O Comité Económico e Social Europeu (CESE) manifestou o seu apoio à promoção de um diálogo social eficaz nos Estados-Membros da UE, uma vez que este diálogo desempenha um papel fundamental na definição das políticas económicas, laborais e sociais que criam melhores condições de vida e de trabalho em toda a UE. É, por conseguinte, indispensável para promover e alcançar a sustentabilidade económica.

No Parecer – O diálogo social enquanto pilar importante da sustentabilidade económica e da resiliência das economias, tendo em conta a influência de um debate público animado nos Estados-Membros, o CESE ofereceu uma panorâmica das práticas nacionais de diálogo social, analisando-as no contexto das crises do passado. Estudou igualmente o modo como o conceito de diálogo social, nomeadamente a sua forma tripartida, que envolve os poderes públicos, pode ir além da negociação coletiva e constitui um instrumento fundamental para a boa governação de qualquer processo de mudança.

O parecer foi elaborado a pedido da Presidência alemã da UE por Vladimíra Drbalová, antiga membro do CESE, e Cinzia Del Rio, membro atual.

Os países que dispõem de mecanismos de diálogo social bem estabelecidos respondem melhor e mais rapidamente às crises, incluindo as de proporções mundiais como a pandemia de COVID-19. No entanto, o parecer concluiu que em muitos países o diálogo social permanece fragmentado e tem lugar apenas ocasionalmente, ou foi enfraquecido, e a autonomia dos parceiros sociais foi comprometida.

O parecer formula uma série de recomendações para uma boa gestão do período que se seguirá à pandemia, no futuro próximo, nomeadamente assegurar a participação ativa dos parceiros sociais na conceção e execução dos planos de recuperação nacionais e promover uma boa governação empresarial assente no diálogo social e na negociação coletiva.

Contudo, para ser eficaz, o diálogo social tem de incluir parceiros sociais representativos e legítimos, bem como governos empenhados em participar. É igualmente essencial respeitar a autonomia e a liberdade de associação dos parceiros sociais e o direito à negociação coletiva.

O diálogo social europeu está consagrado nos Tratados da UE e os parceiros sociais europeus devem explorar todo o potencial que isto encerra.

Devem ser associados ao Semestre Europeu para a governação económica, principalmente à elaboração e aplicação de reformas e políticas de emprego, sociais e, sempre que se justifique, económicas.

«Precisamos de um mecanismo de consulta vinculativo para os parceiros sociais no âmbito do Semestre Europeu. Hoje, tendo em conta o impacto económico e social da pandemia, é mais importante do que nunca associar os parceiros sociais à conceção dos planos de recuperação e resiliência, incluindo os instrumentos de comunicação de informações dos governos», afirmou Cinzia Del Rio. (ll)