Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE
«É o momento certo para aproveitar a dinâmica política favorável ao reforço dos direitos de participação dos trabalhadores», afirmou Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores, referindo-se aos apelos dos cidadãos para mais democracia na Conferência sobre o Futuro da Europa e ao compromisso dos dirigentes políticos, assumido na Cimeira Social do Porto, de executar o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Foi com estas palavras introdutórias que, em 19 de maio de 2021, Oliver Röpke marcou a abertura da reunião inaugural da Categoria da Voz dos Trabalhadores para uma Maior Participação Democrática, composta por membros do Grupo dos Trabalhadores.
É necessário um quadro da UE sólido sobre as obrigações de informação, consulta e participação dos trabalhadores nos processos decisórios das empresas, enquanto chave para que as transições ecológica e digital sejam justas. A questão adquire especial relevo face às ameaças graves aos direitos de participação dos trabalhadores, nomeadamente a restruturação de empresas, a transferência de postos de trabalho para a Ásia ou a introdução de novas tecnologias ou de processos de inteligência artificial, que podem alterar radicalmente os perfis profissionais numa empresa e tornar supérfluos muitos trabalhadores, sem que estes possam participar no processo de decisão, apesar de serem a categoria mais afetada por tais mudanças.
Diversos membros denunciaram ainda, em alusão aos ataques recentes à negociação coletiva, outras ameaças resultantes das tentativas de governos de restringir os direitos dos trabalhadores e de enfraquecer o papel dos parceiros sociais no processo de decisão em matéria económica e política. A criação desta nova categoria coincide com uma iniciativa do Parlamento Europeu (PE) para reforçar a democracia no trabalho. Gabriele Bischoff, antiga presidente do Grupo dos Trabalhadores e relatora do relatório do PE sobre o tema «Democracia no trabalho: Um quadro europeu para os direitos de participação dos trabalhadores e a revisão da Diretiva Conselho de Empresa Europeu», apresentou o documento, atualmente em fase de elaboração, salientando que a resiliência e a democracia no trabalho são elementos fundamentais de uma empresa sustentável.
A Categoria da Voz dos Trabalhadores será um fórum de debate sobre este tema com as instituições da UE, os parceiros sociais e outras partes interessadas, tendo em vista colocar a questão da democracia no trabalho entre as prioridades da agenda política da UE e promover a sua integração transversal no trabalho do CESE.