EESC info March 2024

Línguas disponíveis:

Editorial

Caras leitoras, Caros leitores,

Neste número, gostaria de chamar a vossa atenção para a Semana da Sociedade Civil, evento emblemático organizado pelo CESE no início de março.

Read more in all languages

Caras leitoras, Caros leitores,

Neste número, gostaria de chamar a vossa atenção para a Semana da Sociedade Civil, evento emblemático organizado pelo CESE no início de março.

Quando faltam menos de 100 dias para as eleições europeias, a Semana da Sociedade Civil foi uma oportunidade única para o CESE reunir pessoas de todos os quadrantes para debater os seus interesses e o futuro europeu que desejam. Ao longo da semana, mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e de grupos de jovens trocaram ideias para comunicar aos líderes europeus as suas principais mensagens e expectativas. A mensagem, que estou empenhado em transmitir, é clara: as pessoas querem mais democracia e mais participação dos jovens, menos notícias falsas e uma economia ao serviço de todos. A Europa não pode dar-se ao luxo de ignorar a voz da sociedade civil, que é a verdadeira guardiã das nossas democracias.

Os ensinamentos da Semana da Sociedade Civil contribuirão para uma resolução do CESE sobre as eleições europeias. Pode consultar as conclusões preliminares da Semana da Sociedade Civil no sítio Web do CESE.

A nossa preparação para as eleições implica igualmente o reforço das relações com o Parlamento Europeu. Em 27 de fevereiro, assinei um memorando de entendimento com a presidente do Parlamento Europeu, Roberto Metsola, para aprofundar a cooperação entre as duas instituições, promovendo as eleições europeias, encorajando a afluência às urnas (sobretudo entre as pessoas que não costumam votar e as que votam pela primeira vez) e combatendo a manipulação da informação. O CESE mobilizará toda a sua rede, que abrange toda a UE e representa os empregadores, os trabalhadores e as organizações da sociedade civil, para que possam desempenhar plenamente o seu papel. O acordo constitui um passo crucial para gerar interesse na perspetiva das eleições europeias de 2024.

No CESE, queremos capacitar as organizações da sociedade civil, não só na União Europeia como no estrangeiro. Em fevereiro, lançámos oficialmente a nossa iniciativa destinada aos membros por um país candidato à adesão, que constitui um ponto de viragem na história do CESE. A iniciativa de associar representantes de países candidatos aos trabalhos do CESE foi acolhida calorosamente pela vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová, pelo primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajić, e pelo primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, que assistiram à inauguração. Foi selecionado um total de 131 membros por um país candidato para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participará nos trabalhos do Comité nos próximos meses. O nosso objetivo comum é que todos os países candidatos se aproximem gradualmente da UE e nela se integrem progressivamente à medida que as negociações progridem.

Uma sociedade civil dinâmica e um diálogo social forte são indispensáveis para o bom funcionamento das democracias. Acolher os países candidatos é um passo positivo e lógico para a democracia na Europa.

Oliver Röpke

Presidente do CESE

Pacote Defesa da Democracia: Comissão deve retirar diretiva

Por Christian Moos

As preocupações com a influência maliciosa de Estados hostis, como a Rússia, são totalmente justificadas. Há vários exemplos de empréstimos favoráveis aos partidos de extrema-direita, cargos em conselhos de supervisão para políticos caídos no esquecimento, contratos lucrativos para empresários com negócios questionáveis e financiamento para pretensas ONG.

Read more in all languages

O novo quadro da UE para a monitorização das florestas deve ser sustentável e participativo

Por Florian Marin

O Comité Económico e Social Europeu recomenda que o novo quadro da UE para a monitorização das florestas seja sustentável, eficaz em termos de custos e operacionalmente viável. Também deve ser atempado, seguro e protegido, dinâmico, inclusivo e participativo, a fim de permitir uma cooperação estreita entre a ciência e a prática, a par de um melhor planeamento e de uma formulação de políticas assente em dados concretos.

Read more in all languages

Por Florian Marin

É fundamental assegurar a complementaridade e evitar a duplicação de dados já abrangidos pela legislação em vigor, incluindo as políticas em matéria de clima e ar, a regulamentação sobre a biodiversidade e a política agrícola comum.

No que diz respeito às alterações climáticas, são necessários dados a longo prazo, assim como dados sobre o desenvolvimento rural, a economia circular e a ciência. Importa assegurar a interoperabilidade e o mesmo nível de granularidade, tecnologia e frequência, sobretudo quando da recolha de dados suplementares em todos os Estados-Membros. Devem ser envidados esforços constantes para reduzir os encargos administrativos e prevenir a burocracia excessiva, como a multiplicação da recolha e comunicação de dados. Deve ser atribuído o mesmo nível de importância aos dados florestais económicos, sociais e ambientais.

Não é possível exagerar a importância de respeitar os direitos de propriedade privada e a propriedade dos dados, em especial à luz do princípio da subsidiariedade. Acima de tudo, é o interesse público que deve prevalecer na infraestrutura dos dados florestais.

