Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

O Grupo dos Empregadores do Comité Económico e Social Europeu estabeleceu as suas prioridades políticas para 2023 e mais além.  Num documento intitulado «Criar prosperidade para todos: uma estratégia para a competitividade da UE», o grupo delineou uma série de ações necessárias para restabelecer a confiança das empresas e criar prosperidade para todos.

«As empresas promovem, diariamente, o bem comum. São parte integrante da sociedade e desempenham um papel central na criação de emprego, proporcionando bens e serviços sustentáveis que melhoram a qualidade de vida das pessoas, mesmo em alturas de crise», asseverou Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores, referindo contudo que «para garantir que as empresas continuam a fazer a diferença necessitamos de uma estratégia para a competitividade da UE».

O documento do grupo descreve uma nova trajetória económica e industrial que seria aplicável a todas as empresas (indústria, serviços e agricultura).  Assentes em dois pilares – criação do bem comum e ênfase nos aspetos essenciais –, as prioridades do Grupo dos Empregadores articulam-se em torno de três domínios de ação.

Em primeiro lugar, o acesso a recursos básicos de produção a preços competitivos. Esta condição aplica-se em igual medida à energia, às matérias-primas, à mão de obra, ao capital e aos dados. Para tal, há que melhorar as condições para a produção interna de energia e de matérias-primas, criar ecossistemas resilientes e diversificar os fornecedores estrangeiros, mas também assegurar a disponibilidade de mão de obra qualificada adequada, facilitando a mobilidade e a migração económica e criando sistemas eficazes de aprendizagem ao longo da vida que antecipem a mudança.

Em segundo lugar, temos de reforçar os mercados abertos através de regras iguais. Com base nos benefícios e progressos alcançados ao longo de 30 anos de mercado único, a UE tem de identificar, com firmeza e determinação, os entraves ao mercado e assegurar a sua eliminação sistemática, evitando ao mesmo tempo a criação de novas barreiras. É necessário que os Estados-Membros apliquem regras comuns e evitem a sobrerregulação e a adoção de nova regulamentação nacional contrária às regras da UE, dado que ao fazê-lo estão a contribuir para evitar a fragmentação do mercado e a perda de economias de escala.

Em terceiro lugar, temos de assegurar que a regulamentação e a tributação são favoráveis às empresas. Estas necessitam de um quadro estratégico que promova o empreendedorismo e incentive a inovação, o investimento e o comércio. Uma condição válida tanto para a regulamentação e a tributação como para a atribuição de financiamento público. A aplicação de um teste de competitividade, medida que nós, os empregadores, temos vindo há dois anos a reclamar, faz parte da solução. Mas a agilização dos procedimentos de autorização também impediria a deslocalização e aceleraria a implantação da competitividade.

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