Pelo Grupo dos Trabalhadores

A Alemanha assumiu a Presidência do Conselho da UE num momento crucial para a Europa, em que a nossa União se encontra numa encruzilhada. Enfrentamos a crise mais brutal ocorrida em tempo de paz nos últimos 90 anos, que provocou mais de cem mil mortes só na Europa e enormes choques económicos, para não falar da incerteza associada à possibilidade de se verificarem novas vagas pandémicas no futuro. Durante os difíceis meses de confinamento, os profissionais de saúde, mas também os trabalhadores do setor das entregas, dos supermercados e dos serviços de saneamento – empregos frequentemente precários e mal remunerados – assumiram a maior parte do esforço para manter os nossos países em funcionamento.

«Juntos pela Europa» é um lema que todos podemos apoiar, mas há que promover os seus princípios subjacentes de sustentabilidade, equidade, valores comuns e inovação. Agora mais do que nunca, são necessárias iniciativas concretas no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como um salário mínimo europeu, a aplicação da igualdade de remuneração por trabalho igual, medidas relativas ao destacamento de trabalhadores e condições de trabalho transparentes.

Em vez das medidas de austeridade adotadas na última crise, que nos conduziram a uma espiral descendente de dívida e estagnação e privaram de recursos os nossos sistemas de saúde (estamos agora a pagar o preço com vidas humanas), a Europa precisa de tomar medidas comuns sólidas no âmbito de um plano de recuperação e reconstrução, tanto a curto como a longo prazo. Devemos preparar-nos para enfrentar uma depressão com uma redução de 15% do PIB, e aplicar as receitas do passado já não é uma opção. À medida que a crise se agrava, verifica-se que os Estados-Membros não se encontram preparados da mesma forma para a enfrentar, e a falta de uma resposta europeia coordenada pode conduzir a um colapso social e económico, suscetível de pôr em risco a própria existência da UE.

Se a dimensão da tarefa que a Presidência alemã tem à sua frente é gigantesca, também são enormes os riscos de insucesso caso os planos de recuperação continuem bloqueados no Conselho, tornados inúteis por vetos nacionais sobre cada euro ou transformados em programas de «resgate» seguindo o modelo da troica, como os que prejudicaram a UE há uma década, deixando-a no estado de falta de preparação em que se encontra hoje. Como afirmou o presidente do Grupo dos Trabalhadores: «Quanto mais vigorosas forem as medidas de recuperação e mais adaptadas à situação específica de cada Estado-Membro e dos seus habitantes, tanto mais credível será a Europa e mais suscetível de se mostrar à altura dos desafios sem precedentes que enfrentamos nesta crise. Trata-se, por conseguinte, de uma questão de justiça social e de solidariedade, mas também de construir um baluarte contra qualquer deriva autoritária que as desigualdades e clivagens sociais possam fomentar nos países da UE, uma vez superada a emergência sanitária».