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Editorial

Que este ano traga mais previsibilidade, paz e alegria

Caras leitoras, caros leitores,

Embora o início de 2021 continue marcado pela COVID-19, pelo confinamento e pelo impacto da pandemia no mercado de trabalho, a vacina veio trazer a esperança de um futuro melhor. Este ano a missão é garantir doses da vacina para todos e convencer a população a vacinar-se. À medida que se avança nesta missão, a tónica será cada vez maior na recuperação e na configuração de uma Europa pós-COVID-19.

Portugal, que assumiu a Presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro, está claramente a adotar esta abordagem mais ampla e virada para o futuro. As prioridades de Lisboa centram-se na luta contra a crise económica e contra o seu impacto nos cidadãos através de uma recuperação justa, ecológica e digital.

Agenda


24 e 25 de fevereiro de 2021, Bruxelas
Reunião plenária do CESE


18 e 19 de março de 2021, Bruxelas
A tua Europa, a tua voz 2021

«Uma pergunta a...»

Uma pergunta a...

Na nossa secção «Uma pergunta a...» solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre uma questão de atualidade que nos pareça particularmente pertinente.
 

Rumo a uma parceria forte entre a UE e os EUA

Por Dimitris Dimitriadis, presidente da Secção das Relações Externas

A Nova Agenda Transatlântica está agora no centro da agenda política de todas as instituições europeias. O nosso Comité, em particular através da Secção das Relações Externas, está em perfeita sintonia com esta iniciativa, tal como demonstrado na reunião recente do nosso Comité de Acompanhamento para as Relações Transatlânticas, em que participaram personalidades proeminentes que salientaram a importância de um diálogo robusto e sólido com a sociedade civil, bem como na declaração da presidente do CESE e na minha posição sobre as eleições dos EUA de 2020, manifestando a esperança de uma parceria forte para enfrentar os desafios mundiais.

Adivinhe quem é o nosso convidado

A convidada surpresa

Todos os meses, descubra o nosso convidado ou a nossa convidada surpresa. Será uma personalidade conhecida da atualidade europeia que nos apresentará a sua visão do mundo como uma lufada de ar fresco, abrindo os nossos horizontes, inspirando a nossa imaginação e permitindo-nos atualizar os nossos conhecimentos.

A prof. Danuta Hübner, nossa convidada-surpresa, partilha a sua opinião sobre o Brexit com os nossos leitores e as nossas leitoras

Em 23 de junho de 2016 realizou-se um referendo consultivo que perguntou aos cidadãos do Reino Unido se queriam que o seu país deixasse a União Europeia. Por uma muito pequena maioria, os britânicos votaram a favor da saída da UE. O resultado variou muito de uma região para outra: na Escócia, na Irlanda do Norte e em Londres, os eleitores optaram por não sair da UE. Contudo, o referendo foi acompanhado pelo firme empenho do Governo britânico em dar seguimento ao Brexit. Em primeiro lugar, em 1 de fevereiro de 2020, entrou em vigor o Acordo de Saída, o qual previa um período de transição de 11 meses, proporcionando segurança jurídica a todas as pessoas afetadas. Em seguida, em 1 de janeiro de 2021, quando entrou em vigor o acordo relativo à relação futura, o Reino Unido tornou-se oficialmente um país terceiro. 

Notícias do CESE

Concretizar o QFP, o acordo sobre o Brexit e o processo de vacinação – eis as tarefas prioritárias da Presidência portuguesa da UE

Em 1 de janeiro de 2021, Portugal assumiu a Presidência do Conselho da UE, com o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital».

A Presidência portuguesa terá pela frente a espinhosa tarefa de traduzir na prática os acordos alcançados na última fase da Presidência alemã sobre o orçamento plurianual da UE (QFP) e o Fundo de Recuperação, implementar o acordo com o Reino Unido para o pós-Brexit e supervisionar o processo de vacinação da Europa contra a COVID-19.

CESE recebe Sinéad Burke, proeminente ativista irlandesa dos direitos das pessoas com deficiência

Em 2 de dezembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate com Sinéad Burke, ativista irlandesa dos direitos das pessoas com deficiência e escritora, na sua reunião plenária dedicada à capacitação das pessoas com deficiência e à sua inclusão em todas as esferas da vida económica, social e política dentro e fora da UE.

Direitos de união das pessoas com deficiência

Aceite o nosso convite para reviver alguns dos momentos mais importantes de uma conferência de imprensa virtual sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2020, organizada pela Unidade da Imprensa em 2 de dezembro de 2020.

CESE solicita alteração da legislação eleitoral da UE

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) insta o Parlamento Europeu (PE), o Conselho da UE e os Estados-Membros a alterarem urgentemente o Ato Eleitoral de 1976, de modo a garantir que todos os cidadãos da UE com deficiência gozam de um verdadeiro direito de voto nas eleições para o PE em 2024.

Felicitações pela conclusão de uma parceria global entre a UE e o Reino Unido

Declaração conjunta de Christa Schweng, presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), e Jack O'Connor, presidente do Grupo de Acompanhamento para o Brexit do CESE

Felicitações aos negociadores da União Europeia e do Reino Unido por terem concluído com êxito uma negociação muito complexa e difícil para chegar a um acordo comercial de vital importância para os cidadãos do Reino Unido e de toda a Europa.

