Apesar de a digitalização do trabalho ter provocado uma deslocação dos riscos profissionais, levando, por um lado, ao aumento das patologias associadas ao stress e ao esgotamento e das lesões ergonómicas e, por outro, a uma ligeira diminuição do número de acidentes de trabalho –, o diálogo social continua a ser fundamental para promover a segurança e saúde no trabalho (SST), afirma o Comité Económico e Social Europeu (CESE) no seu Parecer – O diálogo social como instrumento de promoção da saúde e segurança no trabalho.

«As medidas de saúde e segurança no trabalho executadas através do diálogo social não só contribuem de modo positivo para a saúde dos trabalhadores, mas também podem melhorar a rentabilidade das empresas e reduzir os custos dos cuidados de saúde e do absentismo. O custo para a sociedade das lesões e doenças relacionadas com o trabalho está estimado em 476 mil milhões de euros, o que representa 3,3% do PIB da UE», afirmou a relatora, Franca Salis-Madinier.

No entanto, a qualidade do diálogo social varia em função dos Estados-Membros, pelo que a aplicação dos acordos autónomos celebrados pelos parceiros sociais em matéria de SST é por vezes desigual na UE.

Segundo o CESE, há que reforçar o diálogo social europeu para assegurar a proteção uniforme de todos os trabalhadores na UE.  
Por conseguinte, a Comissão Europeia deve estabelecer critérios claros para garantir que os acordos assinados pelos parceiros sociais são aplicados em todos os Estados-Membros, nomeadamente tendo em conta o acórdão do Tribunal de Justiça da UE, que concluiu que a Comissão não é obrigada a dar seguimento aos pedidos dos parceiros sociais no sentido da aplicação dos acordos.

No entanto, a definição de orientações gerais em matéria de saúde e segurança no trabalho exige, para além de um diálogo social eficaz, um quadro regulamentar sólido. Os acordos conducentes a diretivas do Conselho na sequência de um pedido de ambas as partes signatárias afiguram-se particularmente eficazes, na medida em que garantem a implementação de planos de ação concretos nos Estados-Membros.
Neste sentido, o CESE preconiza a definição de novas orientações relativas ao teletrabalho, a adoção de uma posição mais ambiciosa em matéria de luta contra o cancro e a elaboração de diretivas da UE sobre as lesões musculoesqueléticas e os riscos psicossociais, que estão a tornar-se uma grave ameaça profissional para os trabalhadores europeus.

O Grupo dos Empregadores do CESE apresentou várias alterações ao parecer manifestando a sua oposição, em particular, aos apelos para a adoção de novas medidas regulamentares e, concretamente, à proposta de que a UE tome medidas em matéria de lesões musculoesqueléticas e riscos psicossociais, bem como à elaboração de novas orientações relativas ao teletrabalho.
O parecer, elaborado a pedido da Presidência francesa da UE, foi adotado na reunião plenária do CESE de janeiro por 172 votos a favor, 32 votos contra e 70 abstenções. (ll)