Cada Estado-Membro da UE que beneficie das florestas deve dispor de um plano florestal a longo prazo que complemente outras estratégias para as florestas e para a madeira, em perfeita consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atendendo ao papel multifuncional das florestas, importa incluir aspetos sociais e económicos nos planos florestais, juntamente com o princípio da parceria e a participação da sociedade civil na elaboração e na execução dos planos florestais a longo prazo.

O Comité Permanente Florestal deve passar a assumir um papel reforçado e a incluir representantes pertinentes da sociedade civil.

Bruno Kaufmann: A Iniciativa de Cidadania Europeia é muito mais decisiva do que pensamos

Há muito a apontar ao estado da democracia, em geral, e à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), em particular.

Read more in all languages

Há muito a apontar ao estado da democracia, em geral, e à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), em particular.

De acordo com o mais recente relatório sobre a democracia mundial, apresentado em 7 de março pelo instituto «Varieties of Democracy», a percentagem de pessoas que vivem em democracia diminuiu para os níveis de há quase 40 anos. E, embora este ano haja mais gente em todo o mundo elegível para votar, um grande número de países onde se realizam eleições está a tornar-se mais autocrático.

O descontentamento com o estado das coisas foi também palpável na primeira edição da Semana da Sociedade Civil, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu no início de março, durante a qual se apontou o dedo à Iniciativa de Cidadania Europeia, o primeiro instrumento de democracia direta transfronteiriça no mundo. «Demasiado complicada», «pouco atrativa», «não inspira muita confiança», «ineficiente» e «pouco conhecida» foram apenas algumas das críticas pouco abonatórias tecidas pelas partes interessadas da sociedade civil, pelos meios de comunicação social, pelo meio académico e pela administração da ICE.

Estas avaliações muito negativas são lamentavelmente exatas, mas também demasiado contidas e moderadas na sua apreciação. A democracia deve ser uma realidade nos quatro cantos do mundo. E para tal, nós, enquanto cidadãos e eleitores elegíveis neste planeta, devemos procurar alcançar mais do que aquilo de que dispomos atualmente.

Não nos podemos acanhar perante o medo, os ditadores de hoje e a sua infame clique. Temos de dar passos muito mais ambiciosos. Melhorar a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) constituiria um avanço nesse sentido.

Mas o que é exatamente a ICE? Três coisas. Um direito, um mecanismo e uma ferramenta sem paralelo na história e no mundo. Trata-se de um instrumento complexo, concebido de forma abrangente, digital, que promove a democracia direta, tem um caráter transnacional, dispõe de uma infraestrutura de apoio e é muito utilizado.

Entre 2012 e os dias de hoje, a ICE foi concebida, implementada, utilizada e melhorada, o que a torna uma prova viva de que o espaço democrático pode ser alargado e consolidado, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

No próximo ano, 13 anos volvidos após os seus primeiros passos, espera-se que esta criança apaparicada se torne um adolescente obstinado, capaz de mostrar à Europa e ao mundo aquilo de que é capaz. E precisamos dessa força renovada e irreverente para revitalizar de forma decisiva a mentalidade avessa à mudança dos Estados-nação e as estruturas burocratizadas da União Europeia.

Sejamos claros – não precisamos de reinventar constante e incessantemente as formas democráticas da coabitação, ou, como é vulgo dizer-se, «de inovar». Em vez disso, devemos desenvolver a ICE, a fim de assegurar que, até ao final desta década, esta atinge a sua maturidade quando perfizer 16, ou, no máximo, 18 anos de idade.

O que significa isto? Até 2028 ou 2030, impõem-se duas alterações importantes. Em primeiro lugar, cumpre assegurar que os poderes da ICE em matéria de definição da agenda da UE são iguais aos do Parlamento Europeu. Por outras palavras, os europeus devem poder propor legislação e outras ações políticas da mesma forma que os deputados eleitos ao Parlamento Europeu.

Em segundo lugar, os cidadãos da UE devem dispor, até ao final desta década, do poder não só de iniciativa legislativa, mas também de submeter questões de fundo à votação popular em toda a UE (através dos comummente designados referendos). O referendo pan-europeu não é uma ideia nova, mas é agora uma ideia suficientemente madura, graças ao nascimento e aos primeiros anos de vida da ICE.

Se conseguirmos construir este tipo de futuro em torno da ICE, os cidadãos de amanhã olharão para trás e verão neste instrumento e neste período um marco que produziu uma das mais surpreendentes conquistas democráticas desde o sufrágio universal e igualitário no século XX.

O poder do futuro: jovens eleitores são vitais para a construção da democracia

Por Konstantina Manoli

Não se pode negar que o exercício do direito de voto é um instrumento poderoso para manifestar opiniões e influenciar políticas. Com efeito, nas eleições em geral, todos escolhemos a nossa voz, votando nas pessoas que, a nosso ver, melhor nos representam e que consideramos serem as mais aptas para representar as nossas convicções e os nossos sistemas de valores. No entanto, de modo geral, a maioria das pessoas tende a subestimar o poder do voto – especialmente nós, os jovens.

