Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

O CESE deve ser associado às iniciativas da Comissão Europeia desde o início para intensificar o diálogo com a sociedade civil. O estudo que o CESE publicará em breve sobre o levantamento das práticas de diálogo civil nas instituições da UE pode representar um contributo valioso, na opinião do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE.

Tendo em conta o início do novo ciclo político da UE e o anúncio, no programa de trabalho da Comissão, de uma estratégia da UE para apoiar, proteger e capacitar a sociedade civil, para o terceiro trimestre de 2025, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil realizou uma conferência para destacar as principais ações necessárias para o período 2024-2029. O evento, que teve lugar em 3 de março, contou com a participação de cerca de 100 representantes de organizações da sociedade civil nacionais e europeias e dos cidadãos.

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, afirmou que as organizações da sociedade civil têm um papel a desempenhar para assegurar a elaboração informada de políticas que respondem às necessidades das pessoas. Reiterou o apelo do grupo e do CESE para que este seja associado à plataforma da sociedade civil prevista pela Comissão.

«O CESE deve ser associado às iniciativas da Comissão Europeia desde o início para intensificar o diálogo com a sociedade civil. Deve participar na governação e ser um elemento essencial da iniciativa de criação de uma plataforma da sociedade civil», afirmou Séamus Boland.

Defendeu que o diálogo civil estruturado, regular, transparente e inclusivo deve assentar nas estruturas existentes e reunir todas as partes interessadas correspondentes. Por conseguinte, as instituições europeias devem criar um grupo de trabalho sobre o diálogo civil, facilitado pelo CESE.

«Um grupo de trabalho sobre o diálogo civil poderia elaborar um plano com vista a criar um ambiente mais propício para as organizações da sociedade civil no processo de definição de políticas», declarou Séamus Boland.  Este pode ser um primeiro passo para um diálogo civil mais estruturado, abordando questões como: quem é consultado, sobre que temas, em que prazos e com que resultados?

O grupo de trabalho proposto poderia ainda aproveitar o estudo que o CESE lançará em breve sobre as práticas de diálogo existentes, intitulado «Mapping civil dialogue practices in the EU institutions».

O estudo foi encomendado pelo CESE a pedido do Grupo das Organizações da Sociedade Civil e os resultados deverão estar disponíveis a partir de julho de 2025. O estudo faz um levantamento exaustivo das práticas de diálogo civil nas instituições da UE: que processos são atualmente organizados para a participação das organizações da sociedade civil e que tipo de metodologia é utilizado? Os conhecimentos sobre as práticas existentes deverão informar e apoiar os esforços em prol de um diálogo civil mais estruturado no novo ciclo legislativo. Berta Mizsei, do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPE), já apresentou as conclusões preliminares do estudo durante a conferência.

Salientou-se igualmente na conferência que a saúde financeira das organizações da sociedade civil é imprescindível para manter o diálogo e para ligar os decisores políticos às necessidades das pessoas. É necessário garantir a sua estabilidade financeira e independência.

As conclusões e recomendações da conferência estão disponíveis no sítio Web do CESE.