Pacto Ecológico Europeu

This page is also available in:

Em 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia lançou o Pacto Ecológico Europeu, reforçando o empenho da UE em responder aos desafios relacionados com o clima e o ambiente, que constitui a tarefa principal desta geração. O objetivo do Pacto Ecológico Europeu é transformar a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, assegurando que:

  • deixem de existir emissões líquidas de gases com efeitos de estufa até 2050;
  • o crescimento económico se dissocie da exploração de recursos;
  • não se esqueça ninguém nem nenhuma região.

Para concretizar o Pacto Ecológico Europeu, a UE está a aplicar um amplo pacote de iniciativas, que inclui iniciativas políticas e legislativas, bem como o desenvolvimento e a modernização de instrumentos de financiamento.

O CESE tem vindo a solicitar um «Pacto Ecológico e Social», sublinhando a relação estreita que existe entre o Pacto Ecológico e a justiça social. Para promover a sustentabilidade e competitividade das empresas do futuro, num ambiente saudável, é fundamental ouvir a voz de todas as partes interessadas.

O Pacto Ecológico Europeu coloca a tónica no investimento e no financiamento com vista a uma transição ecológica e sustentável. Constitui a nossa boia de salvação para ultrapassar a pandemia de COVID-19 e é financiado por um terço dos 1,8 biliões de euros em investimentos do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU) e pelo orçamento da UE para sete anos. Este aumento exponencial das oportunidades de financiamento visa transformar a crise numa oportunidade de mudança para o futuro da Europa.

O CESE desempenha um papel fundamental no acompanhamento da execução das iniciativas e ações do Pacto Ecológico Europeu. Elabora pareceres e organiza atividades (consultar o menu lateral esquerdo desta página) para garantir que as instituições da UE tomam em consideração as vozes da sociedade civil organizada e que as ações e iniciativas do Pacto Ecológico são coerentes com as circunstâncias económicas, sociais e cívicas no terreno.

Devido à sua natureza transversal e abrangente, os assuntos relacionados com o Pacto Ecológico Europeu são da competência de todas as secções do CESE, bem como da CCMI.

  • Conference on Professional Support for the EU Blue Deal

    Join us on 7 May 2024, when the Liberal Professions Category of the EESC proudly presents the 8th edition of the Day of Liberal Professions. The conference is open to the public. Registration is now closed. We invite you to follow live via webstreaming.

  • The Civil Society Organisations' Group will hold a thematic debate on the Nature Restoration Law during its meeting on 20 March 2024, from 12:00 to 13:00. You can follow the debate live via the streaming on this event page.

  • In the context of the upcoming European elections in June 2024, the high-level discussion at the NAT section meeting on 26 February will contribute to set the agenda of the new Commission. Building on previous EESC opinions and events on "The sustainable economy we need" and "Beyond GDP measures", the debate will feed into the own-initiative opinion on A Blueprint for a European Green and Social Deal, based on a wellbeing economy.

  • The event will present a grassroots and local government perspective on the European Green Deal, with ECOLISE and ICLEI Europe sharing insights into the handprint of community-led initiatives and local governments in addressing the planetary crisis. 

  • Extraordinary meeting of the Civil Society Organisations' Group

    Registration is now closed. We invite you to follow the conference via webstream.

  • The purpose of this hearing was to contribute to the EESC opinion and to the debate on the rethinking of the internal market in light of the acceleration of the twin transitions and on crafting a European Industrial Strategy that strenghen EU industries.

  • The sustainable economy we need - With Executive Vice-President Timmermans

    Following the success of the previous Youth Climate and Sustainability Round Tables, the EESC will host the fourth EU Youth Round Table on Tuesday 18 July, 10:30-11:30 CEST. Frans Timmermans, Executive Vice-President for the European Green Deal, will participate in the event and will engage with the youth representatives on the topic: the sustainable economy we need for a successful implementation of the European Green and Social Deal.

  • Extraordinary meeting of the Civil Society Organisations' Group in the framework of the Czech Presidency

    On 11 October 2022, the Civil Society Organisations' Group of the European Economic and Social Committee will hold a conference under the Czech Presidency of the Council of the EU in Ostrava, Czech Republic, on Reinventing the Moravian-Silesian Region in search of a socially just transition. This is an in-person event that will be streamed online.

  • How to speed up the Shift to Renewable Energy in Europe

    The Sustainable Development Observatory of  the European Economic and Social Committee (EESC) will host an online conference with the aim to assess the future development of photovoltaic systems and wind power plants and discuss how to build up the European renewable industry to avoid creating new dependencies. 

  • Extraordinary Workers' Group meeting

    The Workers' Group is organizing an extraordinary meeting in Prague focusing on the programme and priorities of the Czech EU Presidency and on the role of the social dialogue within the green transition.