Na reunião plenária de 24 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou o seu Parecer – Objetivo 55: alcançar a meta climática da UE para 2030 rumo à neutralidade climática, no qual formulou propostas concretas que deverão contribuir para acelerar a transição energética, a fim de permitir à UE a redução de, pelo menos, 55% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030.

A consecução das metas revistas para 2030, conforme proposto no pacote Objetivo 55, afetará de forma desigual as regiões, as comunidades e as pessoas em toda a Europa.

A fim de dar resposta a estas preocupações, o CESE recomenda à Comissão Europeia que realize um mapeamento granular do impacto que a transição terá no emprego e nas competências nos diferentes países, regiões e setores, incluindo nas empresas subcontratadas e nas cadeias de valor a jusante.

É necessário adotar um modelo que resulte numa economia próspera, sustentável e competitiva. Por isso, o CESE recomenda que todas as propostas legislativas apresentadas no âmbito do Objetivo 55 sejam submetidas a uma verificação de competitividade, de modo a compreender adequadamente todas as implicações para as empresas.

Os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil pertinentes têm um papel fundamental a desempenhar e devem ser associados tanto na fase de planeamento como de aplicação do pacote Objetivo 55.

Assim, «o CESE apoia a criação de comissões tripartidas para uma transição justa, para permitir aos órgãos de poder regional, aos parceiros sociais e às organizações da sociedade civil participar na realização dos planos nacionais e regionais de transição justa», salientou Cillian Lohan.

A luta contra as alterações climáticas terá enormes implicações financeiras, sociais e ambientais. «Por este motivo, importa assegurar que o pacote Objetivo 55 é um importante passo em frente, e não um obstáculo, rumo a uma economia europeia com zero emissões líquidas até 2050», afirmou Stefano Mallia. (mr)