Grupo de Estudo Temático para a Governação Económica e Orçamental da Área do Euro

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Perante o contexto económico difícil dos últimos anos, que tornou patente a necessidade de aprofundar a União Económica e Monetária (UEM), o CESE concentrou-se em grande medida na melhoria dos mecanismos de governação económica e política da área do euro e dos Estados-Membros que a ela pretendem aderir.

Um destes mecanismos é a recomendação anual do Conselho sobre a política económica da área do euro – um documento de importância estratégica no âmbito do Semestre Europeu, que fornece orientações para os programas nacionais de reforma dos Estados-Membros da área do euro e para as respetivas recomendações específicas por país. Com base neste documento, o CESE elabora regularmente pareceres com uma tónica específica nas principais prioridades orçamentais, económicas, sociais e financeiras da área do euro e da UE no seu conjunto. No contexto da crise sanitária, económica e social provocada pelo surto de COVID-19, essas prioridades estão claramente orientadas para auxiliar os Estados-Membros a combater a pandemia e assegurar uma retoma económica rápida e sustentável.

A fim de assegurar a continuidade dos trabalhos do CESE neste domínio, foi criado um Grupo de Estudo Temporário para a Governação Económica e Orçamental da Área do Euro. O grupo funciona sob os auspícios da Secção ECO e está incumbido de elaborar os pareceres do CESE sobre a política económica da área do euro, no seguimento ou em antecipação do projeto de recomendações para a área do euro publicado pela Comissão.