Que este ano traga mais previsibilidade, paz e alegria

Caras leitoras, caros leitores,

Embora o início de 2021 continue marcado pela COVID-19, pelo confinamento e pelo impacto da pandemia no mercado de trabalho, a vacina veio trazer a esperança de um futuro melhor. Este ano a missão é garantir doses da vacina para todos e convencer a população a vacinar-se. À medida que se avança nesta missão, a tónica será cada vez maior na recuperação e na configuração de uma Europa pós-COVID-19.

Portugal, que assumiu a Presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro, está claramente a adotar esta abordagem mais ampla e virada para o futuro. As prioridades de Lisboa centram-se na luta contra a crise económica e contra o seu impacto nos cidadãos através de uma recuperação justa, ecológica e digital.

O CESE acolhe favoravelmente estas prioridades e contribuirá para que se passe das palavras à ação, elaborando os pareceres exploratórios solicitados pela Presidência portuguesa. Abordaremos o tema do teletrabalho, nomeadamente na perspetiva da igualdade de género. Os nossos membros trabalharão também em pareceres sobre a formação profissional e sobre os desafios que se colocam ao espaço ferroviário europeu único.

«O papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais» é o tema de outro parecer solicitado pela Presidência portuguesa. Ainda no domínio dos assuntos sociais, são grandes as expectativas que tenho em relação à Cimeira Social da UE informal, agendada para maio de 2021, no Porto. O CESE está disposto a continuar a participar na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Seguramente, prosseguiremos o nosso trabalho no que diz respeito à dupla transição digital e ecológica – duas grandes megatendências cruciais para moldar o futuro da UE. Tal como sublinhei nas prioridades da minha Presidência, temos de garantir que a UE em geral e os seus cidadãos em particular colhem os benefícios destas transições.

2021 é o primeiro ano do novo orçamento de longo prazo da UE e o momento em que serão disponibilizados os recursos excecionais disponíveis ao abrigo do instrumento de recuperação Next Generation EU. O CESE pretende acompanhar a sua aplicação a nível nacional. Os conhecimentos especializados dos nossos membros no terreno podem ajudar a identificar os estrangulamentos na disponibilização dos fundos e a avaliar o impacto destes recursos sem precedentes na recuperação. O acesso rápido ao financiamento continua a ser extremamente importante.

Infelizmente, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. Espero que o debate interinstitucional sobre esta questão seja concluído em breve, para que possamos começar a trabalhar no contributo da sociedade civil organizada para a conferência.

Por último, mas não menos importante, continuaremos a reconstruir a imagem da nossa instituição. Tal como prometido no início da minha Presidência, estamos a trabalhar para reforçar as normas éticas e a transparência através de um código de conduta aperfeiçoado.

Espero que desfrutem da leitura deste boletim e desejo a todas e a todos um feliz 2021! Que este ano nos traga mais previsibilidade, paz e alegria

Christa Schweng

Presidente do CESE