A Agenda Territorial e a Agenda Urbana da UE renovadas devem combater os efeitos da crise resultante da pandemia de COVID-19, podendo a política de coesão ser o instrumento certo para gerir a retoma económica da Europa. Em dois pareceres adotados na reunião plenária de setembro, o CESE faz o balanço das políticas territoriais da UE e traça o caminho a seguir.

No primeiro parecer, Petr Zahradník e Roman Haken centram-se na revisão da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis e subscrevem o apelo constante da nova Agenda Territorial 2030 para uma Europa justa e ecológica e para uma dimensão territorial mais forte em todas as políticas e todos os níveis de governação.

A nível local, as palavras-chave para o futuro devem ser a integração, a sustentabilidade e a resistência dos municípios e das regiões. Numa intervenção durante a reunião plenária, Petr Zahradník afirmou que «o potencial de execução de projetos integrados no âmbito do desenvolvimento territorial e urbano é enorme, e os benefícios de uma abordagem deste tipo são igualmente consideráveis, nomeadamente em matéria de sinergias dos efeitos, de redução dos custos e de interligação funcional».

Roman Haken acrescentou ainda que, «tendo em consideração os efeitos das alterações climáticas, a utilização dos recursos e a necessidade de reduzir os riscos ambientais, não é possível abordar separadamente a sustentabilidade e a resistência dos municípios e das regiões. Por conseguinte, deve assegurar-se o maior grau possível de coordenação entre a Agenda Urbana e a política de coesão territorial».

A política de coesão é, pois, essencial, estando igualmente em destaque num parecer elaborado por Gonçalo Lobo Xavier, no qual o CESE afirma que esta política pode ser o instrumento ideal para enfrentar os múltiplos desafios resultantes da pandemia de COVID-19 e insta a Comissão a adotar medidas. «É urgente agir e reagir rapidamente; os meios financeiros destinados a ajudar e a apoiar os Estados-Membros devem ser mobilizados em conformidade com os critérios pertinentes, mas também de forma resoluta», declarou Gonçalo Lobo Xavier. «Mais do que nunca, a Europa precisa de uma resposta diferenciada a um desafio único.» (mp)