Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

O discurso sobre o estado da União de 2021 peca por não ser suficientemente ambicioso e claro, ainda que indique praticamente todos os principais desafios com que a Europa se depara.

Não há dúvida de que as reformas estruturais são importantes, mas o plano de recuperação e reconstrução apresentado no documento de posição do Grupo dos Trabalhadores e o contributo do CESE para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022 devem centrar-se no combate às desigualdades, na erradicação da pobreza e na recuperação dos postos de trabalho perdidos, prestando especial atenção aos grupos vulneráveis e ao aumento do número de trabalhadores em situação de pobreza.

O discurso não incidiu na questão de fomentar a aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e de conferir maior proteção aos trabalhadores das plataformas. Apenas na carta de intenções se faz uma brevíssima referência à justiça social e à equidade, com propostas que praticamente se limitam à aplicação dos acordos da OCDE em matéria de tributação.

Estes acordos são bem-vindos, mas a União Europeia deve assumir a liderança neste domínio. Se é certo que alguns Estados-Membros tentarão resistir à luta contra a elisão fiscal, também é certo que nada será conseguido se o executivo não demonstrar coragem política.

As notícias sobre a proibição do trabalho forçado são louváveis. Tal deve estar associado ao dever de diligência e à garantia dos direitos humanos em todo o mundo, sendo necessário apresentar propostas adicionais para combater o trabalho precário e os estágios não remunerados. É urgente adotar medidas de resposta às alterações climáticas, mas também medidas sociais que as acompanhem: se não quisermos manifestações de «coletes amarelos» em toda a UE, temos de resolver, de forma decisiva, o problema da pobreza energética e adotar medidas de financiamento e regulação suficientes e eficazes.

O caminho é longo e não podemos ficar parados enquanto milhões de europeus não conseguem aquecer a sua casa no inverno, enquanto a negociação coletiva perde terreno, enquanto algumas empresas de grande dimensão fogem ao fisco e enquanto os combustíveis fósseis continuam a ser subsidiados. Não podemos ficar de braços cruzados quando mais de metade da população do mundo ainda não foi vacinada. A solidariedade tem de ser o nosso princípio orientador para garantir um futuro mais justo para todos. (pr)