À luz do impacto social e económico desastroso da crise da COVID-19, o CESE apresentou em, dois pareceres, o seu ponto de vista sobre a crise económica atual e as perspetivas de recuperação na UE.

Por um lado, o órgão consultivo considera que as propostas da Comissão relativas ao instrumento New Generation EU são bem-vindas e oportunas. Qualquer atraso injustificado na aprovação e aplicação deste instrumento poderá comprometer seriamente a retoma económica da UE.

Por outro lado, os membros do CESE advertem que os Estados-Membros devem impulsionar o investimento público e criar sinergias com o investimento privado: há que aplicar a cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a máxima flexibilidade nas regras em matéria de auxílios estatais, pelo menos até que a retoma económica generalizada esteja plenamente consolidada e o desemprego tenha diminuído de forma significativa.

De modo geral, a UE precisa de uma transição para uma governação económica centrada na prosperidade e assente na solidariedade, dado que um regresso à austeridade ofuscaria os benefícios do Next Generation EU.

Segundo Philip von Brockdorff, relator do Parecer – Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020, «o CESE vê a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável como uma oportunidade para que o modelo económico dominante se torne muito mais resiliente e sustentável e atribua igual peso aos objetivos económicos e sociais.»

Judith Vorbach, correlatora do Parecer – Política económica da área do euro (2020), salientou: «A fim de minimizar e evitar os impactos graves da crise da COVID-19 e das alterações climáticas, o CESE recomenda uma governação económica centrada na prosperidade, a intensificação dos investimentos no crescimento sustentável, a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a reforma das políticas fiscais.»

Os dois pareceres, adotados na reunião plenária de outubro de 2020, constituem o contributo do CESE para o próximo pacote de outono do Semestre Europeu, que será apresentado pela Comissão Europeia, e para o debate interinstitucional que se seguirá. O artigo completo está disponível aqui. (na)