Defender o alargamento: um compromisso para com o futuro da Europa

O alargamento e a integração dos países candidatos na União Europeia não é uma mera expansão. É um investimento geoestratégico na paz, na estabilidade, na segurança e no desenvolvimento socioeconómico, que reforça o tecido democrático do nosso continente e constitui, assim, um poderoso instrumento para difundir e defender os valores europeus fundamentais. Os órgãos bilaterais que criámos com a sociedade civil dos países candidatos – os comités consultivos mistos e as plataformas da sociedade civil –, bem como a iniciativa «membros por um país candidato à adesão» e o alargamento das visitas por país do Grupo Eventual para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito aos países candidatos, demonstram o empenho do CESE no aprofundamento e alargamento da União. O nosso trabalho mostra que os progressos nas reformas internas necessárias podem e devem avançar em paralelo com a integração dos países candidatos. Ainda que persistam desafios em vários deles, os obstáculos devem ser um motivo para reforçarmos a nossa colaboração, em vez de entravar os avanços no processo de adesão.

O CESE tem desempenhado um papel fundamental no alargamento da UE, ao participar na reunião ministerial dos Balcãs Ocidentais em Escópia e ao colaborar estreitamente com os dirigentes de vários países candidatos. Os nossos trabalhos nesse domínio visam avaliar o empenho dos países candidatos no cumprimento dos critérios de Copenhaga e reiterar o nosso compromisso em promover um diálogo inclusivo e equitativo com todos os membros do CESE, o que inclui, sem sombra de dúvida, os membros por um país candidato à adesão. É por esta razão que me orgulho de dizer que a iniciativa «membros por um país candidato à adesão», lançada em fevereiro na presença do primeiro-ministro albanês, Edi Rama, e do primeiro-ministro montenegrino, Milojko Spajić, é uma pedra angular do manifesto da minha presidência.

Ao incluir ativamente os membros por um país candidato à adesão nos seus trabalhos, o CESE posiciona-se como um exemplo para as outras instituições da UE em matéria de integração gradual dos países candidatos. Esta iniciativa tem alcançado resultados bem palpáveis e obtido um reconhecimento crescente nos países candidatos e na UE, sendo firmemente apoiada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo comissário do Alargamento, Oliver Várhelyi. Visa não só gerar benefícios imediatos, mas também criar uma base sólida para as aspirações a longo prazo dos países candidatos, dos seus cidadãos e das suas sociedades civis dinâmicas. Além disso, permite à sociedade civil desses países participar diretamente no processo de decisão da UE, mantendo o impulso para as reformas necessárias. No total, 146 membros por um país candidato à adesão participaram ativamente em pareceres sobre temas relacionados com o alargamento, como a política de coesão da UE, o mercado único, a sustentabilidade do setor agroalimentar e a escassez de competências.

Os comités consultivos mistos e as plataformas da sociedade civil constituem um instrumento indispensável para o diálogo entre as diferentes partes interessadas, assegurando que todas as vozes são ouvidas durante o processo de decisão. Existem atualmente comités consultivos mistos com o Montenegro, a Sérvia e a Turquia, e plataformas da sociedade civil com a Ucrânia e a Moldávia. O Comité Consultivo Misto UE-Macedónia do Norte deverá reiniciar as suas atividades logo que o primeiro capítulo de negociações seja aberto, enquanto a criação de um comité com a Albânia está em bom andamento. O próximo Fórum de Alto Nível da Sociedade Civil, dedicado ao alargamento, que terá lugar em 24 de outubro, juntamente com a reunião plenária do CESE, reforçará ainda mais o compromisso do CESE para com o alargamento. Organizado em conjunto com a Comissão, o fórum reunirá membros do CESE e perto de uma centena de membros por um país candidato à adesão, representantes dos Estados-Membros e dirigentes políticos dos países candidatos, que refletirão sobre a importância do diálogo cívico e social para o êxito do alargamento da UE. Será colocada a tónica no papel do diálogo social para realizar progressos no processo de adesão, otimizar as transições ecológica e digital e defender os valores fundamentais da UE.

Enquanto plataforma da sociedade civil, o CESE assume como missão acolher no seu seio e capacitar todos os que lutam em prol da liberdade, da democracia e da prosperidade socioeconómica, com o objetivo final de promover uma maior integração nos países candidatos e na UE. Juntos, construímos um futuro mais promissor para a Europa: inclusivo, próspero e solidário. O Comité mantém-se firmemente empenhado no alargamento e o seu trabalho reflete a nossa crença numa Europa mais integrada e resiliente no seu conjunto.

Oliver Röpke

Presidente do CESE