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Num debate espontâneo lançado pela presidente do CESE, Christa Schweng, durante a reunião plenária de fevereiro, os membros do Comité Económico e Social Europeu condenaram a invasão injustificada e não provocada da Ucrânia pela Federação da Rússia. Os membros do CESE manifestaram a sua solidariedade para com o povo ucraniano e apelaram para que se agisse com firmeza, tanto a nível da UE como a nível nacional, num espírito de unidade em tempos dramáticos como os que vivemos.

A presidente Christa Schweng abriu o debate com a afirmação de que a situação é crítica para a Europa, tendo declarado: «Assistimos hoje a uma agressão mesmo ao lado da União Europeia. O que está a acontecer constitui uma violação flagrante do direito internacional e dos acordos internacionais, incluindo os Acordos de Minsk. Neste momento, os nossos pensamentos estão com a Ucrânia e a sociedade civil ucraniana, as mulheres, os homens e as crianças inocentes que enfrentam este ataque não provocado e temem pela sua vida. A Europa tem de estar ao lado da Ucrânia e da sociedade civil ucraniana!»

Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores, afirmou: «A UE está certamente unida e deseja uma atuação firme. Estive na Praça Maidan e lembro-me bem de que o grande desejo da sociedade civil era fazer parte da Europa, fazer parte da União Europeia. Não podemos abandonar a Ucrânia. Temos de estar dispostos a pagar também um preço pelos esforços e medidas que se impõem.»

Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores, acrescentou: «Chegou o momento de afirmarmos a nossa oposição e dizer claramente que a Europa nunca tal permitirá. Temos de estar unidos, procurar uma forma de responder a esta agressão e permanecer ao lado do povo ucraniano, expressando-lhe a nossa plena solidariedade.»

No mesmo espírito, Séamus Boland, presidente do Grupo Diversidade Europa, expressou o seu apoio, afirmando: «Estamos à beira de um precipício e temos de chegar às organizações da sociedade civil na Ucrânia. Acima de tudo, a UE tem de permanecer unida e solidária com os seus vizinhos».

O presidente da Secção das Relações Externas, Dimitris Dimitriadis, afirmou que o CESE continuaria empenhado em apoiar a sociedade civil na Ucrânia, nomeadamente através de canais já bem estabelecidos, como a Plataforma da Sociedade Civil UE-Ucrânia, e dos seus contactos bilaterais. (at)

A UE tem de reavaliar as prioridades da sua política industrial à luz da pandemia e do conflito na fronteira oriental da Europa. Foi esta a mensagem que emergiu da conferência sobre «Um futuro sustentável para a indústria europeia», organizada pelo Comité Económico e Social Europeu em 4 de março de 2022, em cooperação com a Comissão Europeia e a Presidência francesa do Conselho da União Europeia.

No seu discurso de abertura da conferência, a presidente do CESE, Christa Schweng, salientou a necessidade de uma abordagem colaborativa na definição da política industrial da UE: «Temos de trabalhar em parceria com a indústria, as entidades públicas e os parceiros sociais na construção de um futuro sustentável para a indústria da UE. Neste processo, não podemos deixar ninguém para trás».

Enquanto a UE ainda está a braços com o rescaldo da crise da COVID-19, os acontecimentos dramáticos na Ucrânia chocam o continente. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, afirmou que «as indústrias europeias devem reduzir a dependência unilateral em relação a países terceiros. Temos também de proteger o mercado único de influências externas, quer sejam subvenções estrangeiras que geram distorções, quer sejam tentativas de coação por parte de governos estrangeiros».

A maioria dos oradores defendeu que o conflito representa mais um argumento forte para continuar a preconizar objetivos ecológicos, embora alguns intervenientes fossem de opinião que as circunstâncias exigem uma nova reflexão das nossas metas ecológicas, chegando mesmo a considerar a possibilidade de um regresso ao carvão na Europa. «Novos fatores emergentes, como a inflação, a dívida, a defesa e a energia, estão a mudar completamente a estratégia industrial que devemos prosseguir. A autonomia estratégica e a defesa devem ser o nosso novo imperativo», instou Carlo Calenda, deputado ao Parlamento Europeu.

Thomas Courbe, diretor-geral dos Assuntos Empresariais, do Ministério da Economia, Finanças e Recuperação de França, considera também que a transição para a energia sustentável constitui uma oportunidade para modernizar as fundações industriais da Europa. A dupla transição deve fomentar condições equitativas e socialmente justas para a criação de emprego, em conformidade com o princípio de não deixar ninguém para trás. «O objetivo deve ser a redução, tanto quanto possível, das emissões de gases com efeito de estufa com os menores custos económicos e sociais possíveis», acrescentou Sandra Parthie, relatora do CESE sobre a < style="color:blue">atualização da nova estratégia industrial.