Orçamento da UE 2021-2027 – CESE congratula-se por os pontos de vista da sociedade civil terem impacto

O CESE acolhe com agrado a adoção, pelos chefes de Estado e de governo da UE, do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, em 10 de dezembro de 2020. O compromisso sobre o orçamento europeu e o Fundo de Recuperação, e sobre um mecanismo de proteção do Estado de direito, tem em conta o contributo proativo e global do CESE a favor de um QFP mais ambicioso para a UE.

#DigitalServicesAct, #DigitalMarketsAct: A nossa democracia a acompanhar o ritmo da tecnologia

As últimas iniciativas da Comissão Europeia para regulamentar os serviços e mercados digitais assegurarão que os prestadores assumem a responsabilidade pelos serviços que prestam e que os gigantes digitais não impõem as suas próprias regras nos mercados europeus, afirmou a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, na reunião plenária de dezembro do CESE.

Serviços públicos nacionais são essenciais para a democracia e o Estado de direito na UE

CESE defende adoção de um conjunto de princípios comuns para os serviços públicos, a fim de ajudar os Estados-Membros a respeitar plenamente a democracia e o Estado de direito.

Novo Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo: oportunidade perdida de um recomeço tão necessário

O Novo Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo foi fortemente criticado durante uma conferência de alto nível organizada pelo CESE. Representantes da sociedade civil, grupos de reflexão e o Parlamento Europeu consideraram que o novo pacto não induz as mudanças necessárias à criação de um verdadeiro sistema europeu comum de migração e asilo.

Céu Único Europeu – nova proposta da Comissão pode não ser suficiente

A Comissão Europeia e as partes interessadas do setor da aviação devem relançar o debate para esclarecer o nível de ambição do novo regulamento relativo ao Céu Único Europeu, afirma o CESE num parecer recentemente adotado.

Cadeia de blocos e indústria mineira: um futuro partilhado

Blockchain

A tecnologia das cadeias de blocos (blockchain) pode trazer soluções úteis para a indústria mineira do futuro, mas a transição digital deve ter em conta o impacto social. Foi esta a conclusão principal da mesa-redonda em linha organizada pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) do CESE em 14 de dezembro de 2020.

Capacitação é a chave para o êxito do Pacto Europeu para o Clima

EU Climate Pact

O CESE regozija-se por ver as suas recomendações refletidas nas propostas da Comissão Europeia para um Pacto Europeu para o Clima que apoia as iniciativas existentes e futuras em matéria de ação climática ao promover a aprendizagem entre pares, a educação, o reforço das capacidades, a remoção de obstáculos e um acesso facilitado ao financiamento.

CESE associa-se aos esforços da UE para renovar laços com EUA

No seguimento das eleições nos EUA, o Comité de Acompanhamento para as Relações Transatlânticas do CESE reuniu-se em 15 de dezembro para restabelecer uma parceria forte com a sociedade civil dos EUA.

Notícias dos grupos

Empresas da UE prontas para assumir dupla transição ecológica e digital

Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE

A neutralidade climática e a liderança digital não serão uma tarefa fácil para a Europa. A agenda transformadora do Pacto Ecológico Europeu é tão exigente quanto imperiosa. Alguns diretores executivos encaram-na como uma tarefa hercúlea, mas os empregadores da UE estão prontos para mudar de velocidade e acelerar a implantação das transições ecológica e digital.

Questões sociais, económicas e ambientais na transição industrial: encontrar o equilíbrio necessário

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

As mutações industriais podem significar melhores empregos e condições de trabalho e, ao mesmo tempo, crescimento sustentável e inclusividade. Ou, pelo contrário, podem conduzir a um agravamento das desigualdades e da pobreza, a um aumento do desemprego em certos grupos e, em última análise, a uma fratura na coesão social que porá em perigo a UE e a própria democracia.

Trabalhadores independentes em situação de pobreza: um grupo amiúde esquecido

Por Ronny Lannoo, membro do Grupo Diversidade Europa do CESE e da União de Empresários Independentes da Bélgica (UNIZO)

Os trabalhadores independentes estão muitas vezes associados à ideia de ganhar «dinheiro rápido» e de êxito. Esta caricatura oculta os muitos desafios que os trabalhadores independentes enfrentam. O trabalho independente é sempre acompanhado de riscos, tanto na esfera empresarial como na esfera privada.

Em breve no CESE / eventos culturais

Exposição do CESE celebra dimensão social em destaque na Presidência portuguesa da UE

Em vésperas de Portugal assumir a Presidência do Conselho da UE e colocar a agenda social no topo das suas prioridades, o CESE acolhe uma exposição virtual da artista portuguesa Maria Reis Rocha, que presta homenagem aos laços humanos e à solidariedade.

CESE reúne jovens de toda a Europa para ouvir as suas ideias sobre a forma de sair da crise climática

A edição de 2021 do evento do CESE para os jovens «A tua Europa, a tua voz» simulará a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP), oferecendo aos estudantes a oportunidade de propor medidas que nos permitam lidar com a crise climática e aproximar do objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050.