«Os Estados-Membros estão a trabalhar arduamente, mas há ainda muito a fazer antes de finalizar os planos nacionais»

Num debate durante a reunião plenária do CESE de 25 de março, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável por Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, afirmou que a maioria dos planos nacionais de recuperação e resiliência ainda se encontra numa fase precoce e que «há ainda muito a fazer até que os planos atinjam a maturidade necessária». Observou também que a política comercial tem um papel fundamental a desempenhar no relançamento da economia da UE.

A presidente do CESE, Christa Schweng, abriu o debate, afirmando que a UE e os seus Estados-Membros responderam à crise com prontidão e determinação e que o CESE conta agora com a execução rápida e eficiente do instrumento Próxima Geração UE e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Além disso, fez referência ao apelo do CESE para um quadro de governação económica que deverá facilitar a recuperação económica, centrar-se na prosperidade e refletir a realidade económica atual no período pós-crise. O CESE revelou-se disposto a debater a análise da governação económica e propôs o lançamento de uma conferência das partes interessadas, a organizar conjuntamente pelo CESE e pela Comissão Europeia.

Valdis Dombrovskis explicou que 23 dos 27 países enviaram à Comissão informações sobre o conteúdo previsto para os respetivos planos de recuperação e resiliência. «No entanto, embora a celeridade seja importante para mobilizar os fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência tão cedo quanto possível, o que importa acima de tudo é a qualidade». Advertiu que há ainda muito a fazer até que os planos atinjam a maturidade suficiente para a sua apresentação e aprovação. Assinalou três domínios principais que ainda necessitam de trabalho: sistemas de auditoria e verificação; estimativas de custos credíveis e rastreamento das despesas no domínio climático e digital; respeito do princípio de «não prejudicar significativamente».

Acrescentou que os parceiros sociais e a sociedade civil devem prestar apoio em todas as fases da execução dos planos. Agradeceu ao CESE o balanço oportuno e pertinente que realizou através da sua resolução sobre a participação da sociedade civil nos planos de recuperação e resiliência.

Relativamente ao comércio internacional, Christa Schweng declarou que a existência de um sistema de comércio multilateral assente em regras e de um ambiente comercial aberto, justo, inclusivo e previsível, deve continuar a ser um princípio orientador para a União Europeia. O CESE aguarda com expectativa a oportunidade de contribuir para a análise, que identificará boas práticas neste domínio, através de um parecer de iniciativa a adotar até setembro.

Por último, Christa Schweng afirmou que o CESE espera que a UE possa inspirar uma nova cooperação e uma maior coerência entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em matéria de comércio e investimento, trabalho digno, direitos humanos e sociais e alterações climáticas.

Valdis Dombrovskis concordou que a forma certa de sustentar a nossa recuperação e assegurar a prosperidade da Europa é prosseguindo as relações comerciais com os nossos parceiros mundiais. No que diz respeito à reforma institucional da OMC, afirmou que o objetivo da Comissão é reconfigurar esta organização, transformando-a num fórum de resolução dos problemas mais prementes do mundo atual, tais como a atenuação do impacto da COVID-19, o apoio à sustentabilidade ambiental e social, a atualização das regras do comércio digital e o combate às práticas comerciais desleais. (na)