Em 6 de março, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate sobre o Pacto da Indústria Limpa da Comissão Europeia, poucos dias antes das discussões previstas para 12 de março no Conselho. Os decisores políticos, os líderes da indústria e a sociedade civil analisaram se o plano pode realmente apoiar o setor das tecnologias limpas, as indústrias energeticamente intensivas e a autonomia estratégica da Europa.

Face à instabilidade geopolítica e à mudança nas relações transatlânticas, é mais urgente do que nunca assegurar a autonomia estratégica da Europa. O Pacto da Indústria Limpa pretende acelerar a descarbonização e a circularidade, reforçando simultaneamente a competitividade industrial, desde logo pela redução dos preços da energia. Subsistem dúvidas quanto à sua viabilidade e financiamento.

«Não se trata de escolher entre autonomia estratégica, competitividade ou dupla transição. Todos os setores industriais são abrangidos e devem adaptar-se, ao seu próprio ritmo, mas com base em compromissos claros», afirmou Pietro de Lotto, presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) do CESE, definindo o desafio como um exercício de equilíbrio.

A Comissão sublinhou a necessidade geopolítica de a UE se tornar independente da Rússia do ponto de vista energético, mas o declínio industrial da Europa constitui uma preocupação crescente. A produção industrial e os fluxos de investimento direto estrangeiro diminuíram significativamente nos últimos dois anos.

O financiamento será um grande desafio. A consecução dos objetivos do plano exige a cooperação entre as instituições da UE, os Estados-Membros e a indústria. Embora o Banco Europeu de Investimento tenha prometido 500 milhões de euros em contragarantias e 1,5 mil milhões de euros para melhorar as redes de energia, os governos nacionais devem mobilizar recursos adicionais.

O impacto social da transição é também uma questão fundamental, em especial nas indústrias com utilização intensiva de energia, que registaram perdas significativas de postos de trabalho. Os representantes da sociedade civil questionam-se se a redução dos impostos sobre a energia, uma proposta fundamental do pacto, será feita à custa do financiamento da educação e dos cuidados de saúde.

Apesar do otimismo em torno dos objetivos a longo prazo do Pacto da Indústria Limpa, os peritos manifestaram preocupações quanto à sua capacidade para dar resposta aos desafios a curto prazo. A rapidez e a simplificação são cruciais, uma vez que os elevados custos da energia e os obstáculos regulamentares podem atrasar os progressos. A fragmentação das políticas nacionais continua a ser um desafio, e o Pacto da Indústria Limpa corre o risco de perder uma oportunidade crucial para harmonizar a política industrial em toda a Europa.

A neutralidade tecnológica constitui também uma preocupação, que gera um debate sobre o equilíbrio certo entre energias renováveis, hidrogénio e biocombustíveis. Embora a tónica nas energias renováveis seja bem-vinda, são necessários compromissos firmes em matéria de eficiência energética. As energias renováveis já permitiram poupar 100 mil milhões de euros aos consumidores europeus entre 2021 e 2023, uma conquista que a UE deve aproveitar. (jh)