Por Marcin Nowacki

A Europa enfrenta um panorama geopolítico em rápida mutação, pelo que se coloca uma questão fundamental: como pode a União Europeia (UE) garantir a sua segurança num mundo cada vez mais incerto? No Parecer – Financiamento da defesa na União Europeia, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresenta um roteiro abrangente para reforçar a segurança da UE e para prepará-la para os desafios atuais e futuros.

O referido parecer surge numa altura em que as ameaças à segurança estão a aumentar. No cerne da posição do CESE está o apelo à criação de um mecanismo de financiamento da defesa sólido e unificado. As estruturas de financiamento atuais são inadequadas, sendo necessário mudá-las. Sem uma abordagem mais coordenada do financiamento da defesa, a UE corre o risco de ficar para trás na salvaguarda dos seus interesses. Entre as preocupações mencionadas no parecer, está o facto de que «78% dos 75 mil milhões de euros gastos pelos países da UE em contratos públicos no setor da defesa (...) se destinaram a fornecedores de países terceiros», como indicado no relatório da Comissão intitulado The future of European competitiveness. A dependência crescente de fornecedores externos não pode ser ignorada.

No entanto, não se trata apenas de gastar mais – a despesa deve ser sensata e eficiente. O CESE recomenda que se aprofunde a colaboração entre a UE e a OTAN, reforçando o financiamento de iniciativas como o Fundo Europeu de Defesa (FED) e o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) e concentrando-se na aquisição conjunta para racionalizar os recursos e reduzir os custos. Além disso, o CESE preconiza que os membros europeus da OTAN se comprometam a consagrar pelo menos 2,5% do seu PIB à defesa, reforçando a resposta da Europa às ameaças geopolíticas atuais. Tal objetivo de despesa mais elevado garante que os membros europeus da OTAN contribuam de forma mais eficaz para a segurança coletiva, mantendo simultaneamente a plena soberania sobre as suas forças armadas.

Iniciativas como o Regulamento sobre o Apoio à Produção de Munições (ASAP) e o instrumento para reforçar a indústria europeia da defesa através da contratação conjunta (EDIRPA) são igualmente essenciais para reforçar as capacidades de defesa da UE. Estes esforços permitirão à Europa reunir os recursos de forma eficaz, assegurando a preparação tanto militar como civil.

Os avanços tecnológicos, incluindo a inteligência artificial (IA), os drones e a cibersegurança, são cada vez mais fundamentais para a segurança nacional. O CESE sublinha a importância de investir nesses domínios para enfrentar as ameaças emergentes. A colaboração entre o setor privado e o setor público é essencial para impulsionar a inovação, em especial nos domínios da IA, dos drones e dos sistemas de cibersegurança.

O parecer insta igualmente a uma indústria europeia da defesa resiliente, incentivando uma cooperação mais estreita entre empresas, pequenas e médias empresas (PME) e governos. Promover a inovação e garantir que a Europa se mantém competitiva reduzirá a dependência de fornecedores externos e construirá uma indústria da defesa mais autónoma.

Além disso, há que não esquecer as iniciativas regionais na UE. O reforço das colaborações regionais ajudará a adaptar as estratégias de defesa para fazer face aos desafios específicos de segurança enfrentados pelos diferentes Estados-Membros. Tal abordagem garante que as preocupações regionais são devidamente tidas em conta no quadro mais alargado da UE.

O reforço da defesa da UE não diz respeito apenas à segurança, mas também à salvaguarda dos valores da UE. Consideramos que, ao seguir o roteiro delineado no nosso parecer, a UE pode garantir o seu futuro e salvaguardar a sua paz e os seus interesses económicos.