou Pietro Francesco De Lotto, ao concluir o debate. «Tal também se aplica às normas relativas às condições de trabalho e aos direitos laborais.»

Por conseguinte, o CESE apela para condições de concorrência equitativas entre os produtores-exportadores europeus e os de países terceiros. (tk/ks)

Criámos uma nova rubrica.

Todos os meses, poderá descobrir o nosso convidado surpresa. Será uma personalidade conhecida da atualidade cultural europeia que nos apresentará a sua visão do mundo, dando-nos alento e abrindo-nos horizontes capazes de inspirar a nossa imaginação e de nos fazer felizes.

Nesta primeira edição, o nosso convidado surpresa é Pierre Kroll, caricaturista e desenhador belga que publica no jornal diário Le Soir.

É conhecido pelo seu sentido de humor e estilo único, que lhe permitem, através dos seus desenhos, comentar de forma original e surpreendente o que se passa na Europa e no mundo.

Pierre Kroll aceitou o nosso pedido para comentar o tema mais quente da atualidade e, gentilmente, ofereceu-nos este desenho. (ehp)