Read more in all languages

Por Konstantina Manoli

Declaramos fervorosamente o nosso desejo de mudar o mundo e de criar um futuro melhor para todos nós e para as próximas gerações. Contudo, no meio desse processo, quando sentimos que as nossas opiniões, os nossos valores e os nossos ideais deixaram de importar, ou que não temos poder, desistimos.

Enquanto jovem grega, conheço exatamente esse sentimento. Conheço a frustração de ver ignoradas as nossas vozes, de assistir à violação dos nossos direitos e de ver emergir a sensação de impotência quando parece que nada mais podemos fazer. Mesmo quando damos o nosso melhor, as coisas nem sempre correm como previsto. Nesses momentos, rodeados pelos ecos dos nossos esforços, esquecemo-nos muitas vezes de uma verdade fundamental: o nosso voto é um poder nosso! Como disse uma vez Barack Obama, todos os votos contam.

Infelizmente, não penso que esta experiência seja só minha ou se explique apenas por eu ser grega, jovem ou mulher. A verdade é que muitas pessoas partilham este sentimento, seja qual for a sua idade, etnia, género, religião ou situação pessoal.

O voto é a nossa voz coletiva para definir o futuro que queremos. Ao tomarmos as rédeas, estamos a garantir que os nossos sonhos e valores se refletem nas decisões que moldam a nossa sociedade. Temos de agir. O nosso voto é a chave que abre a porta para um futuro em que os jovens são capacitados e fazem ouvir a sua voz.

Recordemos as palavras sábias de John Lewis: «Se não nós, então quem? Se não agora, então quando?».

Alargamento: Representantes dos países candidatos à adesão juntam-se aos trabalhos do CESE

Em 15 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou oficialmente a sua iniciativa de acolher representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão à UE. No total, foram selecionados 131 «membros por um país candidato à adesão» para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participarão nos trabalhos do Comité, fazendo do CESE a primeira instituição europeia a abrir as suas portas aos países candidatos.

Read more in all languages

Esta iniciativa é uma prioridade política do presidente do CESE, Oliver Röpke, e estabelece um novo paradigma para associar os países candidatos às atividades da UE, facilitando a sua integração gradual e concreta na União Europeia.

A iniciativa foi lançada na reunião plenária do CESE, na presença de Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia, Milojko Spajić, primeiro-ministro do Montenegro, e Edi Rama, primeiro-ministro da Albânia, que a acolheram muito favoravelmente. Estiveram ainda presentes representantes da sociedade civil de nove países candidatos à adesão à UE (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia), a que se juntaram em linha outros membros por um país candidato à adesão. Todos eles participaram pela primeira vez num debate em plenária do CESE.

Nesta ocasião histórica, o presidente Oliver Röpke salientou: «Não podemos deixar por muito mais tempo os países candidatos à espera. Foi por esta razão que o CESE decidiu abrir as suas portas a esses países, associando ao seu trabalho os seus representantes, que designou de “membros por um país candidato à adesão”.»

O primeiro-ministro Milojko Spajić declarou: «Damos muito valor a este aspeto de integração gradual. Não o consideramos como um substituto da adesão, mas sim como uma forma de preparar, quer a União Europeia quer os países da região dos Balcãs Ocidentais (em consonância com uma abordagem assente no mérito), para a integração.»

O primeiro-ministro Edi Rama declarou: «Estou verdadeiramente convicto de que esta iniciativa do CESE deveria também ter lugar no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Só dessa forma será possível tranquilizar as pessoas e instilar uma energia muito concreta.»

Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, afirmou: «O alargamento é do nosso interesse mútuo. Continua a ser um investimento geoestratégico da União. É por isso que apoiamos o lançamento da iniciativa de hoje e de todas as iniciativas que ajudam os nossos países parceiros a executarem reformas que resultem no reforço da economia e numa democracia mais forte.»

Consulte nesta página Web a lista completa dos membros selecionados por um país candidato. (at)

Semana da Sociedade Civil: sociedade civil europeia define a agenda para os próximos governantes da UE

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou, entre 4 e 7 de março, a primeira Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e grupos de jovens para debater as próximas eleições e o futuro da UE. As conclusões serão integradas numa resolução do CESE, a adotar em julho, que apresentará as expectativas da sociedade civil para os governantes que iniciarão o seu mandato no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.

Read more in all languages

Através das suas cinco iniciativas principais – Jornadas da Sociedade Civil, Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, A tua Europa, a tua voz, Prémio para a Sociedade Civil e Seminário de Jornalistas – a Semana da Sociedade Civil visa:

capacitar os cidadãos para dialogarem com a UE e exercerem os seus direitos democráticos;
identificar e combater as ameaças aos valores democráticos, como a desinformação e a apatia dos eleitores;
recolher recomendações da sociedade civil que contribuam para os futuros planos da UE.

As primeiras mensagens formuladas pelas organizações da sociedade civil para os novos dirigentes da UE salientaram, nomeadamente, uma governação reativa, políticas inclusivas e um futuro sustentável para todos os europeus.

