Comité Económico e Social Europeu
A transição para a economia circular ocupa um lugar cimeiro na ordem do dia do CESE enquanto solução para lutar contra a crise climática e proteger o planeta. Constitui ao mesmo tempo uma excelente oportunidade para a sociedade civil, pois pode contribuir para:
O modelo de produção e consumo linear, baseado no princípio «produz-utiliza-deita fora», que ainda domina a nossa economia não só resulta no desperdício de recursos como também prejudica a luta contra as alterações climáticas. Ao contrário da economia linear, a economia circular assenta numa conceção regenerativa e restauradora centrada na criação e retenção de valor económico, o que permite enfrentar os desafios ambientais a nível mundial, como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição, colhendo ao mesmo tempo benefícios económicos.
A boa notícia é que a transição para a economia circular já está em marcha no terreno. A nível local e regional, existem inúmeras iniciativas circulares concebidas e executadas pelas partes interessadas da sociedade civil, nomeadamente empresas, sindicatos, universidades e comunidades de conhecimento, organizações de juventude, ONG e outros grupos de interesses. A Europa tem a sua melhor oportunidade para acelerar a transição para a economia circular atuando como catalisador das soluções circulares das partes interessadas pertinentes e do seu papel de liderança neste processo.
Neste sentido, em 2017, o CESE e a Comissão Europeia criaram em conjunto a Plataforma Europeia das Partes Interessadas da Economia Circular, que visa reunir a comunidade da economia circular na Europa. Esta plataforma, dinamizada pelas partes interessadas, apoia a transição europeia para a economia circular promovendo o diálogo, partilhando conhecimentos e fazendo o intercâmbio de boas práticas entre os vários intervenientes.
The Sustainable Products Initiative (SPI) package aims to make every aspect of the design, production, use and sale of products placed on the EU market more environmentally-friendly and circular to deliver on the sustainability and climate objectives. The proposals of the package will introduce a new era where sustainable products become the norm as well as Europe's resource independence.
In its own-initiative opinion, the EESC examines the extent to which existing EU company law currently serves as an "expedient" for the politically-desirable Green Deal and which gaps still need to be closed, in particular regarding corporate social responsibility obligations. The opinion aims at following-up on the European Commission's initiative on due diligence and broadening the debate on sustainable corporate governance interlinking the social, environmental and economic dimensions.
Europe is embarking on a transition towards climate neutrality and digital leadership. European businesses can lead the way as we enter this new age, as they has done in the past.
Small and medium-sized enterprises (SMEs) are essential to Europe’s competitiveness and prosperity. Based on the new SME Strategy, the EU will support SMEs by:
The EESC strongly supports the Commission's proposal – Next Generation EU – as a specific tool for a quick and effective recovery.
The EESC takes a very positive view of the Commission's two main decisions:
The EESC strongly welcomes the fact that the newly proposed instrument should be closely coordinated with the European Semester process, and furthermore welcomes the Commission's proposal to introduce additional genuine own resources based on different taxes (revenues from the EU Emissions Trading System, digital taxation, large companies' revenues).