Por Alena Mastantuono

Todos os anos, mais de dez milhões de doentes na Europa beneficiam da medicina nuclear, graças ao diagnóstico e ao tratamento de doenças como o cancro, mas também de patologias cardiovasculares e neurovasculares.

As tecnologias radiológicas e nucleares que utilizam radioisótopos são essenciais na luta contra o cancro em todas as fases dos cuidados prestados: a deteção precoce, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos.

O número de doentes que beneficiam da medicina nuclear está a aumentar sobretudo graças ao progresso científico. As empresas e os investigadores europeus desenvolveram algumas das mais recentes terapias inovadoras de combate ao cancro com recurso a radioligandos, como os fármacos para o tratamento de tumores cancerígenos do sistema endócrino e da próstata e para o combate às metástases. Por exemplo, o lutécio-177 é um radioisótopo muito promissor para o tratamento do cancro da próstata, responsável por 90 000 mortes por ano na Europa. Em comparação com os tratamentos convencionais, a terapia moderna com radionuclídeos possibilita um bom direcionamento para as células cancerígenas e, frequentemente, é menos nociva para o organismo. Dezenas de milhares de doentes dependem de uma terapêutica dirigida com radionuclídeos, amiúde para cancros sem qualquer tratamento alternativo.

No entanto, antes de chegar ao doente, a cadeia de aprovisionamento da medicina nuclear é altamente complexa, englobando o aprovisionamento de matérias-primas e o seu armazenamento, irradiação, processamento e logística, bem como a sua aplicação. Uma vez produzidos, os radioisótopos têm de ser transformados, expedidos e utilizados num período de tempo relativamente curto, alguns no mesmo dia, outros no espaço de poucos dias, dependendo do seu tempo de meia-vida. São altamente perecíveis e o seu prazo de validade é curto.

Surpreendentemente, o transporte transfronteiriço e os procedimentos aduaneiros não têm em conta essas características. A título de exemplo, no que diz respeito ao transporte transfronteiriço, vários obstáculos conduzem a situações em que se poderá dar prioridade a uma remessa de camarão em detrimento de radioisótopos que podem salvar a vida de um doente.

É por esta razão que, no seu parecer sobre o aprovisionamento de radioisótopos médicos, o CESE apela para uma melhor cooperação entre os Estados-Membros com vista a eliminar os obstáculos regulamentares. O parecer analisa todas as fases da cadeia de aprovisionamento dos radioisótopos na Europa e identifica os obstáculos nas entregas transfronteiriças, bem como as dependências em relação a países terceiros. Apresenta igualmente soluções para as infraestruturas em falta na Europa e aponta para a necessidade de coordenar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D).

As recomendações apresentadas no parecer do CESE estão em consonância com as conclusões dos chefes de Estado da UE, adotadas na cimeira de abril, que destacaram a necessidade de reduzir as dependências estratégicas da Europa em setores sensíveis, como a saúde e as tecnologias críticas. Salientaram igualmente, na mesma linha do relatório de Enrico Letta, a necessidade de centrar a atenção na vertente transfronteiriça da prestação de serviços, bem como na circulação transfronteiriça de mercadorias, incluindo bens essenciais como os medicamentos.

A Europa deve criar incentivos à produção para garantir uma maior autonomia estratégica no aprovisionamento de radioisótopos. Embora seja líder de mercado no fornecimento de radioisótopos médicos a nível mundial, a Europa tem dependências críticas em relação aos EUA e à Rússia no que diz respeito ao aprovisionamento de urânio metálico levemente enriquecido de alto teor (HALEU), assim como de alguns isótopos enriquecidos utilizados como material-alvo na produção de radioisótopos.

A UE continua altamente dependente da Rússia para o fornecimento de alvos isotópicos estáveis que permitem produzir determinados radioisótopos usados nas radioterapias moleculares modernas ou em desenvolvimento, como o itérbio-176 utilizado na produção de lutécio-177.

Esta situação representa um verdadeiro desafio para a cadeia de aprovisionamento deste radioisótopo específico, cuja procura mundial deverá triplicar nos próximos anos.

A cadeia de aprovisionamento depende também do facto de os materiais serem produzidos em reatores ou em aceleradores, bem como do seu processamento e da respetiva entrega ao hospital. Para garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, os Estados-Membros, em particular os centros de investigação e os hospitais, devem cooperar mais estreitamente. Com efeito, o acesso à radioterapia não é idêntico em todos os Estados-Membros, em especial nas fases-piloto e de desenvolvimento. Trata-se de beneficiar de um acesso mais rápido aos medicamentos na fase de investigação ou para uso compassivo, bem como de melhorar o acesso de pequenos hospitais que, eventualmente, não dispõem nem das infraestruturas, nem dos conhecimentos especializados necessários. Para alguns doentes, este acesso pode ser uma questão de vida ou de morte.

O financiamento europeu na investigação, no desenvolvimento e na inovação na área da medicina nuclear, em particular no âmbito dos programas Horizonte e Euratom, é crucial para responder às necessidades dos doentes. A Europa deve dispor de projetos estratégicos de interesse comum neste domínio, ao abrigo do futuro quadro financeiro plurianual da UE. O Plano Estratégico para as Aplicações Médicas das Radiações Ionizantes (SAMIRA) e a Iniciativa Europeia Vale dos Radioisótopos (ERVI), da Comissão Europeia, no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, são projetos valiosos. A Comissão Europeia deve ir mais longe e atribuir um papel mais proeminente à medicina nuclear no Plano Europeu de Luta contra o Cancro e na Missão de Luta contra o Cancro do Horizonte Europa.

Os Estados-Membros devem também financiar as políticas de saúde pública conferindo destaque às tecnologias médicas radiológicas e nucleares, o que enviará um sinal à indústria e permitirá desenvolver e expandir a investigação e a inovação, bem como as infraestruturas industriais na Europa. Além disso, atrairá mais pessoas para o setor.

Em suma, só será possível assegurar mais eficazmente o aprovisionamento de radioisótopos na Europa e satisfazer a procura crescente dos doentes se tomarmos decisões políticas audazes.