Luta contra a desinformação

Com as eleições europeias na mira, os representantes da juventude e os jornalistas manifestaram a sua preocupação com a propagação flagrante de desinformação e o aumento da polarização nos meios digitais, salientando a necessidade de quadros jurídicos sólidos. A sociedade civil apela para a colaboração entre os governos, as escolas e as empresas tecnológicas com vista a promover a literacia digital, fomentando um ambiente digital inclusivo e rico em conhecimento.

Uma economia ao serviço das pessoas e do planeta

A sociedade civil apelou para um afastamento dos modelos centrados no crescimento, devendo privilegiar-se abordagens holísticas que deem prioridade ao bem-estar, à prosperidade e aos limites ambientais. Neste sentido, as organizações de juventude manifestaram-se a favor de uma diretiva relativa à sustentabilidade das empresas e propuseram a aplicação de impostos especiais sobre os produtos nocivos para o ambiente.

Os participantes salientaram igualmente o papel da UE na transformação digital, solicitando uma liderança ética para a inteligência artificial e a educação dos cidadãos, enquanto medidas que visam assegurar um crescimento económico responsável e dotar os cidadãos de ferramentas que lhes permitam acompanhar a evolução do panorama tecnológico.

Capacitar os jovens

A sociedade civil insistiu na necessidade de capacitar os jovens para moldarem o futuro da Europa. Defendeu que todas as políticas da UE devem prever uma avaliação do seu impacto nas gerações mais jovens, realizando a chamada «avaliação da perspetiva dos jovens». Em particular, os grupos de jovens propuseram a fixação de quotas para jovens nas eleições para o Parlamento Europeu, a fim de aumentar a sua representação.

Reforçar a democracia

Os participantes apelaram para uma democracia mais resiliente e inclusiva, destacando o diálogo civil estruturado a todos os níveis de governo. Este diálogo, associado ao reforço das capacidades, visa reforçar a sociedade civil nos países candidatos à adesão à UE, promovendo um ambiente seguro e propício para que a sociedade civil prospere na Europa.

Ir além da caixa de sugestões

A semana expôs os pontos fortes e as fragilidades da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). Embora se reconheçam os seus êxitos, foi notório o sentimento de frustração devido à capacidade de resposta insuficiente das instituições da UE. Lançaram-se apelos para que as ICE conduzam a respostas concretas, de modo a promover parcerias mais fortes e fomentar a participação dos cidadãos através da partilha de boas práticas.

Perspetivas futuras

Estas recomendações contribuirão para uma resolução, a emitir pelo CESE em breve, que apresentará as expectativas da sociedade civil para o próximo Parlamento Europeu e a próxima Comissão Europeia. (gb)

Fundação Third Age da Irlanda ganha Prémio CESE para a Sociedade Civil dedicado à saúde mental

O Prémio CESE para a Sociedade Civil distingue projetos sem fins lucrativos realizados por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas. Todos os anos é escolhido um tema diferente, que abrange uma área importante das atividades do CESE. O vencedor da 14.ª edição do Prémio para a Sociedade Civil, dedicada à saúde mental, é a fundação irlandesa Third Age, com o seu programa de ação social «AgeWell» [envelhecer bem], que combate a solidão na velhice.

Read more in all languages

Em 7 de março, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) premiou cinco organizações sem fins lucrativos pelo seu contributo excecional para a luta contra as doenças mentais, que aumentaram drasticamente na UE.

O prémio de 50 000 euros foi repartido pelos cinco projetos vencedores.

A fundação irlandesa de beneficência Third Age arrecadou o primeiro prémio, no valor de 14 000 euros.

Os restantes quatro finalistas receberam 9 000 euros cada e ficaram classificados como segue:

2.º lugar: Associação Pro Lapinlahti, FINLÂNDIA, pelo seu centro comunitário Lapinlahden Lähde;
3.º lugar: Integra, ESLOVÁQUIA, pela sua iniciativa «Crazy? So what!» [Loucura? Nada demais!];
4.º lugar: Fundação Lilinkoti, FINLÂNDIA, pelos seus jogos «The World of Recovery» [O mundo da recuperação];
5.º lugar: Organização Animenta, ITÁLIA, pelo seu projeto «Telling Stories for Good» [Contar histórias para sensibilizar].

VENCEDOR DO PRIMEIRO PRÉMIO

Com o seu programa de ação social «AgeWell», a fundação irlandesa de beneficência Third Age ajuda os idosos isolados, frágeis e vulneráveis. Oferece um serviço único, de índole comunitária, em que pessoas com mais de 50 anos prestam apoio a idosos necessitados e em risco. Através de visitas ao domicílio e de um questionário sobre saúde mental integrado numa aplicação de telemóvel, o programa «AgeWell» proporciona companhia e apoio emocional e identifica problemas de saúde numa fase precoce.

