Países ACP e África

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Desde a primeira Convenção de Lomé (1975) até ao Acordo de Cotonu (2000-2021), as parcerias UE ACP regeram as relações entre a UE e 79 países do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), que recentemente passou a ser a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Durante este período, o CESE, juntamente com a sociedade civil dos países ACP, lutou pelo reconhecimento do papel fundamental que cabe aos operadores não estatais no processo de desenvolvimento, o que acabou por acontecer com a assinatura do Acordo de Cotonou, que conferiu mandato ao CESE para organizar atividades e consultas com os meios económicos e sociais ACP UE, a fim de recolher os pontos de vista da sociedade civil e oferecer-lhe a oportunidade de fazer ouvir a sua voz. O objetivo consiste em promover intercâmbios e formular recomendações sobre assuntos e políticas pertinentes para as relações UE-ACP, que posteriormente são transmitidas aos dirigentes da UE e dos países ACP.

Em termos práticos, as atividades do CESE no domínio das relações UE-OEACP são na sua maioria realizadas sob a orientação de um Comité de Acompanhamento UE-ACP, que integra membros do CESE e representantes dos meios económicos e sociais dos países ACP.

O Comité de Acompanhamento UE-ACP mantém contactos regulares com os representantes da sociedade civil nos países ACP a diferentes níveis através de:

  • Reuniões regulares do Comité de Acompanhamento UE-ACP,
  • Seminários regionais nos países ACP, oferecendo um fórum para debater temas de interesse comum com os representantes da sociedade civil, alternadamente em regiões diferentes,;
  • Encontros gerais trienais dos meios económicos e sociais ACP-UE.

O CESE também mantém contactos regulares com representantes dos meios económicos e sociais da União Africana, no âmbito da Estratégia Conjunta África UE. Em particular, o CESE realiza reuniões anuais com a Rede dos Atores Económicos e Sociais UE-África.

O CESE mantém, há muitos anos, um contacto regular com a Assembleia Parlamentar Paritária ACP UE através da apresentação de um relatório sobre as suas atividades nas sessões da Assembleia Plenária.

O CESE está igualmente em contacto estreito com organizações internacionais de empregadores, trabalhadores, agricultores, cooperativas e consumidores. Estas organizações nomeiam os representantes dos países ACP convidados para as reuniões organizadas pelo CESE, incluindo o Comité de Acompanhamento UE-ACP.

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Event

The social economy is prominent in everyday life and in the productive activity of large regions of the world and makes a decisive contribution to improving the living and working conditions of millions of people. However, the social economy is not specifically recognised as a sector in the EU development cooperation programmes.One of the principal aims of the opinion is that the external dimension of the EU’s programmes and initiatives should establish support measures specifically targeted at boosting businesses and organisations in the social economy.

14/03/2017
Event

The EESC organises regional seminars every year in an ACP region –this year, in Eastern Africa (Nairobi) on 4‑5 July 2016, with three main topics of discussion:

- Implementation of the SDGs - The Economic Partnership Agreement between the EU and Eastern African States. - The post-Cotonou agenda.

At the end of the seminar, a final declaration will be issued that will be forwarded to the partners of the Cotonou agreement.

Around 60 representatives of economic and social actors as well as political authorities and international organisations will attend the seminar.

04/07/2016 05/07/2016
Event

The Consultative Committee (CC) is one of the 5 institutions foreseen in the EU-CARIFORUM Economic Partnership Agreement. The CC is composed of 40 (25 from the CARIFORM side and 15 from  the EU side)  standing representatives of organisations of the civil society  representing employers' organisations, trade unions, other economic, social and non-governmental organisations, including development and environmental organisations; and the academic community.

18/04/2016 19/04/2016
24/03/2021
Presentation
Speaker
INMA VAZQUEZ
Organisation: 
MEDECINS SANS FRONTIERES

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