Países ACP e África

This page is also available in:

Desde a primeira Convenção de Lomé (1975) até ao Acordo de Cotonu (2000-2021), as parcerias UE ACP regeram as relações entre a UE e 79 países do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), que recentemente passou a ser a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Durante este período, o CESE, juntamente com a sociedade civil dos países ACP, lutou pelo reconhecimento do papel fundamental que cabe aos operadores não estatais no processo de desenvolvimento, o que acabou por acontecer com a assinatura do Acordo de Cotonou, que conferiu mandato ao CESE para organizar atividades e consultas com os meios económicos e sociais ACP UE, a fim de recolher os pontos de vista da sociedade civil e oferecer-lhe a oportunidade de fazer ouvir a sua voz. O objetivo consiste em promover intercâmbios e formular recomendações sobre assuntos e políticas pertinentes para as relações UE-ACP, que posteriormente são transmitidas aos dirigentes da UE e dos países ACP.

Em termos práticos, as atividades do CESE no domínio das relações UE-OEACP são na sua maioria realizadas sob a orientação de um Comité de Acompanhamento UE-ACP, que integra membros do CESE e representantes dos meios económicos e sociais dos países ACP.

O Comité de Acompanhamento UE-ACP mantém contactos regulares com os representantes da sociedade civil nos países ACP a diferentes níveis através de:

  • Reuniões regulares do Comité de Acompanhamento UE-ACP,
  • Seminários regionais nos países ACP, oferecendo um fórum para debater temas de interesse comum com os representantes da sociedade civil, alternadamente em regiões diferentes,;
  • Encontros gerais trienais dos meios económicos e sociais ACP-UE.

O CESE também mantém contactos regulares com representantes dos meios económicos e sociais da União Africana, no âmbito da Estratégia Conjunta África UE. Em particular, o CESE realiza reuniões anuais com a Rede dos Atores Económicos e Sociais UE-África.

O CESE mantém, há muitos anos, um contacto regular com a Assembleia Parlamentar Paritária ACP UE através da apresentação de um relatório sobre as suas atividades nas sessões da Assembleia Plenária.

O CESE está igualmente em contacto estreito com organizações internacionais de empregadores, trabalhadores, agricultores, cooperativas e consumidores. Estas organizações nomeiam os representantes dos países ACP convidados para as reuniões organizadas pelo CESE, incluindo o Comité de Acompanhamento UE-ACP.

  • On 9 November 2023, the ACP-EU Follow-up Committee held a meeting for a timely update on ACP-EU relations and with a view to discuss the participation of civil society in the post-Cotonou Agreement, the so-called Samoa Agreement that has been signed on 15 November.

  • The CARIFORUM-EU Consultative Committee (CC) was established with the task and responsibility of fostering meaningful dialogue and collaboration among delegates from civil society organizations, including the academic community, and social and economic stakeholders.

  • -
    The AU-EU partnership for a sustainable future

    The European Economic and Social Committee (EESC) organises regular consultations of the European Union‑Africa Economic and Social Stakeholders' Network, which gathers representatives of organised civil society (employers and chambers of commerce, employees and trade unions, cooperatives, farmers' organisations, consumers' organisations, NGOs, etc.) from both continents.

    The 8th meeting of the EU-Africa Economic and Social Stakeholders' Network will take place in Brussels, Belgium, on 28-29 June 2023, at EESC premises, with the participation of African Union Economic, Social and Cultural Council (AU ECOSOCC).

  • Meeting of the EU-ACP Follow-up Committee - April  2022

  • -

    Being the first in-person meeting since the irruption of COVID-19 pandemic, Delegates from Africa, the Caribbean and Pacific and EESC Members are gathering in the context of the pending signature of the Partnership Agreement between the European Union and the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (OACPS).

  • ACP
    -

    Under the auspices of the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (OACPS)-European Union relations, the European Economic and Social Committee (EESC) organises regular consultation meetings with ACP and EU economic and social stakeholders, including representatives of civil society originating from the 79 ACP countries.

  • This meeting is opportunity to take stock of the EU-Africa comprehensive agenda and strategy, the role of the organised civil society and social partners and the cooperation on development in the new negotiated partnership agreement between the EU and the organisation of ACP states as well as to prepare the 29th meeting of the ACP-EU economic and social interest groups. 

  • The Meeting of the ACP-EU Follow-up Committee will virtually take place on 2 March 2021, 9.30 - 12.30 a.m. Brussels time.

    This meeting will be the opportunity to welcome the delegates to the new mandate (2021-2013) of this ACP-EU Follow-up Committee.  

     

  • INTERACTIO-7th Meeting of the representatives of African and EU economic and social stakeholders

    Due to COVID-19 pandemic, the Seventh meeting of the EU-Africa Economic and Social Stakeholders' Network originally scheduled in 2020 had been postponed to 2021.

    The EESC proposes holding the Seventh meeting of the EU-Africa Economic and Social Stakeholders' Network at the EESC building in Brussels, on 2 March 2021, from 2.30 to 6.15 pm

    The meeting will be held virtually from the EESC building in Brussels. The system INTERACTIO will used as it allows simulations interpretation in EN, ES FR and PT, which is the linguistic regime applied to EESC regular activities with Africa, the Caribbean and Pacific (ACP). 

     

  • The Meeting of the Follow-up Committee ACP-EU will virtually take place on 14 December 2020, 5-7 p.m. Brussels time, which is 4-6 p.m. G.M.T., 12 a.m.-5 p.m. in Trinidad and Tobago, 7-9 p.m. in Nairobi or 4-6 a.m. in Suva (Fiji).

    This meeting will be the opportunity to properly say good-bye and thank our delegates for the good cooperation during the 2018-2020 period, before the EESC launches call for the nomination of new delegates.