Alargamento: um passo lógico para a Europa 

Celebramos este mês o 20.º aniversário do grande alargamento da UE. Em maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se também cidadãos da UE. Não foi um processo fácil – é sabido que a adesão à UE é um caminho árduo e moroso. No entanto, vinte anos volvidos, podemos dizer que o alargamento de 2004 foi uma história de sucesso. 

Para além de a UE se ter tornado um dos maiores mercados únicos do mundo, o alargamento conduziu à criação de 26 milhões de novos postos de trabalho. No entanto, o êxito não pode ser medido apenas em termos de ganhos económicos. O alargamento acabou por conduzir à abertura das fronteiras, o que permitiu a milhões de pessoas viajar, trabalhar e viver livremente em qualquer parte da UE. O que anteriormente era um privilégio de alguns passou a ser o direito de todos. Até à data, mais de 2,7 milhões de estudantes dos 10 novos países participaram num programa de intercâmbio Erasmus+. A UE alargada assegurou igualdade de oportunidades a todos para prosperar. 

Mas este sucesso não significa que não haja lições a retirar. Foi o primeiro alargamento deste tipo e desta magnitude e há certamente muitos domínios em que a UE poderia e deveria fazer melhor. Em primeiro lugar, a UE deve começar a integrar os países candidatos nos seus trabalhos tão cedo quanto possível. A integração progressiva não substitui a adesão efetiva. É uma forma de ambas as partes construírem uma base sólida, aprendendo mutuamente, trocando experiências e partilhando pontos de vista. É uma forma de criar laços humanos e de fomentar um verdadeiro espírito europeu. 

Em segundo lugar, os princípios fundamentais da UE em matéria de democracia, Estado de direito e direitos e liberdades fundamentais são inegociáveis e não podem ser descurados. Embora o manual de adesão da UE preveja critérios claros em matéria de princípios fundamentais, há aspetos que vão além de qualquer manual. Enquanto casa da sociedade civil, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) considera que uma sociedade civil dinâmica e um diálogo social forte são elementos fundamentais para o bom funcionamento das democracias. A integração gradual da sociedade civil dos países candidatos na UE permitir-lhes-á desenvolver a força de que necessitarão para a adesão. Com esse objetivo em mente, o CESE lançou a sua iniciativa de integrar os países candidatos à adesão à UE. Os «membros por um país candidato à adesão» estão agora a colaborar com os membros do CESE na elaboração de pareceres sobre temas particularmente relevantes para futuras rondas de alargamento. 

É também por esta razão que os membros do CESE debaterão o 20.º aniversário do alargamento da UE na reunião plenária de maio, fazendo um balanço do passado e levantando o véu sobre o futuro comum de uma UE mais resiliente, democrática e unida.

Oliver Röpke 

Presidente do CESE