Por último, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, reiterou que, em tempo de tensões geopolíticas crescentes, é essencial incentivar o desenvolvimento de uma visão coesa da União Europeia e das suas indústrias. (gb/dm)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou uma conferência intitulada «Construir a Europa em conjunto». A conferência, organizada no âmbito do encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, visava concluir o trabalho realizado até à data pelo Comité e debater a situação atual, os desafios que se aproximam e as ambições para o futuro.

A presidente do CESE, Christa Schweng, lançou o debate, referindo-se aos recentes acontecimentos históricos na Ucrânia e respondendo à questão de abertura da conferência sobre se este era o momento certo para debater o futuro da Europa.

«A agressão contra a Ucrânia e o seu povo mostra que é urgente reforçar ainda mais o projeto europeu e os valores fundamentais da Europa, como a paz, a liberdade e a democracia», afirmou Christa Schweng.

A presidente do CESE sublinhou também a importância deste evento para fazer o ponto da situação atual e avaliar os acontecimentos dos últimos meses.

O CESE levou a cabo iniciativas e eventos de comunicação em todos os Estados-Membros, de modo a assegurar uma representatividade equilibrada e a integrar os empregadores, os trabalhadores e toda a sociedade civil organizada, trazendo os seus pontos de vista para a Conferência sobre o Futuro da Europa. O Comité adotou igualmente uma resolução sobre uma nova narrativa para a Europa, tendo publicado vários contributos na plataforma em linha da Conferência. 

Na sua alocução final, Clément Beaune, secretário de Estado dos Assuntos Europeus do ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, afirmou: «Para executar as propostas dos cidadãos, serão necessários debates e decisões institucionais. O CESE irá atuar como guardião neste processo, para assegurar que as vossas expectativas são satisfeitas».

O CESE desempenhou um papel extraordinariamente ativo na Conferência sobre o Futuro da Europa através do seu grupo eventual, na qualidade de observador no Conselho Executivo da Conferência e enquanto membro do plenário. (ks)

A conferência sobre «As mulheres no mercado de trabalho», organizada pelo CESE para assinalar o Dia Internacional da Mulher, teve lugar em 8 de março, sob o espectro da guerra. Os participantes prestaram homenagem às mulheres ucranianas pela sua força, coragem e resiliência notáveis.

Na sua alocução de abertura, a presidente do CESE, Christa Schweng, evocou as mulheres e raparigas ucranianas que são forçadas a abandonar o seu país e ficam expostas a um maior risco de violência.

Na mesma ordem de ideias, Maria Nikolopoulou, membro do CESE e presidente do Grupo para a Igualdade, sublinhou que: «São muitas as mulheres, mães e esposas encurraladas numa zona de guerra que pegam em armas para combater, enquanto outras tentam escapar às atrocidades dos ataques. Unimos as nossas vozes às sociedades civis que, em todos os países, exigem o fim da guerra».

A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais as disparidades entre homens e mulheres no emprego e contribuiu também para um aumento da violência e do assédio no trabalho.

A comissária da Igualdade, Helena Dalli, anunciou que a Comissão Europeia irá apresentar uma proposta de diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, vinculativa para todos os Estados-Membros.

No setor da inteligência artificial, as mulheres representam apenas 16% da mão de obra, o que deixa a liderança e todas as decisões nas mãos dos 84% de homens. «Se as mulheres estiverem ausentes destes setores, todo o nosso novo mundo será moldado à medida dos homens e dos seus possíveis preconceitos», afirmou Christa Schweng.  (at)

Em 2022, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizará os primeiros prémios europeus da produção biológica, em conjunto com a Comissão Europeia, o Comité das Regiões Europeu (CR), o COPA-COGECA e a IFOAM Organics Europe, com o objetivo de reconhecer a excelência e recompensar os intervenientes mais destacados e mais inovadores na cadeira de valor biológica da UE.

Os prémios europeus da produção biológica [#EUOrganicAwards] abarcam sete categorias, que incluem oito prémios:

1. Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico
2. Melhor Região Bio
3. Melhor Cidade Bio
4. Melhor Biodistrito
5. Melhor PME Bio
6. Melhor Loja de Produtos Alimentares Bio
7. Melhor Restaurante Bio

O CESE, que preconiza há anos uma política alimentar mais sustentável e mais abrangente na UE, será responsável pela atribuição de três prémios: Melhor PME Bio, Melhor Loja de Produtos Alimentares Bio e Melhor Restaurante Bio. O formulário de candidatura encontra-se disponível aqui. 

