«Iniciativa de Cidadania Europeia só poderá reaproximar UE dos cidadãos se tiver mais impacto»

A 10.ª edição do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) decorreu durante dois dias e excecionalmente num formato em linha. A presidente do CESE, Christa Schweng, a vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, e o vice-presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, fizeram o ponto da situação deste instrumento único de democracia participativa.

Nas suas observações preliminares, Christa Schweng frisou que uma característica fundamental de qualquer processo participativo é o seu impacto: «Um impacto insuficiente pode gerar desencanto, desinteresse e frustração entre os cidadãos», acrescentando que «a ICE só terá força como um instrumento capaz de reaproximar a UE dos cidadãos se tiver mais impacto».

Desde 2012, apenas seis iniciativas conseguiram obter o número mínimo de assinaturas necessário e o seu impacto tem sido bastante limitado e tardio. No entanto, há motivos para estar otimista, uma vez que os dois primeiros atos legislativos inspirados por uma ICE entraram em vigor em 2021: a Diretiva Água Potável revista, influenciada pela iniciativa «Right2Water» [Direito à água], e o chamado Regulamento Transparência, no seguimento da iniciativa «Ban glyphosate and protect people and the environment from toxic pesticides» [Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos].

Na sua mensagem vídeo, Věra Jourová chamou a atenção para as alterações e melhorias introduzidas pelo novo Regulamento ICE, que entrou em vigor em janeiro de 2020. Explicou, em seguida, que o impacto real das ICE não está condicionado ao seguimento legislativo: «Mesmo as iniciativas que não chegam às etapas formais finais do processo podem ter múltiplos impactos», afirmou. «A partir do momento em que os cidadãos lançam uma ICE, trazem a questão que os preocupa para o espaço público, sensibilizando a sociedade para a mesma e gerando impacto.»

Pedro Silva Pereira afirmou que o Parlamento Europeu continuava a liderar o debate sobre a forma de sensibilizar para a ICE e melhorar o seu funcionamento: «Importa assegurar que as iniciativas que chegam à fase final são levadas a sério e devidamente tratadas.» (na)