As organizações da sociedade civil (OSC) estão a ser alvo de ataques por toda a Europa e na América. A UE deve agir já para as defender e salvaguardar a democracia. No debate em plenária que teve lugar no Dia Mundial das Organizações Não Governamentais (ONG), o Comité Económico e Social Europeu (CESE) enviou uma mensagem clara: as OSC estão na linha da frente da defesa da democracia. Perante os cortes de financiamento que ameaçam a sua sobrevivência, a UE deve tomar medidas imediatas para as proteger e apoiar.

Em 27 de fevereiro, o CESE realizou um debate sobre o tema «A UE e a Sociedade Civil: reforçar a democracia e a participação», em que representantes e peritos das OSC, bem como deputados ao Parlamento Europeu (PE), tiveram a oportunidade de debater e avaliar o papel das OSC neste domínio fundamental.

Raquel García Hermida-Van Der Walle, deputada ao PE do Grupo Renew Europe, salientou que as OSC contribuem frequentemente para o equilíbrio de poderes. Proporcionam também diversos métodos de interação social, que podem substituir serviços governamentais eventualmente em falta. Em resultado, as OSC são as primeiras a ser objeto de ataques, uma vez que podem revelar-se politicamente incómodas para alguns governos.

Nicholas Aiossa, diretor da Transparência Internacional Europa, afirmou que «o Parlamento Europeu tem orquestrado uma campanha política para desacreditar, privar de financiamento e perturbar o papel e a função das OSC. Não foi encontrada qualquer prova de irregularidades financeiras.»

Em janeiro, o Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no PE, de centro-direita, acusou ONG ambientais e climáticas de serem financiadas pela Comissão Europeia para exercer pressão junto do PE, dos seus deputados e de outras instituições da UE, o que provocou indignação entre as OSC europeias.

As críticas às OSC não são novidade, mas os recentes ataques foram amplificados por notícias falsas e desinformação. Como assinalou Brikena Xhomaqi, copresidente do Grupo de Ligação do CESE, esta situação é um sinal de alerta para que todas as OSC se unam e gerem a mudança. «As pessoas devem saber que a maioria das OSC depende do trabalho voluntário, pelo que não desperdiçamos o dinheiro dos contribuintes.»

Os participantes apelaram igualmente à Comissão Europeia para que se pronuncie com mais firmeza sobre este tema e propuseram uma série de soluções para reforçar o papel das OSC.

García Hermida-Van Der Walle afirmou que envidaria esforços para que o papel das organizações da sociedade civil fosse mais reconhecido e reforçado no relatório sobre o Estado de direito, e também no regime geral de condicionalidade como condição habilitadora.

Michał Wawrykiewicz, deputado ao PE do Grupo do PPE, declarou que pretendia sensibilizar o seu grupo para estes temas cruciais. Salientou ainda a importância de informar os decisores políticos de que as OSC e as ONG são organizações que operam no terreno e prestam serviços fundamentais que afetam diretamente a vida das pessoas.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, apoiou as posições dos representantes das OSC, afirmando que «devemos resistir aos esforços envidados para deslegitimar estas organizações ou restringir o seu acesso aos recursos essenciais para a participação democrática. Tendo em conta as restrições de financiamento e as crescentes pressões políticas, é evidente que as OSC precisam de um apoio mais forte e mais previsível para prosseguirem o seu trabalho vital». (at)