As necessidades específicas das mulheres e das crianças que procuram superar a discriminação ou os obstáculos à sua integração nem sempre são plenamente tidas em conta nas políticas de integração dos Estados-Membros da UE. O CESE propôs formas de colmatar essas lacunas num parecer exploratório apresentado na reunião plenária de outubro.

A Presidência alemã do Conselho da União Europeia instou o CESE a analisar formas de facilitar a integração das mulheres, das mães e das famílias oriundas da migração.

O parecer foi elaborado por Indrė Vareikytė, antiga membro, e apresentado pelo relator-geral, Ákos Topolánszky, na reunião plenária de 29 de outubro.

Ákos Topolánszky alertou os seus colegas para o facto de menos de metade dos Estados-Membros terem promulgado políticas de apoio com enfoque específico nas mulheres e crianças oriundas da migração que enfrentam discriminação e obstáculos à sua integração. «Isoladas, são muitas vezes vítimas de solidão e violência», declarou. No que toca a soluções, Ákos Topolánszky destacou a importância de adotar políticas de integração holísticas, abrangendo a inserção laboral, a educação, a saúde, a justiça e a habitação.

O CESE entende que os migrantes devem beneficiar de mais informação sobre os objetivos das formações linguísticas e os benefícios conexos para o seu quotidiano. O Comité incentiva igualmente a continuar a examinar se o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas pode ser utilizado para racionalizar o processo de formação linguística dos migrantes e garantir uma abordagem mais adaptada.

As mulheres migrantes deparam-se com formas múltiplas ou intersetoriais de discriminação em muitos domínios da vida social.
Por conseguinte, o CESE incentiva os Estados-Membros a ratificarem a Convenção de Istambul e apela a todos os Estados-Membros para que garantam às mulheres migrantes vítimas de violência o mesmo acesso a serviços, apoio e instalações adequados, à semelhança das mulheres nascidas na UE.

Uma vez que a crise da COVID-19 afetou de forma desproporcionada as comunidades vulneráveis como as mulheres migrantes oriundas de minorias étnicas, o CESE encoraja vivamente a Comissão a ter em conta, no âmbito da elaboração da sua nova iniciativa em matéria de integração e inclusão, os ensinamentos retirados desta crise ao nível da União e dos Estados-Membros.

Do parecer consta um anexo que enumera vários projetos sociais inspiradores de apoio à integração e à formação linguística das mulheres e crianças migrantes. (ll/tk)