O período de candidatura em linha decorre de 25 de março a 8 de junho de 2022 e os formulários estarão disponíveis aqui.

Por ocasião do Dia Biológico da UE, em 23 de setembro de 2022, realizar-se-á uma cerimónia em que os vencedores apresentarão os seus projetos inovadores e receberão um prémio de reconhecimento não pecuniário.

Contexto

A Comissão estabeleceu a meta de dedicar 25% da superfície agrícola da UE ao modo de produção biológico até 2030. Com vista a apoiar essa meta, a Comissão adotou, em março de 2021, o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica. De acordo com este plano de ação, para estimular a produção biológica e o consumo de produtos biológicos, é fundamental sensibilizar o público para as suas características e vantagens. Assim, o plano de ação prevê a atribuição de prémios anuais como uma das estratégias para alcançar esse objetivo. (mr)

Na reunião plenária de 24 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou o seu Parecer – Objetivo 55: alcançar a meta climática da UE para 2030 rumo à neutralidade climática, no qual formulou propostas concretas que deverão contribuir para acelerar a transição energética, a fim de permitir à UE a redução de, pelo menos, 55% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030.

A consecução das metas revistas para 2030, conforme proposto no pacote Objetivo 55, afetará de forma desigual as regiões, as comunidades e as pessoas em toda a Europa.

A fim de dar resposta a estas preocupações, o CESE recomenda à Comissão Europeia que realize um mapeamento granular do impacto que a transição terá no emprego e nas competências nos diferentes países, regiões e setores, incluindo nas empresas subcontratadas e nas cadeias de valor a jusante.

É necessário adotar um modelo que resulte numa economia próspera, sustentável e competitiva. Por isso, o CESE recomenda que todas as propostas legislativas apresentadas no âmbito do Objetivo 55 sejam submetidas a uma verificação de competitividade, de modo a compreender adequadamente todas as implicações para as empresas.

Os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil pertinentes têm um papel fundamental a desempenhar e devem ser associados tanto na fase de planeamento como de aplicação do pacote Objetivo 55.

Assim, «o CESE apoia a criação de comissões tripartidas para uma transição justa, para permitir aos órgãos de poder regional, aos parceiros sociais e às organizações da sociedade civil participar na realização dos planos nacionais e regionais de transição justa», salientou Cillian Lohan.

A luta contra as alterações climáticas terá enormes implicações financeiras, sociais e ambientais. «Por este motivo, importa assegurar que o pacote Objetivo 55 é um importante passo em frente, e não um obstáculo, rumo a uma economia europeia com zero emissões líquidas até 2050», afirmou Stefano Mallia. (mr)

As medidas de emergência adotadas pelos poderes públicos em circunstâncias extraordinárias devem ser sempre estritamente proporcionadas, claramente limitadas no tempo e estreitamente acompanhadas. Em declarações na plenária do CESE de 23 de fevereiro de 2022, a presidente do CESE, Christa Schweng, e a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, assumiram uma posição firme a este respeito.

No contexto da crise da COVID-19 e do estado de emergência declarado por muitos Estados-Membros para proteger a saúde pública, que levou à restrição de vários direitos e liberdades fundamentais, Christa Schweng declarou: «A pandemia é um teste de esforço para as nossas sociedades e para as nossas democracias. Do ponto de vista dos direitos fundamentais, do Estado de direito e da democracia, o CESE considerou essencial acompanhar de perto a situação. Auscultamos, em particular, os intervenientes da sociedade civil sobre as consequências, os desafios e as estratégias de saída da crise. A UE tem de sair da crise da COVID-19 mais forte, reforçando os seus valores comuns».

Věra Jourová salientou que a pandemia de COVID-19 revelara de forma poderosa a importância crucial dos valores democráticos e dos direitos fundamentais para o nosso dia a dia e que não podemos considerá-los por adquiridos: «Uma lição importante da crise sanitária foi que não podemos deixar as medidas necessárias para combater a pandemia sobreporem-se à defesa dos valores democráticos e dos direitos fundamentais. Temos de estar vigilantes e defender os nossos direitos fundamentais e os nossos valores comuns que devem estar no centro da resposta à pandemia de COVID-19».