OS OUTROS PROJETOS VENCEDORES

O segundo lugar foi atribuído à associação finlandesa Pro Lapinlahti e ao seu centro comunitário Lapinlahden Lähde, que significa «A primavera de Lapinlahti». O centro, resultado da renovação do hospital de Lapinlahti, em Helsínquia, organiza vários seminários e eventos relacionados com a literacia no domínio da saúde mental, que contam anualmente com a participação de 50 000 pessoas. Declarado «zona livre de diagnóstico», é um lugar em que cada pessoa pode exprimir-se livremente, sem risco de lhe ser atribuído um rótulo, oferecendo autonomia em vez de paternalismo.

Em terceiro lugar, a organização eslovaca Integra, com a sua iniciativa «Crazy? So what!», desconstrói os estereótipos ao promover um entendimento compassivo da saúde mental entre os jovens. Fornece informações em primeira mão sobre o que é viver com problemas de saúde mental e sobre o trajeto de recuperação.

O vencedor do quarto prémio, a fundação finlandesa Lilinkoti, tem por missão apoiar a saúde mental através dos seus jogos inovadores e criativos intitulados «The World of Recovery». Os jogos promovem a recuperação da saúde mental através de metas que inspiram uma autoimagem saudável, a autonomia pessoal e uma vida ativa e preenchida. Um deles é um jogo digital não violento e o outro é um jogo de tabuleiro para interpretação de papéis, já premiado. Estão disponíveis gratuitamente e destinam-se a pessoas com problemas de saúde mental e a quem se encontre a recuperar do abuso de substâncias, mas também aos profissionais do ramo.

O projeto «Telling Stories for Good» arrecadou o quinto lugar para a organização italiana sem fins lucrativos Animenta. Através deste projeto, a Animenta reescreve narrativas estereotipadas sobre distúrbios alimentares, que afetam mais de quatro milhões de pessoas só em Itália, das quais dois milhões são adolescentes. Os seus programas de prevenção e sensibilização são levados a cabo por profissionais voluntários, tanto em ambiente digital como em escolas por toda a Itália.

O CESE lançou o prémio deste ano em julho de 2023. Ao dedicar esta edição à saúde mental, o CESE pretende reconhecer o papel vital da sociedade civil no tratamento e na prevenção dos problemas de saúde mental. Os vencedores foram selecionados de entre mais de 100 candidaturas de 23 Estados-Membros.

Em anos anteriores, o prémio abordou temas como a juventude, a ajuda à Ucrânia, a ação climática, a igualdade de género e a capacitação das mulheres ou a migração. Em 2020, o CESE substituiu excecionalmente o Prémio CESE para a Sociedade Civil pelo Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19. (ll)

Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia 2024: elevar a fasquia da participação dos cidadãos

O Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) 2024 chamou a atenção para as potencialidades e limitações da ICE. Os debates celebraram os êxitos das iniciativas anteriores, que sensibilizaram para temas importantes e suscitaram a discussão pública, mas também evidenciaram a frustração com a necessidade de uma maior capacidade de resposta e de um melhor seguimento por parte das instituições da UE.

Read more in all languages

CESE solicita estratégia para o diálogo civil

Num debate com Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Democracia e Demografia, o CESE solicitou uma estratégia para o diálogo civil como primeiro passo para reforçar o papel da sociedade civil e aumentar a participação dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

Read more in all languages

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou as suas reivindicações sobre esta matéria no Parecer – Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir, adotado pouco depois do debate realizado na sua reunião plenária de 15 de fevereiro.

O parecer insiste na necessidade urgente de reforçar a aplicação do artigo 11.º do Tratado da UE (TUE), nos termos do qual as instituições têm a responsabilidade conjunta de assegurar a participação ativa da sociedade civil organizada na elaboração da legislação da UE.

Dar-se-ia assim seguimento à Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa de alcance histórico e um importante exercício democrático que incluiu uma série de debates liderados pelos cidadãos sobre questões que afetam diretamente as suas vidas.

«Todos nós concordamos em que as vozes dos cidadãos devem ser ouvidas noutras ocasiões além da participação eleitoral. As instituições e organismos da UE têm a obrigação de reforçar a participação da sociedade civil através de um diálogo profícuo, que não se limite à mera informação e consulta», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.

A construção de uma UE mais transparente, inclusiva e democrática exige uma maior participação cívica e uma parceria forte entre as instituições da UE e os órgãos de governo nacionais. «Através dos nossos esforços coletivos, podemos assegurar que a UE continue a ser uma fonte de esperança e um modelo de democracia participativa para todo o mundo», sublinhou a comissária Dubravka Šuica.

Pietro Barbieri, relator do parecer, afirmou: «Com este parecer, o CESE convida as instituições europeias a darem um passo concreto em frente, ou seja, a adotarem uma estratégia para o diálogo civil que se traduza num plano de ação e num acordo interinstitucional que envolva todos os níveis da UE. O empenho do CESE exprime uma necessidade urgente, que não pode ser ignorada nem adiada.»

