European Economic
and Social Committee
Êxito da estratégia industrial para a UE depende da sua sustentabilidade e inclusividade, bem como da avaliação dos seus impactos sociais
Uma estratégia industrial pós-pandemia que assegure uma recuperação forte deve associar a sociedade civil, salienta o CESE em parecer recente sobre a proposta relativa a uma nova estratégia industrial para a UE. Deve centrar-se na sustentabilidade e no bem-estar, avaliar os impactos sociais e promover um sistema de saúde eficiente e acessível.
A pandemia de COVID-19 expôs fragilidades no panorama económico da Europa, nomeadamente desigualdades regionais, défices de competências e riscos para o mercado único e o aprovisionamento de bens estratégicos. À luz destes ensinamentos, a Comissão Europeia atualizou o seu projeto para uma indústria mais ecológica, mais digital e competitiva, a nova estratégia industrial para a Europa.
O CESE elaborou um parecer sobre a atualização da estratégia e um parecer complementar em que destaca as condições necessárias para um ecossistema de cuidados de saúde inclusivo e inovador capaz de apoiar a indústria da UE.
No parecer, o CESE apela para que todos os intervenientes na economia europeia – sindicatos, indústria, PME, outras organizações da sociedade civil e poderes públicos – participem na definição do seu futuro. A estratégia atual centra-se nas empresas. Contudo, para que a mudança seja bem-sucedida, é imperativo incluir os pontos de vista dos parceiros sociais na definição dos objetivos, metas e indicadores necessários, defende o CESE. O Comité acrescenta que a competitividade não pode ser o único indicador de uma estratégia viável a longo prazo. É necessário um conjunto mais vasto de indicadores-chave de desempenho do que o previsto na estratégia. O CESE considera que a competitividade e o investimento não são suficientes. Para que as indústrias europeias sejam verdadeiramente sustentáveis, os indicadores-chave de desempenho devem também promover o bem-estar social e o crescimento sustentável.
Entre os domínios importantes a avaliar figuram o impacto das condições de trabalho e de produção na sociedade e no ambiente, bem como a qualidade do emprego.
Outro conjunto de indicadores deve avaliar a transição para uma economia circular «sem resíduos». Por último, cabe igualmente acompanhar os fatores transversais, como o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), para assegurar a longevidade das empresas e dos empregos.
Os projetos importantes de interesse europeu comum são iniciativas à escala da UE que apoiam o desenvolvimento de inovações cruciais para as transições ecológica e digital. O CESE considera que a boa execução desses projetos depende, em primeiro lugar, dos conhecimentos especializados das organizações de trabalhadores. Em segundo lugar, cabe avaliá-los em função do valor e dos empregos que criam e das competências de que os trabalhadores e as empresas necessitam nas indústrias modernas.
As normas são outro instrumento importante para restabelecer a liderança europeia na produção industrial. O Comité insiste em que as normas elaboradas pelas empresas europeias não devem ser apenas divulgadas pelas próprias empresas: a Comissão deve apoiá-las e contribuir também para a sua divulgação.
O parecer complementar analisa de que forma a estratégia pode melhorar o acesso a cuidados de saúde mais justos e mais bem coordenados na Europa.
O CESE recomenda que se preste especial atenção à governação, à diversificação do aprovisionamento e aos cuidados de saúde digitais, aspetos que estão, todos eles, estreitamente ligados. Uma gestão mais eficaz das empresas permitirá ao mercado único funcionar de forma mais harmoniosa, favorecendo a criação de novas empresas. Por sua vez, um maior número de produtores tornaria mais seguro o acesso a bens e serviços de saúde. Os incentivos para a reimplantação na Europa do fabrico de materiais e produtos essenciais também contribuem para o mesmo efeito.
As medidas que promovem os sistemas de saúde digitais interoperáveis entre organizações e além-fronteiras reforçariam ainda mais o mercado único para a indústria e melhorariam os cuidados de saúde. Pelas mesmas razões, o CESE solicita que se adotem medidas para promover as sinergias entre os setores público e privado, as grandes empresas e as PME, por um lado, e o investimento em I&D e a formação de todos os trabalhadores do setor dos cuidados de saúde, por outro. (dm)