Europa

This page is also available in:

Na Europa, o CESE mantém relações com os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil nos Balcãs Ocidentais, na Vizinhança Oriental, nos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) membros do Espaço Económico Europeu (EEE) – Islândia, Listenstaine e Noruega – e no Reino Unido.

O Comité de Acompanhamento para os Balcãs Ocidentais – órgão interno permanente do CESE – é o principal instrumento de coordenação das atividades do CESE nesta região. O Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais, organizado de dois em dois anos, faz parte do trabalho do comité de acompanhamento.

O CESE também trabalha bilateralmente com os países dos Balcãs Ocidentais que iniciaram negociações de adesão e com a Turquia, através de órgãos especializados criados com base em acordos de associação entre estes países e a UE: o objetivo desses comités consultivos mistos é associar os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil ao acompanhamento dos processos de pré-adesão e de reforma com vista a uma eventual adesão à UE. Cada órgão é composto por um número igual de membros do CESE e do país parceiro e reúne geralmente uma ou duas vezes por ano.

O CESE criou igualmente um Comité de Acompanhamento para a Vizinhança Oriental, um órgão interno responsável pelo reforço das relações com a sociedade civil dos países da região, nomeadamente a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. Os principais mecanismos de cooperação com a Arménia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia são as plataformas da sociedade civil, que permitem às organizações da sociedade civil da UE e do país parceiro acompanhar a aplicação do acordo da UE com esse país e elaborar recomendações às autoridades competentes. Além disso, a Ucrânia e a Moldávia tornaram-se países candidatos em 2022.

No que diz respeito à Bielorrússia e à Rússia, o CESE mantém relações com as organizações da sociedade civil que ainda operam livremente, na sua maioria baseadas no território da UE. O CESE considera importante manter o diálogo vivo, na expectativa de melhores condições no futuro.

O Espaço Económico Europeu (EEE) reúne os Estados-Membros da UE e três Estados da EFTA (Islândia, Listenstaine e Noruega) num mercado interno onde bens, serviços, capitais e pessoas podem circular livremente. O CESE integra o Comité Consultivo do Espaço Económico Europeu, onde são debatidas questões de interesse comum com representantes dos parceiros sociais dos Estados da EFTA membros do EEE.

Por último, o CESE tem um Comité de Acompanhamento UE-Reino Unido, que é responsável pelo acompanhamento das relações entre a UE e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte do ponto de vista da sociedade civil. O trabalho deste comité de acompanhamento centra-se especialmente na aplicação do Acordo de Saída UE-Reino Unido e do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, sobre os quais mantém um diálogo permanente com as organizações da sociedade civil do Reino Unido, bem como na aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, a respeito do qual coopera com o Grupo Consultivo Interno da UE criado no âmbito desse mesmo acordo.

  • Adopted on 27/04/2023 - Bureau decision date: 21/03/2023
    Reference
    REX/575-EESC-2023
    Diversity Europe - GR III
    Plenary session number
    578
    -

    In accordance with the EU-UK Withdrawal Agreement, a number of EU legislative acts concerning sanitary and phytosanitary (SPS) measures apply to and in the UK in respect of Northern Ireland after the end of the transition period set out in the Withdrawal Agreement.

    Accordingly, the entry into Northern Ireland from other parts of the UK of certain consignments of products of animal or plant origin, including animal food, plants for planting, machinery and vehicles for agricultural or forestry purposes and seed potatoes falls within the scope of these acts and is subject to official controls, certification requirements and prohibitions. This also applies to non-commercial movements of certain pet animals.

    EESC opinion: Specific rules relating to the entry into Northern Ireland from other parts of the United Kingdom of certain consignments of goods
  • Adopted on 27/04/2023 - Bureau decision date: 21/03/2023
    Reference
    REX/574-EESC-2023
    Workers - GR II
    Plenary session number
    578
    -

    In accordance with the EU-UK Withdrawal Agreement, Regulation (EC) No 726/2004 and Directive 2001/83/EC as well as the Commission acts based on them, apply to and in the UK in respect of Northern Ireland.

     

    EESC opinion: Specific rules relating to medicinal products for human use intended to be placed on the market of Northern Ireland
  • The second meeting of the EU-Armenia Civil Society Platform (CSP) was held on 10 March 2023 in Yerevan.

    During the meeting, a debate focused on assessing the state of play of the implementation of the EU-Armenia Comprehensive and Enhanced Partnership Agreement. The CSP debated the current challenges in the implementation of the Agreement and in progressing on the reform agenda.

    A joint declaration, prepared by both sides, was discussed and adopted.

  • Joint meeting

    Representatives of the two Domestic Advisory Groups (DAG) from the EU and Moldova, established under Chapter 13 on Trade and Sustainable Development (TSD) of the Deep and Comprehensive Free Trade Agreement between the Republic of Moldova and the European Union, held the seventh joint meeting on 7 March 2023. The objective of the meeting was to prepare a set of recommendations for the Civil Society Forum, which will take place on 17 March 2023.

  • The 6th meeting of the EU DAG set up under the EU-UK TCA featured the participation of the UK DAG Chair, Mr. Sean McGuire, to discuss the recent Windsor Framework on Northern Ireland, the situation of both DAGs and future joint steps. A DG TRADE representative presented and discussed with members the technical aspects of Level Playing Field provisions.

  • -
    In the context of the reinforced follow-up of EESC Information Report

    Following the adoption of the EESC Information Report on the Implementation of the EU-UK Withdrawal Agreement, the Committee is now promoting and giving it a reinforced follow-up using various communication channels, considering the relevance and the perfect timing of the subjects covered in the report.

     

  • For the 16th time, the European Economic and Social Committee (EESC) and Montenegro held the Civil Society Joint Consultative Committee (JCC). The JCC is a civil society platform established between the EESC and Montenegrin civil society. It complements with a civil society point of view the EU institutional framework related to the Stabilisation and Association Agreement between the EU and Montenegro. This joint institution allows civil society organisations on both sides to monitor the country's accession negotiations. It is also a platform to discuss issues of common interest and to inform the public at large on the challenges ahead during the accession period.


     

    This 16th JCC took place in Podgorica and tackled issues such as:

    • Current state of play in EU-Montenegro relations, including 2022 Montenegro Report
    • Revised enlargement methodology – Cluster 1: The Fundamentals of the Accession Process, with a special focus on Judiciary and Fundamental rights and the Functioning of democratic institutions
    • Revised enlargement methodology – Cluster 1: The Fundamentals of the Accession Process, with a special focus on Justice, Freedom and Security
    • Overview of the civil society situation in Montenegro

    A joint declaration was adopted at the meeting and will be distributed to all relevant EU institutions, as well as to the Montenegrin authorities.

  • The European Commission organised the first Civil Society Forum of the EU-UK trade and cooperation agreement (TCA) on 4 October 2022.

     

  • The EU Domestic Advisory Groups (DAGs), set up under the EU-UK Trade and Cooperation Agreement (TCA) to advise on the implementation of the agreement, held their first meeting on 3 October 2022, in Brussels. 

     

     

  • The 5th meeting of the EU DAG set up under the EU-UK TCA was dedicated to the assessment of the first year of DAG work -including the recent EU-UK Civil Society Forum, to an update on the Trade Specialised Committees and to a structured discussion of selected issues and recommendations with a DG TRADE representative.