Sustentabilidade alimentar

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A alimentação está no centro das nossas vidas e faz parte integrante da cultura europeia. No entanto, os alimentos que consumimos, a forma como os produzimos e as quantidades desperdiçadas têm um grande impacto na saúde humana, nos recursos naturais e na sociedade como um todo:

  • os cidadãos – e, em particular, as crianças – sofrem cada vez mais de excesso de peso e obesidade devido a dietas pouco saudáveis;
  • os agricultores e os trabalhadores não recebem um preço justo pelo seu trabalho;
  • um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado ao longo da cadeia alimentar;
  • os efeitos do modelo atual de produção e consumo dos alimentos repercutem-se de forma dramática no ambiente, nomeadamente nas alterações climáticas, na perda de biodiversidade, na poluição do ar e da água e na degradação dos solos.

A pandemia de COVID-19 é um sinal de alerta para a mudança. A crise demonstrou que a obtenção de alimentos «do prado para o prato» está longe de constituir um dado adquirido e revelou a interconexão entre os intervenientes e as atividades em todo o sistema alimentar. São necessárias, mais do que nunca, cadeias de abastecimento justas, eficientes em termos de recursos, inclusivas e sustentáveis em todo o setor agrícola e alimentar, a fim de proporcionar os mesmos resultados aos cidadãos, agricultores, trabalhadores e empresas.

Há vários anos que o CESE é um dos principais defensores de uma política alimentar sustentável e abrangente. Este tipo de abordagem integrada e sistemática é fundamental para fazer face à natureza múltipla e inter-relacionada dos desafios que afetam os sistemas alimentares; para alcançar a sustentabilidade económica, ambiental e sociocultural; para assegurar a integração e coerência das políticas nos vários domínios de intervenção (por exemplo, na agricultura, ambiente, saúde, educação, comércio, economia e tecnologia); e para promover a cooperação entre os vários níveis de governação.

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Opinion
Em curso (updated on 21/09/2022)
Referência: 
NAT/873-EESC
Reunião plenária: 
574 -
Dec 14, 2022 Dec 15, 2022

Considering the extent of the food security crisis and the urgency to address the issue of excessive commodity speculation, the aim of this own-initiative opinion is to analyse the current situation in more detail; gather experts' views on the impacts of commodity speculation on food price increases and food security worldwide; and provide civil society's recommendations on policy measures that are needed to address excessive price speculation and increase market transparency.

Opinion
Adotados on 27/04/2021
Referência: 
NAT/805-EESC-2020

The SUD can play a central role in the European Green Deal framework, being crucial to the Commission's Farm-to-Fork strategy for shifting to a fair, healthy and environmentally friendly food system, and complementary to both the EU Biodiversity Strategy for 2030 and the Zero Pollution Strategy.

Information report: Evaluation on Directive on the Sustainable Use of Pesticides (Information report)

Opinion
Adotados on 20/02/2019
Referência: 
NAT/755-EESC-2018-04568

The own-initiative opinion aims to analyse the link between current food systems and diet-related diseases;  identify policies, tools and instruments that are needed to foster healthier diets both on the supply and demand side.

Parecer do CESE: Promoting healthy and sustainable diets in the EU (own-initiative opinion)

Opinion
Adotados on 19/09/2018
Referência: 
NAT/732-EESC-2018-02522

The Commission is proposing a targeted revision of the General Food Law Regulation coupled with the revision of eight pieces of sectoral legislation, to bring them in line with the general rules and strengthen transparency in the area of GMOs, feed additives, smoke flavourings, food contact materials, food additives, food enzymes and flavourings, plant protection products and novel foods.

Parecer do CESE: Transparency in scientific assessments and governance of EFSA

Opinion
Adotados on 19/09/2018
Referência: 
NAT/734-EESC-2018-02438

The Commission's initiative follows one of the recommendations of the Agricultural Markets Task Force that the EU should legislate in the areas of UTPs for agricultural products, and responds to some of the conclusions of the 2016 EESC opinion on "A fairer food supply chain".

Parecer do CESE: Improving the food supply chain

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