A posição do CESE sobre o impacto da COVID-19 nos direitos fundamentais e no Estado de direito em toda a UE e o futuro da democracia consta do parecer apresentado pelo Grupo Eventual para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito do CESE, elaborado por José Antonio Moreno Díaz e Cristian Pîrvulescu. No texto adotado pela Plenária, o Comité assinala que as medidas específicas de combate à crise da COVID-19 devem permanecer excecionais e limitadas no tempo e não devem ser contrárias ao Estado de direito nem pôr em perigo a democracia, a separação de poderes e os direitos fundamentais dos cidadãos europeus. (mp)

A ecologização do transporte marítimo e fluvial deve ter em conta a saúde e a qualidade de vida das populações que vivem e trabalham perto de rotas de navegação ou de portos. Esta é a mensagem principal veiculada no parecer do CESE, de que foi relator Pierre Jean Coulon, adotado na reunião plenária de fevereiro do Comité.

No parecer, o CESE aborda a dimensão societal das questões que se prendem com o transporte marítimo a nível local e regional e faz recomendações fundamentais para a valorização futura da economia azul, completando dois pareceres adotados recentemente: FuelUE Transportes Marítimos (TEN/751) e NAIADES III (TEN/752).

Em declarações à margem da plenária, Pierre Jean Coulon afirmou: «Precisamos de uma abordagem inovadora e sustentável que conjugue objetivos ecológicos e de saúde, e isso exige uma cooperação estreita com todos os intervenientes no setor e na cadeia de abastecimento do transporte marítimo. Só assim será possível alcançar esse objetivo final e garantir os benefícios evidentes da criação de terminais intermodais, que favorecem o desenvolvimento do transporte por vias navegáveis interiores nas cidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida».

O transporte marítimo perfaz cerca de 75% do transporte de mercadorias da UE. Por conseguinte, é extremamente importante encontrar um equilíbrio entre os aspetos económicos, sociais e ambientais através de uma abordagem integrada. As autoridades portuárias e as partes interessadas do setor dos transportes devem trabalhar em conjunto com os órgãos de poder local e regional para repensar as ligações entre as cidades, os portos e os modos de transporte.

Outros aspetos que é preciso abordar prendem-se com a formação do pessoal, as perspetivas de emprego, a desigualdade de tratamento entre homens e mulheres e as mudanças profundas provocadas pela digitalização e automatização do emprego. (mp)

O CESE e a DG ECFIN realizaram uma conferência em linha sobre o quadro de governação económica da UE no âmbito do debate público conexo. O evento visava mobilizar a sociedade civil a fim de alcançar um consenso sobre o futuro do quadro de governação económica.

A presidente do CESE, Christa Schweng, abriu a conferência afirmando que, «em vez de um regresso à normalidade, defendemos uma viragem para um quadro de governação económica revisto e reequilibrado, orientado para a prosperidade.» Sublinhou igualmente a importância de assegurar a participação de todas as principais partes interessadas, nomeadamente as organizações da sociedade civil. O comissário da Economia, Paolo Gentiloni, interveio em seguida, declarando que «não será fácil chegar a um consenso até 2023, mas temos de aproveitar esta oportunidade única para adequar as nossas regras orçamentais à nossa ambição de alcançar um crescimento forte, sustentável e inclusivo na Europa». Margarida Marques, deputada ao Parlamento Europeu, apresentou depois o relatório do PE sobre a revisão do quadro legislativo macroeconómico, a que se seguiu um painel de debate. A última parte da conferência foi dedicada à forma como um quadro de governação económica renovado poderá ultrapassar o desafio do défice de investimento, a fim de concretizar a dupla transição. A relatora do CESE, Dominika Biegon, apresentou o seu Parecer de iniciativa – Reformular o quadro orçamental da UE para uma recuperação sustentável e uma transição justa. (tk)

Alexander Kleinig é o novo diretor da Direção da Comunicação e Relações Interinstitucionais do CESE. Alexander Kleinig iniciou a sua carreira no Parlamento Europeu, em 1996, como administrador na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Em 2005, integrou a Direção-Geral da Comunicação do Parlamento Europeu como gestor de projetos para o Centro de Visitantes, tendo lançado e gerido o Parlamentarium entre 2011 e 2018.

«Estou impressionado com o nível de qualidade dos debates e com o profissionalismo do pessoal do Comité. Em todos os serviços, vejo colegas empenhados, orgulhosos do seu trabalho e entusiastas. Também fiquei deveras sensibilizado com o caloroso acolhimento que me foi reservado pelo pessoal da Direção D. Aproveito esta oportunidade para agradecer à minha predecessora, Eleonora Di Nicolantonio, que tão bem geriu a direção no passado.»