Como reagiria a economia se garantíssemos normas mínimas comuns no domínio do desemprego na Europa?

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A atual pandemia de COVID-19 transformou uma crise iminente numa depressão económica em grande escala, causando a maior queda do PIB em tempos de paz do século, e empurrando milhões de trabalhadores para vários regimes de desemprego ou de trabalho a tempo parcial. Apesar do seu papel na atenuação da maior parte do impacto, os nossos sistemas sociais estão, de um modo geral, tão mal preparados como os nossos sistemas de saúde contra a pandemia, uma vez que foram gravemente comprometidos por anos de austeridade após a crise de 2008.

Além disso, as medidas destinadas a proteger os trabalhadores e a preservar os seus postos de trabalho são desiguais, deixando amiúde os trabalhadores mais precários, como os trabalhadores com contratos de entrega e outras «novas formas de contratos de trabalho», de fora dos regimes de proteção tradicionais.

As prestações de desemprego variam dentro e entre os países, havendo diferenças enormes em termos de duração e cobertura das prestações, assim como a percentagem da remuneração anterior. O estudo encomendado pelo Grupo dos Trabalhadores analisa a forma como a economia, a nível da UE e em cada país individualmente, reagiria se os regimes de desemprego tivessem uma base mínima comum em termos de cobertura, duração e substituição, assegurando aos trabalhadores na Europa uma norma mínima comum. Utilizando a modelização macroeconómica, o estudo testa esta hipótese no contexto da crise de 2008, de todo um ciclo orçamental e, mais pertinente atualmente, no contexto da recessão económica pandémica.

Os resultados mostram claramente que o impacto na economia seria positivo, muito mais se utilizado em conjunto com outras políticas sociais, assegurando a proteção dos postos de trabalho e evitando uma nova recessão económica. Consulte aqui o estudo completo e informações adicionais.