Opinion
Adotados on 20/10/2021
Referência:
TEN/744-EESC-2021Rapporteur:
Pacto Ecológico Europeu
Em 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia lançou o Pacto Ecológico Europeu, reforçando o empenho da UE em responder aos desafios relacionados com o clima e o ambiente, que constitui a tarefa principal desta geração. O objetivo do Pacto Ecológico Europeu é transformar a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, assegurando que:
- deixem de existir emissões líquidas de gases com efeitos de estufa até 2050;
- o crescimento económico se dissocie da exploração de recursos;
- não se esqueça ninguém nem nenhuma região.
Para concretizar o Pacto Ecológico Europeu, a UE está a aplicar um amplo pacote de iniciativas, que inclui iniciativas políticas e legislativas, bem como o desenvolvimento e a modernização de instrumentos de financiamento.
O CESE tem vindo a solicitar um «Pacto Ecológico e Social», sublinhando a relação estreita que existe entre o Pacto Ecológico e a justiça social. Para promover a sustentabilidade e competitividade das empresas do futuro, num ambiente saudável, é fundamental ouvir a voz de todas as partes interessadas.
O Pacto Ecológico Europeu coloca a tónica no investimento e no financiamento com vista a uma transição ecológica e sustentável. Constitui a nossa boia de salvação para ultrapassar a pandemia de COVID-19 e é financiado por um terço dos 1,8 biliões de euros em investimentos do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU) e pelo orçamento da UE para sete anos. Este aumento exponencial das oportunidades de financiamento visa transformar a crise numa oportunidade de mudança para o futuro da Europa.
O CESE desempenha um papel fundamental no acompanhamento da execução das iniciativas e ações do Pacto Ecológico Europeu. Elabora pareceres e organiza atividades (consultar o menu lateral esquerdo desta página) para garantir que as instituições da UE tomam em consideração as vozes da sociedade civil organizada e que as ações e iniciativas do Pacto Ecológico são coerentes com as circunstâncias económicas, sociais e cívicas no terreno.
Devido à sua natureza transversal e abrangente, os assuntos relacionados com o Pacto Ecológico Europeu são da competência de todas as secções do CESE, bem como da CCMI.
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Opinion
Adotados on 22/09/2021
Referência:
NAT/816-EESC-2021Rapporteur:
Opinion
Adotados on 22/09/2021
Referência:
NAT/817-EESC-2021Referral:
COM(2021) 240 final Rapporteur:
L'initiative de la Commission vise à transformer l'Economie Bleue selon les axes de décarbonisation, de pollution zéro, de circularité et de biodiversité du Pacte vert européen.
Opinion
Adotados on 22/09/2021
Referência:
NAT/818-EESC-2021Rapporteur:
Opinion
Adotados on 07/07/2021
Referência:
TEN/747-EESC-2021Rapporteur:
Opinion
Adotados on 07/07/2021
Referência:
SOC/679-EESC-2021Rapporteur:
Cristian PÎRVULESCU (Diversity Europe - GR III/Romania), Carlos Manuel TRINDADE (Workers - GR II/Portugal) (Diversity Europe - GR III / Romania)
In this opinion, the EESC underlines that the Action Plan on the European Pillar of Social Rights should be based on concreteness and tangibility, with actions that are measurable and accompanied by monitoring frameworks jointly agreed among relevant stakeholders and encompassing the social, environmental, and economic criteria. The EESC acknowledges the diversity and the common basis of social models across the EU. Competitiveness and higher productivity based on skills and knowledge are a sound recipe for maintaining the well-being of European societies. The EESC further believes that greater efforts can be made at EU and Member State level in the area of combating poverty, in line with the first Sustainable Development Goal under the UN 2030 Agenda.
Opinion
Adotados on 07/07/2021
Referência:
NAT/815-EESC-2021Referral:
COM(2021) 82 final Rapporteur:
Co-rapporteur:
Downloads:
Opinion
Adotados on 09/06/2021
Referência:
SOC/677-EESC-2021Rapporteur:
Co-rapporteur:
In this opinion the EESC:
- Welcomes Europe's Beating Cancer Plan as a milestone in the fight against cancer and calls for a concrete roadmap for its implementation, with performance indicators, realistic timeframes and close involvement of Social Partners (SP) and Civil Society Organisations (CSO).
- Considers important that the EU and Member States ensure the availability of igh-quality, accessible healthcare infrastructure and effective support systems for patients' physical and mental well-being.
- Asks for the negative consequences caused by the COVID-19 pandemic in accessing to health services to be urgently addressed, recognising as well the supportive role SP and CSO can play in this area.
Opinion
Adotados on 09/06/2021
Referência:
TEN/728-EESC-2021Referral:
SWD(2020) 410 final Rapporteur:
Co-rapporteur:
Opinion
Adotados on 09/06/2021
Referência:
INT/903-EESC-2020Rapporteur:
Norbert KLUGE (Germany)
In its own-initiative opinion, the EESC examines the extent to which existing EU company law currently serves as an "expedient" for the politically-desirable Green Deal and which gaps still need to be closed, in particular regarding corporate social responsibility obligations. The opinion aims at following-up on the European Commission's initiative on due diligence and broadening the debate on sustainable corporate governance interlinking the social, environmental and economic dimensions.