Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

O Dia da Igualdade Salarial de 2021 foi celebrado a 10 de novembro, o que constituiu uma oportunidade para sensibilizar para as disparidades salariais entre os géneros, que, na Europa, ultrapassam os 14% em média e atingem valores muito superiores em determinados países. A tendência é para melhorar em certos casos, ao passo que noutros o ritmo atual de melhoria produzirá resultados satisfatórios daqui a uns milhares de anos...

Subjacente a esta diferença está a questão do emprego precário, que afeta geralmente mais as mulheres do que os homens (as mulheres ocupam 58% de todos os empregos com salário mínimo da Europa). Os salários baixos afetam todos os trabalhadores, mas atingem principalmente os mais vulneráveis. Uma forma de reduzir estas disparidades consiste em aumentar os salários mínimos na Europa, garantindo que todos auferem um salário digno.

Como assinalado pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), o aumento dos salários mínimos para 60% do salário mediano e 50% do salário médio reduziria as disparidades salariais entre os géneros em 25% na Roménia, 19% na Grécia, 12% na Polónia, 11% na Eslováquia, e 10% em Espanha e no Luxemburgo. Esta é mais uma das razões pelas quais é fundamental reforçar a Diretiva relativa a salários mínimos adequados na União Europeia.

Como o CESE salientou em março deste ano, garantir salários mínimos dignos e reforçar os sistemas de negociação coletiva é indispensável para tornar a sociedade estável e inovadora e promover o bem-estar. No entanto, os salários dignos também são importantes para retirar as pessoas da pobreza e protegê-las da mesma, bem como para melhorar as condições de vida e de trabalho das pessoas vulneráveis, nas quais, infelizmente, ainda se incluem as mulheres. As disparidades vão além dos salários, abrangendo também as pensões: as disparidades entre as pessoas reformadas atingem os 30% em virtude das diferenças consideráveis nas contribuições para a segurança social ao longo da vida ativa de cada grupo. Nalguns casos, como Malta, tais disparidades nas reformas ultrapassam os 42%.

A sociedade civil e os parceiros sociais, em conjunto com as instituições europeias e os governos nacionais, têm de continuar a envidar esforços para reduzir estas disparidades. Tal é parte essencial de uma campanha mais ampla para assegurar justiça e equidade sociais e construir um futuro melhor para a Europa. (prp)