Miranda Ulens, correlatora do parecer, acrescentou: «Já existem boas práticas em vigor em matéria de diálogo social. As nossas propostas assegurarão que as vozes de outras organizações legítimas e representativas também possam ser ouvidas. Só assim podemos construir uma Europa autêntica e democrática para os cidadãos! #TogetherStrong (Juntos somos mais fortes)! (ll)

Vem conhecer os Campeões da Excelência: CESE e Comissão Europeia colocam a tónica na formação profissional para enfrentar escassez de mão de obra

Em 23 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Comissão Europeia realizaram um evento emblemático no âmbito do Ano Europeu das Competências, que reuniu mais de 400 jovens de todos os Estados-Membros da UE e pôs em foco as competências necessárias para os empregos de hoje e de amanhã.

Read more in all languages

O evento «Meet the Champions of Excellence» [Vem conhecer os campeões da excelência] contou com a presença de 35 jovens da UE que venceram recentemente os concursos WorldSkills, EuroSkills e Abylimpics («olimpíadas» das competências para pessoas com deficiência). Os jparticipantes competiram em mais de 20 disciplinas diferentes, como a robótica móvel, as TIC, a mecânica, o design gráfico, as tecnologias automóveis e a construção.

Estes jovens campeões partilharam histórias inspiradoras sobre os seus percursos de aprendizagem e profissionais. O público jovem teve a oportunidade de observar e aprender, quer sobre as competências tradicionais, quer sobre as novas competências, durante demonstrações específicas em domínios como os arranjos florais, a pintura de automóveis, a robótica e a realidade virtual, que incluíram apresentações sobre a integração de sistemas robóticos, um robô de desminagem para a Ucrânia e a conceção assistida por computador (CAD) no domínio da engenharia mecânica.

O evento pretendia promover os benefícios e as oportunidades oferecidos pelo ensino e formação profissionais (EFP), especialmente no contexto das transições ecológica e digital e do mundo do trabalho do futuro. O EFP também é relevante no atual contexto de escassez de mão de obra e de competências e de inadequação das competências na UE, onde mais de três quartos das empresas dizem ter dificuldades em encontrar trabalhadores com as competências necessárias.

Oliver Röpke, presidente do CESE, declarou: «As competências são um elemento essencial para que os jovens possam prosperar tanto na sua vida pessoal como profissional. Com as transições digital e ecológica em curso, temos a possibilidade de, através das competências, não só adaptar mas também moldar os empregos de amanhã.»

Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, afirmou: «A formação profissional oferece um mar de oportunidades no mercado de trabalho atual. Estou convencido de que o EFP nos pode ajudar a resolver a inadequação de competências e a escassez de mão de obra que entravam as indústrias europeias.»

O evento demonstrou que o EFP é uma excelente aposta que oferece boas perspetivas de carreira e oportunidades de emprego mais precoces, não só para os jovens mas também para os adultos que pretendem mudar de emprego ou simplesmente atualizar o seu leque de competências. No entanto, continua a ser, amiúde, uma segunda escolha para muitos potenciais estudantes. Em 2021, pouco mais de metade de todos os estudantes inscritos no ensino médio na UE estavam em programas profissionalizantes.

Em 2022, quase 80% dos recém-diplomados do EFP conseguiram encontrar emprego. O objetivo da UE é que este valor chegue aos 82% até 2025. (ll)

É hora de adotar um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa

por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

Read more in all languages

por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

Em janeiro último, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, reiterou a necessidade de consolidar um mercado interno da defesa para garantir a nossa segurança. «Começámos com a produção de munições para a Ucrânia», afirmou. «Agora é necessário alargar a abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia e de desenvolver as infraestruturas necessárias para proteger zonas disputadas».

O CESE reiterou, em diversas ocasiões, a necessidade de apoiar o lançamento de um programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa, com o objetivo de criar um sistema de defesa comum interoperável e integrado.

Esse objetivo é tanto mais urgente perante a situação geopolítica atual, que nos impele a reforçar a autonomia estratégica da Europa no domínio da defesa e a desenvolver uma base industrial e tecnológica comum sólida.

Este programa europeu deve ser enquadrado numa visão estratégica comum para a indústria da defesa, que permita avançar no sentido de integrar efetivamente os fabricantes e utilizadores europeus, com a participação de, pelo menos, três Estados-Membros.

É cada vez mais premente entabular um diálogo estruturado a nível europeu, em sinergia e coordenação com a OTAN, e instituir uma formação do Conselho dos ministros da Defesa, a fim de proporcionar uma orientação política duradoura e um fórum para a consulta e a adoção de decisões verdadeiramente europeias.

As disposições legais devem assegurar o seguinte: o equilíbrio entre países de maior e menor dimensão; uma quota de 20% das empresas participantes para as empresas de menor dimensão; a formação de pessoal qualificado e novos perfis profissionais; a reconversão do pessoal cujas competências sejam agora redundantes ou obsoletas.

Chegou o momento de alargar e reforçar esta abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia através do desenvolvimento de produtos de dupla utilização. Trata-se aqui de produtos, incluindo software e tecnologias, que tanto podem servir fins civis como militares e que podem ser utilizados para a conceção, o desenvolvimento, a produção ou a utilização de armas químicas ou biológicas e dos respetivos vetores.

