O emblemático Prémio CESE para a Sociedade Civil, que já vai na sua 15.ª edição, destina-se a recompensar projetos que abordam de forma particularmente criativa e inovadora questões muito relevantes para a UE.

São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a pessoas singulares que residam na UE, bem como a empresas registadas ou que operem na UE, desde que os seus projetos não tenham fins lucrativos.

Todas as iniciativas e os projetos elegíveis têm de ser realizados na UE. Devem já ter sido implementados ou estar ainda em curso antes da data limite de apresentação das candidaturas.

O objetivo do prémio é sensibilizar para o contributo excecional da sociedade civil no sentido de criar uma identidade e cidadania europeias e promover os valores comuns que reforçam a integração europeia.

Todos os anos, o prémio centra-se num tema diferente. Em 2023, foram reconhecidos projetos centrados na saúde mental. Em 2022, o CESE atribuiu excecionalmente o prémio a dois temas: a juventude e a Ucrânia. Em 2021, o prémio distinguiu projetos no domínio do clima que promovem a transição justa. Em 2020, o CESE substituiu excecionalmente o Prémio CESE para a Sociedade Civil pelo Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19. Entre outros temas de edições passadas figuram a igualdade de género e a capacitação das mulheres, a identidade europeia e o património cultural europeu, ou ainda a migração.

Em outubro de 2024, o CESE lançou a 15.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil dedicado à luta contra a polarização nefasta da sociedade europeia.

O tema da polarização é hoje mais urgente do que nunca. Num contexto em que múltiplas crises se sobrepõem – incluindo a pandemia de COVID-19, a guerra da Rússia na Ucrânia e uma instabilidade social e económica generalizada –, cresce a desconfiança nas instituições públicas e nas autoridades, criando uma polarização nefasta.

A sociedade civil tem um papel fundamental no combate a esta desconfiança e na vigilância dos focos de polarização, em linha e fora de linha, melhorando a coesão social e defendendo os ideais democráticos. Juntamente com os poderes públicos, a sociedade civil pode ajudar a proteger a democracia liberal contra tendências autoritárias.

Por este motivo, o CESE decidiu que a mais recente edição do Prémio para a Sociedade Civil distinguirá iniciativas sem fins lucrativos que intervenham eficazmente através da aplicação de medidas preventivas, mecanismos de alerta precoce e (quando necessário) medidas de apaziguamento, que asseguram o respeito pelos valores democráticos e impedem que a polarização se torne nefasta e que as narrativas unilaterais suscitem atos de violência.