CESE defende uma União Europeia da Saúde forte e inclusiva

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) defendeu com firmeza a criação de uma União Europeia da Saúde, instando a UE e os Estados-Membros a fazerem da saúde uma prioridade, como reivindicado pelos europeus.

Segundo os resultados de inquéritos recentes, 66% dos europeus desejam que a UE tenha mais voz em questões relacionadas com a saúde e mais de metade consideram que a UE deve fazer da saúde pública a sua principal prioridade em termos de despesas.

Por conseguinte, num parecer adotado na reunião plenária de abril, o CESE acolheu favoravelmente o pacote legislativo relativo à União Europeia da Saúde apresentado pela Comissão, considerando-o o ponto de partida para assegurar a todos os europeus o direito a cuidados de saúde de qualidade. Deste modo, todos os cidadãos da UE terão acesso a serviços de saúde de boa qualidade, seja qual for o seu estatuto social e económico ou país ou local de residência, o que hoje ainda não acontece.

Embora o pacote da Comissão, apresentado em novembro, coloque o foco na melhoria da prevenção e da gestão de ameaças sanitárias transfronteiriças e eventuais pandemias futuras, o CESE considera-o «uma novidade importante» que induzirá alterações sistémicas para além da mera gestão de crises. 

Reportando-se à posição defendida no parecer, a presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou que «estas iniciativas são o primeiro passo para tornar realidade a tão necessária União Europeia da Saúde, em que todos os Estados-Membros da UE congregam esforços para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de doenças. Uma União da Saúde nesses moldes capacitaria os Estados-Membros da UE para estarem preparados e gerirem em conjunto outras crises sanitárias que possam vir a ocorrer. As ações neste domínio devem igualmente ter em conta os pontos de vista da sociedade civil e dos parceiros sociais, que têm tido um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos durante a pandemia».

O relator, Ioannis Vardakastanis, afirmou: «A nossa mensagem é simples: os cidadãos da UE entendem que a saúde pública deve ser uma prioridade, tanto a nível da UE como a nível nacional, e que, para isso, é necessário reforçar o papel da UE.» Referiu ainda que a pandemia pôs em evidência a necessidade de mudar a forma como concebemos os cuidados de saúde, mostrando claramente que não podem ser tratados como um bem de consumo.

O CESE afirmou no seu parecer que a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, nomeadamente em termos de salários e de incentivos para que continuem a trabalhar neste setor, bem como no que diz respeito à sua saúde e segurança, é essencial para o êxito da futura União Europeia da Saúde.

A União Europeia da Saúde deve centrar-se nas doenças não transmissíveis, dado que a pandemia expôs a relação tóxica existente entre estas e as doenças transmissíveis. A saúde mental é também um aspeto a ter em conta. (ll)