Leia o artigo completo de Antonello Pezzini do boletim informativo do Grupo dos Empregadores do CESE: https://europa.eu/!yKMPTk.

Saem do prado para protestar!

Não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Read more in all languages

Não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Em 26 de fevereiro, os agricultores e os seus tratores bloquearam as ruas de Bruxelas em protesto, pela segunda vez em poucas semanas. Em flagrante contraste com os habituais fatos e cortes de cabelo bem aparados, as ruas do bairro europeu foram invadidas por camiões, tratores, feno e pilhas de pneus a arder. As razões complexas subjacentes ao protesto dos agricultores vão desde a política agrícola comum (PAC) e as políticas ambientais a outras questões completamente diferentes.

Na verdade, as zonas rurais europeias há muito tempo que se encontram numa situação difícil. O Grupo dos Trabalhadores e o CESE no seu conjunto alertaram repetidamente para o facto de que não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social. E, embora possa ser tentador rejeitar este facto como outro subproduto do jargão de Bruxelas, fazê-lo seria um erro grave. As zonas rurais enfrentam problemas sérios, nomeadamente intermediários que pagam uma ninharia aos produtores, mas que cobram preços escandalosos ao consumidor, auxílios insuficientes para a realização de reformas ambientais, um comércio livre (não justo), condições de trabalho difíceis e as alterações climáticas.

A resposta da Comissão Europeia, que pôs de lado apressadamente as regras em matéria de pesticidas, é ainda mais preocupante do que a falta de consulta e participação adequadas dos parceiros sociais e a inação a nível da política social. Tal como acontece com as medidas ambientais, o abandono destas medidas pode fazer com que os nossos responsáveis políticos ganhem algum tempo, mas também nos levará para além do ponto de não retorno no que se refere ao ambiente.

Além disso, com a aproximação das eleições, a extrema-direita está a tentar tirar partido deste descontentamento e, em certa medida, está a conseguir orientar o protesto contra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Pacto Ecológico e a Agenda 2030.

Conferência subordinada ao tema «Reforçar a sociedade civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir»

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Em 25 de março, das 14h30m às 18 horas (hora da Europa Central), o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE realizará em Bruxelas uma conferência para analisar de que modo a UE, no seu todo, e os Estados-Membros individualmente podem trabalhar para promover um diálogo civil, sustentável e eficaz, e a democracia participativa.

Read more in all languages

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Entre os oradores convidados destacam-se:

Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Parlamento Europeu, substituto da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, para os contactos com as organizações da sociedade civil que representam os cidadãos, e
Willem van de Voorde, embaixador da Bélgica e representante permanente da Bélgica junto da UE.

Durante a conferência, serão apresentadas duas iniciativas recentes, a saber:

O Parecer do CESE – Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir (SOC/782), elaborado a pedido da Presidência belga do Conselho da UE e adotado na reunião plenária do CESE de 15 de fevereiro;
Uma carta aberta, com 156 signatários de 26 Estados-Membros da UE, lançada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil e pela Sociedade Civil Europa. Os signatários da carta exortam as principais instituições da UE a adotarem medidas concretas para implementar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civil em todos os domínios de intervenção.

A conferência, que reunirá as partes interessadas institucionais e um público mais vasto, será uma oportunidade para refletir sobre as formas de aplicar as medidas propostas e outras iniciativas.

A conferência é aberta ao público, mas requer a inscrição prévia de participantes, presenciais e à distância, que pretendam intervir ativamente. O evento será transmitido em direto na Internet.

No sítio Web do evento poderá obter mais informações, visualizar o projeto de programa, proceder à inscrição e aceder à transmissão em direto.

Sabia que...? Factos e dados sobre saúde mental

Os factos e dados sobre a saúde mental na UE não apresentam uma imagem tranquilizadora, mas antes suscitam um apelo à ação. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende medidas mais fortes para promover a saúde mental a nível nacional e da UE. Apelou igualmente à adoção de legislação vinculativa para prevenir os riscos psicossociais no local de trabalho. Ao dedicar o Prémio para a Sociedade Civil à saúde mental, presta homenagem aos esforços contínuos da sociedade civil para melhorar o bem-estar dos europeus.

Read more in all languages

Os factos e dados sobre a saúde mental na UE não apresentam uma imagem tranquilizadora, mas antes suscitam um apelo à ação. O CESE defende medidas mais fortes para promover a saúde mental a nível nacional e da UE. Apelou igualmente à adoção de legislação vinculativa para prevenir os riscos psicossociais no local de trabalho. Ao dedicar o Prémio para a Sociedade Civil à saúde mental, presta homenagem aos esforços contínuos da sociedade civil para melhorar o bem-estar dos europeus.

