Chegou o momento de tornar a União da Igualdade uma realidade

Os Estados-Membros devem proceder a uma recolha de dados rigorosa e adotar políticas adequadas para assegurar a aplicação eficaz do Plano de Ação da UE contra o Racismo e desmascarar o racismo e a discriminação étnica, que se agravaram durante a pandemia de COVID-19 na Europa.

Dado que um quarto da população europeia se sente discriminada em pelo menos um domínio da sua vida, e que a discriminação racial e étnica assume proporções sem precedentes no âmbito laboral, é urgente envidar esforços para atualizar e aplicar efetivamente a legislação destinada a combater o racismo em toda a UE, revelou uma audição virtual organizada em 18 de março pelo CESE.

A audição, dedicada ao tema «Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025», reuniu oradores das instituições da UE e das plataformas europeias de defesa dos direitos humanos e de luta contra o racismo. Os dados apresentados ilustram o cenário sombrio da situação no terreno.

O relator do parecer do CESE sobre a matéria, Cristian Pîrvulescu, sublinhou o caráter oportuno do Plano de Ação da UE contra o Racismo, já que surge num contexto de agravamento das desigualdades e da discriminação, em consequência da pandemia.

Thibault Balthazar, em representação da Comissão Europeia, salientou o papel importante dos Estados-Membros, e incentivou-os a adotarem planos de ação nacionais, associando a sociedade civil e os organismos para a igualdade. Aleksandra Wesoły apresentou alguns instrumentos da UE, como a Rede de Sensibilização para a Radicalização e outras plataformas que ajudam a combater a radicalização e os discursos extremistas. Maria Daniella Marouda mencionou um estudo realizado pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, que destaca os progressos realizados no domínio da legislação contra a discriminação.

Joanna Goodey, da Agência dos Direitos Fundamentais, frisou que, embora exista legislação, faltam dados, sendo necessário proceder à recolha regular de dados sólidos para que o plano de ação seja bem-sucedido.

Yoomi Renström, relatora do Parecer do Comité das Regiões – Plano de Ação da UE contra o Racismo, sublinhou que os órgãos de poder local e regional devem ser reconhecidos como parceiros estratégicos na conceção, execução e acompanhamento dos planos de ação nacionais.

Csaba Asztalos, presidente do Conselho Nacional de Luta contra a Discriminação da Roménia, salientou a importância de dispor de bases de dados acessíveis e de estratégias de comunicação claras, ao passo que Marie Mescam, da associação SOS Racisme, sublinhou a necessidade urgente de criar um espaço de diálogo na UE, em que a sociedade civil, os organismos para a igualdade e as organizações de luta contra o racismo possam trocar experiências e partilhar os seus conhecimentos.

Juliana Wahlgren, responsável sénior pela sensibilização da Rede Europeia contra o Racismo, manifestou a esperança de que a participação de pessoas de minorias raciais ou étnicas com conhecimentos especializados das organizações da sociedade civil possa ser significativa para a aplicação efetiva do plano de ação. (mt)