Os factos e dados sobre a saúde mental na UE não apresentam uma imagem tranquilizadora, mas antes suscitam um apelo à ação. O CESE defende medidas mais fortes para promover a saúde mental a nível nacional e da UE. Apelou igualmente à adoção de legislação vinculativa para prevenir os riscos psicossociais no local de trabalho. Ao dedicar o Prémio para a Sociedade Civil à saúde mental, presta homenagem aos esforços contínuos da sociedade civil para melhorar o bem-estar dos europeus.

1. O CESE decidiu dedicar o seu Prémio para a Sociedade Civil, já emblemático, à saúde mental, na sequência de informações de que, após a pandemia de COVID-19, as perturbações da saúde mental, designadamente a ansiedade e a depressão, aumentaram em toda a Europa. De acordo com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), a percentagem de jovens com sintomas de ansiedade mais do que duplicou em vários países europeus. A pandemia também reduziu a idade de início dos distúrbios alimentares, em especial entre os adolescentes. Antes da pandemia de COVID-19, os problemas de saúde mental já afetavam, pelo menos, 84 milhões de pessoas – cerca de uma em cada seis – em toda a UE.
2. Cada ano, cerca de 4% das mortes na UE são atribuídas a problemas de saúde mental e a perturbações comportamentais. Os problemas de saúde mental têm também um enorme impacto económico, uma vez que os custos diretos e indiretos representam cerca de 4% do PIB. Mais de um terço destes custos resulta de taxas de emprego mais baixas e de uma diminuição da produtividade no trabalho.
3. Em 2020, de acordo com o Eurostat, 44,6% da população empregada com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos em toda a UE declarou enfrentar fatores de risco para o seu bem-estar mental no trabalho. A sobrecarga de trabalho e a pressão de tempo foram os fatores de risco para o bem-estar mental no trabalho mais frequentemente mencionados, segundo quase um quinto das pessoas empregadas na UE.
4. O bem-estar mental passou para o topo da agenda política da UE. Consequentemente, em junho de 2023, a Comissão Europeia adotou uma abordagem abrangente da saúde mental. Com financiamento na ordem dos 1,23 mil milhões de euros, esta nova abordagem visa promover a saúde mental em todas as políticas da UE e centra-se em três princípios orientadores: uma prevenção adequada e eficaz, o acesso a tratamentos e cuidados de saúde mental de elevada qualidade e a preços comportáveis e a reintegração na sociedade após a recuperação. A saúde mental é também uma prioridade política do CESE e está no cerne do seu trabalho.
5. O CESE recebeu 105 candidaturas de toda a UE, abrangendo uma vasta gama de temas, desde projetos de prevenção de riscos psicossociais no local de trabalho ou de resolução de questões como o abuso de substâncias e a ciberdependência até à luta contra o estigma em torno da saúde mental e à promoção da assistência de base comunitária. O CESE espera que, ao homenagear e destacar estes esforços essenciais não estatais no apoio à saúde mental, possa também inspirar outros a fazer o mesmo. (sg)