A revisão da governação económica pela Comissão Europeia em 2020 é oportuna e deve preparar o caminho para uma reforma abrangente, marcando uma «viragem» rumo a um quadro revisto e reequilibrado, em vez de um «regresso» à normalidade. No parecer elaborado por Judith Vorbach e Tommaso Di Fazio, adotado na reunião plenária de setembro, o CESE defende a necessidade de uma nova política económica da UE, centrada na prosperidade e na promoção do bem-estar dos cidadãos, bem como em diversos objetivos estratégicos fundamentais, como o crescimento sustentável e integrador, o pleno emprego e o trabalho digno, uma distribuição equitativa da riqueza material, a saúde pública, a qualidade de vida, a sustentabilidade ambiental, a estabilidade dos mercados financeiros e dos preços, relações comerciais equilibradas, uma economia social de mercado competitiva e finanças públicas estáveis.

Judith Vorbach exortou a Comissão e os Estados-Membros a retomarem a reflexão sobre as regras atuais da UE, à luz da pandemia de COVID-19, e afirmou que «é necessário, com urgência, rever e modernizar o quadro de governação económica, que deve ser mais equilibrado e fazer da prosperidade um elemento central, promovendo o bem-estar dos cidadãos na Europa. Ninguém deve ser esquecido. Uma forma de alcançar este objetivo é aplicar a “regra de ouro” para o investimento público, a fim de salvaguardar a produtividade e a base social e ecológica, em prol do bem-estar das gerações futuras. Outros elementos importantes são a garantia de receitas públicas suficientes, uma fiscalidade justa e a redução da influência de indicadores economicamente questionáveis na elaboração de políticas. É também essencial associar mais estreitamente o Parlamento Europeu, os parceiros sociais e a sociedade civil em geral».

Fazendo suas estas palavras, Tommaso Di Fazio acrescentou que «a crise da COVID-19 é um choque gigantesco, que exige potência máxima do ponto vista financeiro. É necessária harmonia entre os objetivos, a fim de conter as consequências económicas e sociais desta pandemia e de partilhar equitativamente o peso dos danos dela resultantes, tanto no interior dos Estados-Membros como entre eles. Já se adotaram medidas importantes a curto prazo, como a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental. No entanto, em vez de um “regresso à normalidade” demasiado rápido, temos de dar um salto em frente e mudar de direção, rumo a uma visão económica revista que intensifique o investimento na formação, na investigação e no desenvolvimento e nas atividades produtivas estratégicas». (mp)