Javier Doz: a atividade do Grupo do Semestre Europeu

O Grupo do Semestre Europeu (GSE) tem 42 membros, uma presidência de três pessoas – com Luca Jahier (Grupo III) e Gonçalo Lobo Xavier (Grupo I) como vice-presidentes – e um secretariado composto por três pessoas, que é dirigido por Jakob Andersen e conta com o apoio de uma estagiária. A sua estrutura conta ainda 27 delegações nacionais tripartidas, com um total de 39 outros membros do CESE.

O nome do grupo reflete bem as suas competências: cabe-lhe analisar a governação económica da UE, os seus procedimentos e conteúdos, incluindo as fases que têm lugar a nível nacional, e emitir parecer sobre essas matérias. Com base nos diferentes documentos que compõem os pacotes do outono e da primavera do Semestre Europeu, o GSE acompanha de perto a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável e os dois pareceres (inicial e adicional) que o Comité aprova todos os anos sobre a mesma. O grupo realiza cinco reuniões por ano, uma das quais é uma conferência aberta que tem lugar habitualmente em maio ou junho.

O mandato atual do GSE teve início em plena pandemia de COVID-19, com uma resposta da UE que representou uma mudança radical do paradigma de política económica em relação à crise de 2008-2012: uma combinação de políticas monetárias e orçamentais expansivas e um plano de recuperação de 750 000 mil milhões de euros, financiado pela dívida europeia. Desde então, a atividade do GSE tem estado centrada no exame do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU) e dos correspondentes planos nacionais de recuperação e resiliência (PNRR). Este exame reforçou o papel das delegações nacionais do grupo, que estão a desempenham um papel fundamental na elaboração das duas resoluções do CESE sobre os planos de recuperação. A primeira, adotada pela Assembleia Plenária do CESE em fevereiro de 2021, centrou-se na avaliação da participação das organizações da sociedade civil na elaboração dos PNRR. A avaliação baseou-se nas opiniões das delegações nacionais, recolhidas através de um inquérito com cinco perguntas, e em vários debates nacionais. A resolução lamentou que, apesar das disposições do Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a participação das organizações da sociedade civil tenha sido, de um modo geral, limitada e de baixa qualidade.

Atualmente, o GSE e as suas delegações nacionais estão a elaborar uma nova resolução, a debater na reunião plenária de maio, para examinar o conteúdo dos planos, o seu impacto na economia e na sociedade e a participação das organizações da sociedade civil na sua execução. O inquérito elaborado para esta ocasião tem 21 perguntas. Serão igualmente tidas em conta as conclusões dos debates realizados, como as duas conferências nacionais organizadas conjuntamente com os conselhos económicos e sociais nacionais nos dois países que receberão os montantes mais elevados dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Espanha e Itália. Como quadro de referência serão usadas as principais avaliações dos PNRR realizadas pelos centros de reflexão europeus, assim como os dados fornecidos pelo Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência da Comissão Europeia.

Uma vez concluídos os trabalhos de elaboração da segunda resolução, a atividade do grupo centrar-se-á na reforma do Semestre Europeu e na avaliação das necessidades de investimento para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e, em especial, para a transição justa para uma economia verde e neutra do ponto de vista climático até 2050. A reforma dos procedimentos do Semestre Europeu, relacionada com a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, será objeto de debate na próxima conferência do GSE, que se realiza em 3 de junho. Para examinar as necessidades de investimento do Pacto Ecológico, o GSE proporá que a Secção ECO, juntamente com a Secção NAT, organize uma conferência no último trimestre do ano.

Assinalo, a concluir, que as consequências económicas da invasão da Ucrânia pela Rússia e das sanções adotadas pela UE para a combater e pressionar no sentido da recuperação da soberania do nosso país vizinho e irmão terão certamente de ser examinadas pelo GSE nos próximos meses.

Javier Doz

Presidente do Grupo do Semestre Europeu\