Países ACP e África

This page is also available in

Desde a primeira Convenção de Lomé (1975) até ao Acordo de Cotonu (2000-2021), as parcerias UE ACP regeram as relações entre a UE e 79 países do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), que recentemente passou a ser a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Durante este período, o CESE, juntamente com a sociedade civil dos países ACP, lutou pelo reconhecimento do papel fundamental que cabe aos operadores não estatais no processo de desenvolvimento, o que acabou por acontecer com a assinatura do Acordo de Cotonou, que conferiu mandato ao CESE para organizar atividades e consultas com os meios económicos e sociais ACP UE, a fim de recolher os pontos de vista da sociedade civil e oferecer-lhe a oportunidade de fazer ouvir a sua voz. O objetivo consiste em promover intercâmbios e formular recomendações sobre assuntos e políticas pertinentes para as relações UE-ACP, que posteriormente são transmitidas aos dirigentes da UE e dos países ACP.

Em termos práticos, as atividades do CESE no domínio das relações UE-OEACP são na sua maioria realizadas sob a orientação de um Comité de Acompanhamento UE-ACP, que integra membros do CESE e representantes dos meios económicos e sociais dos países ACP.

O Comité de Acompanhamento UE-ACP mantém contactos regulares com os representantes da sociedade civil nos países ACP a diferentes níveis através de:

  • Reuniões regulares do Comité de Acompanhamento UE-ACP,
  • Seminários regionais nos países ACP, oferecendo um fórum para debater temas de interesse comum com os representantes da sociedade civil, alternadamente em regiões diferentes,;
  • Encontros gerais trienais dos meios económicos e sociais ACP-UE.

O CESE também mantém contactos regulares com representantes dos meios económicos e sociais da União Africana, no âmbito da Estratégia Conjunta África UE. Em particular, o CESE realiza reuniões anuais com a Rede dos Atores Económicos e Sociais UE-África.

O CESE mantém, há muitos anos, um contacto regular com a Assembleia Parlamentar Paritária ACP UE através da apresentação de um relatório sobre as suas atividades nas sessões da Assembleia Plenária.

O CESE está igualmente em contacto estreito com organizações internacionais de empregadores, trabalhadores, agricultores, cooperativas e consumidores. Estas organizações nomeiam os representantes dos países ACP convidados para as reuniões organizadas pelo CESE, incluindo o Comité de Acompanhamento UE-ACP.

Displaying 1 - 10 of 15

Pages

Event

Under the auspices of the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (OACPS)-European Union relations, the European Economic and Social Committee (EESC) organises regular consultation meetings with ACP and EU economic and social stakeholders, including representatives of civil society originating from the 79 ACP countries.

16/12/2021 17/12/2021
ACP
Event

This meeting is opportunity to take stock of the EU-Africa comprehensive agenda and strategy, the role of the organised civil society and social partners and the cooperation on development in the new negotiated partnership agreement between the EU and the organisation of ACP states as well as to prepare the 29th meeting of the ACP-EU economic and social interest groups. 

20/09/2021
Event

The Meeting of the ACP-EU Follow-up Committee will virtually take place on 2 March 2021, 9.30 - 12.30 a.m. Brussels time.

This meeting will be the opportunity to welcome the delegates to the new mandate (2021-2013) of this ACP-EU Follow-up Committee.  

 

02/03/2021
Event
INTERACTIO-7th Meeting of the representatives of African and EU economic and social stakeholders

Due to COVID-19 pandemic, the Seventh meeting of the EU-Africa Economic and Social Stakeholders' Network originally scheduled in 2020 had been postponed to 2021.

The EESC proposes holding the Seventh meeting of the EU-Africa Economic and Social Stakeholders' Network at the EESC building in Brussels, on 2 March 2021, from 2.30 to 6.15 pm

The meeting will be held virtually from the EESC building in Brussels. The system INTERACTIO will used as it allows simulations interpretation in EN, ES FR and PT, which is the linguistic regime applied to EESC regular activities with Africa, the Caribbean and Pacific (ACP). 

 

02/03/2021
Event

The Meeting of the Follow-up Committee ACP-EU will virtually take place on 14 December 2020, 5-7 p.m. Brussels time, which is 4-6 p.m. G.M.T., 12 a.m.-5 p.m. in Trinidad and Tobago, 7-9 p.m. in Nairobi or 4-6 a.m. in Suva (Fiji).

This meeting will be the opportunity to properly say good-bye and thank our delegates for the good cooperation during the 2018-2020 period, before the EESC launches call for the nomination of new delegates.

14/12/2020
Event

The EESC  organised a regional seminar in Eastern and Southern Africa, which comprises the Indian Ocean islands (Comoros, Madagascar, Mauritius and Seychelles), countries from the Horn of Africa (Djibouti, Ethiopia, Eritrea and Sudan) and some countries of Southern Africa (Malawi, Zambia and Zimbabwe).

The regional seminar took place in Mauritius, on 21-22 November 2019.

 


 

 

21/11/2019 22/11/2019
Event

The sixth meeting of the EU-Africa Economic and Social Stakeholders' Network took place in Brussels, Belgium, on 3 and 4 July 2019. A political declaration was adopted by the network to be addressed to the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy and the African Union.

03/07/2019 04/07/2019
Event
Hotel Safari - Windhoek (Namibia), 8-9 November 2018

On the basis of the Cotonou agreement, the European Economic and Social Committee (EESC) is mandated to organise consultation sessions and meetings of ACP-EU economic and social interest groups in order to voice these actors' views on the ACP-EU partnership and foster cooperation between civil society organisations.

Within this framework, the EESC organises regional seminars every year in one of the ACP regions.

This year, the EESC is organising a regional seminar in Windhoek (Namibia) on 8-9 November 2018.

08/11/2018 09/11/2018
Event

The Consultative Committee (CC) is one of the 5 institutions foreseen in the EU-CARIFORUM Economic Partnership Agreement. The CC is composed of 40 (25 from the CARIFORM side and 15 from  the EU side)  standing representatives of organisations of the civil society  representing employers' organisations, trade unions, other economic, social and non-governmental organisations, including development and environmental organisations; and the academic community.

06/11/2017 07/11/2017

Pages