Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE

A proposta da Comissão afigura-se incompleta e deve ser integrada numa visão a longo prazo para a competitividade.

Em 1 de fevereiro de 2023, a Comissão Europeia apresentou a sua primeira resposta ao pacote climático sem precedentes apresentado por Joe Biden, presidente dos EUA: a Lei da Redução da Inflação (Inflation Reduction Act, IRA), que apoia a indústria dos EUA com um valor recorde de 369 mil milhões de dólares em subsídios. A proposta da Comissão satisfaz vários requisitos: estabelece um quadro regulamentar previsível, assegura o acesso ao financiamento e a formação de uma mão de obra com qualificações adequadas e define uma agenda de comércio aberto. No entanto, após uma primeira avaliação, os empregadores da UE consideram que ainda existe muito trabalho por fazer se queremos alcançar a competitividade a longo prazo.

Em primeiro lugar, é preciso não esquecer o outro elemento da equação da transição ecológica: a transição digital.

Em segundo lugar, deve notar-se que os subsídios, por si só, não resolvem as dificuldades. O verdadeiro problema que a Lei de Redução da Inflação coloca não é apenas o montante dos subsídios, que, na realidade, é inferior ao do orçamento da UE conjugado com os vários fundos, mas sim o facto de os subsídios surgirem num contexto de baixos preços da energia nos EUA. É a combinação destes dois fatores que torna a Lei de Redução da Inflação um problema para a Europa. Se acrescentarmos a esta situação a produtividade comparativamente baixa das indústrias da UE, enfrentamos efetivamente uma situação muito perigosa para a economia europeia. As subvenções já criaram divisões entre os países da UE e, em última análise, conduzirão à fragmentação do mercado único, a corridas prejudiciais e ao enfraquecimento do desenvolvimento regional.

Em terceiro lugar, o plano da Comissão parece assentar numa abordagem antiquada de «escolha de beneficiários». Aponta para um cenário em que os decisores políticos estabeleceriam objetivos em matéria de capacidade industrial, com base numa análise setorial e tendo em conta o conjunto das cadeias de abastecimento e de valor, determinando assim quais as empresas a favorecer pelo apoio regulamentar e financeiro. A expressão «setor das tecnologias limpas» é arbitrária, pois a transição ecológica abrange todos os setores e tipos de empresas.

Todos nós sabemos que o verdadeiro problema reside na competitividade. É urgente recuperar o atraso e a transição para a economia verde proporciona-nos essa oportunidade. Mas, para que isso aconteça, a competitividade e a criação de emprego devem tornar-se um modo de vida e um elemento central da elaboração de políticas da UE. É por estes motivos que os empregadores da UE defendem uma estratégia para a competitividade.