Alterações constantes põem em risco conclusão da rede transeuropeia de transportes

As alterações constantes nas prioridades políticas nacionais dos Estados-Membros da UE constituem um obstáculo importante à execução atempada dos projetos da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), o que suscita dúvidas quanto à possibilidade de concluir a rede principal até 2030. O alerta é dado por Alberto Mazzola no seu Relatório de informação – Avaliação das orientações relativas à rede transeuropeia de transportes (RTE-T) 2013-2020, adotado na reunião plenária do CESE de julho.

Os principais obstáculos à execução dos projetos da RTE-T advêm não só das alterações nas prioridades políticas nacionais, afetando particularmente os projetos com importância transfronteiras, mas também da oposição dos cidadãos e de outras partes interessadas. Esta situação demonstra a existência de problemas sociais e económicos importantes associados à estratégia da RTE-T, no âmbito da qual se deve dar resposta às necessidades da sociedade civil. Com efeito, só através da participação e da consulta das organizações da sociedade civil numa fase precoce será possível efetuar um acompanhamento adequado e eliminar os obstáculos à execução do projeto.

No debate em plenária, Alberto Mazzola afirmou: «Temos dúvidas, tal como as partes interessadas, de que a rede principal possa ser concluída até 2030, mas consideramos essa meta importante para incitar os Estados-Membros a intensificarem esforços e entendemos que vários grandes projetos transfronteiras poderão ser concluídos até esse ano. O facto de a sociedade civil participar e acompanhar o desenvolvimento dos corredores e projetos é fundamental para que estes sejam executados da forma mais adequada. Quando tal ocorre numa fase inicial, com amplas campanhas de informação, os projetos avançam a bom ritmo, mas quando essa divulgação não acontece, partes da população oferecem grande resistência. (mp)