O CESE decidiu dedicar o seu Prémio para a Sociedade Civil, já emblemático, à saúde mental, na sequência de informações de que, após a pandemia de COVID-19, as perturbações da saúde mental, designadamente a ansiedade e a depressão, aumentaram em toda a Europa. De acordo com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), a percentagem de jovens com sintomas de ansiedade mais do que duplicou em vários países europeus. A pandemia também reduziu a idade de início dos distúrbios alimentares, em especial entre os adolescentes. Antes da pandemia de COVID-19, os problemas de saúde mental já afetavam, pelo menos, 84 milhões de pessoas – cerca de uma em cada seis – em toda a UE.
Cada ano, cerca de 4% das mortes na UE são atribuídas a problemas de saúde mental e a perturbações comportamentais. Os problemas de saúde mental têm também um enorme impacto económico, uma vez que os custos diretos e indiretos representam cerca de 4% do PIB. Mais de um terço destes custos resulta de taxas de emprego mais baixas e de uma diminuição da produtividade no trabalho.
Em 2020, de acordo com o Eurostat, 44,6% da população empregada com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos em toda a UE declarou enfrentar fatores de risco para o seu bem-estar mental no trabalho. A sobrecarga de trabalho e a pressão de tempo foram os fatores de risco para o bem-estar mental no trabalho mais frequentemente mencionados, segundo quase um quinto das pessoas empregadas na UE.
O bem-estar mental passou para o topo da agenda política da UE. Consequentemente, em junho de 2023, a Comissão Europeia adotou uma abordagem abrangente da saúde mental. Com financiamento na ordem dos 1,23 mil milhões de euros, esta nova abordagem visa promover a saúde mental em todas as políticas da UE e centra-se em três princípios orientadores: uma prevenção adequada e eficaz, o acesso a tratamentos e cuidados de saúde mental de elevada qualidade e a preços comportáveis e a reintegração na sociedade após a recuperação. A saúde mental é também uma prioridade política do CESE e está no cerne do seu trabalho.
O CESE recebeu 105 candidaturas de toda a UE, abrangendo uma vasta gama de temas, desde projetos de prevenção de riscos psicossociais no local de trabalho ou de resolução de questões como o abuso de substâncias e a ciberdependência até à luta contra o estigma em torno da saúde mental e à promoção da assistência de base comunitária. O CESE espera que, ao homenagear e destacar estes esforços essenciais não estatais no apoio à saúde mental, possa também inspirar outros a fazer o mesmo. (sg)

Proteger a saúde mental dos idosos: o poder dos contactos sociais

A fundação irlandesa de beneficência Third Age está a lutar contra a solidão dos idosos através do programa de ação social AgeWell [envelhecer bem]. Os «companheiros AgeWell», eles próprios com mais de 50 anos, visitam idosos nos seus domicílios uma vez por semana. Para além de oferecerem a sua companhia, vigiam a saúde e o bem-estar dos idosos com a ajuda de um questionário integrado numa aplicação de telemóvel. Alison Branigan, da Fundação Third Age, afirmou que, até à data, mais de 500 pessoas receberam este apoio no condado de Meath, na Irlanda. Algumas descreveram o serviço como uma «boia de salvação» ou mesmo uma «luz ao fundo de um longo túnel escuro».

Read more in all languages

O que vos levou a lançar o projeto?

Lançámos o programa AgeWell no condado de Meath para apoiar a sua crescente população idosa, que tem necessidades específicas de cuidados a nível social, emocional, psicológico e físico. O nosso sistema de saúde está sob enorme pressão, a nossa população está a aumentar e a envelhecer e existem longas listas de espera nos serviços, incluindo o apoio domiciliário. O programa AgeWell fornece uma resposta prática e atempada que complementa e reforça os serviços de saúde existentes, apoiando as pessoas idosas isoladas, sós, frágeis, confinadas à sua casa e em risco, a fim de as ajudar a viver melhor e mais tempo no lugar da sua escolha, proporcionando-lhes ligações sociais e um acompanhamento contínuo da sua saúde e do seu bem-estar, bem como identificando e enfrentando eventuais problemas antes que se agravem. O AgeWell está também em consonância com o espírito da nossa organização Third Age, que apoia diretamente os idosos através de serviços e programas inovadores e cria oportunidades de voluntariado únicas, em que as pessoas mais velhas podem apoiar os seus pares e outros grupos da comunidade.

Como foi recebido o projeto? Tiveram alguma reação das pessoas que ajudaram? (Pode dar um exemplo)

Até à data, o AgeWell apoiou mais de 500 pessoas idosas no condado de Meath. Muitas destas pessoas apreciam verdadeiramente o aspeto social do programa: construíram uma relação especial de confiança com os seus «companheiros AgeWell», o que nos ajuda a compreender as suas necessidades e receios, permitindo-nos assim prestar um melhor apoio.

Eis alguns comentários dos idosos que participam no programa: «o serviço é uma boia de salvação», «não sabia que precisava de apoio antes de o ter», «estou muito grato pelo serviço e pela pessoa que me acompanha, que alegra a minha semana», «sentia-me muito só, não via ninguém durante dias a fio, aguardo sempre com entusiasmo as visitas da pessoa que me acompanha». Um idoso que atravessava um período muito difícil e admitiu ter pensado várias vezes no suicídio afirmou: «o AgeWell surgiu no momento certo, ajudou-me a ver a luz ao fundo de um longo túnel escuro. Toda a gente deveria ter acesso a este serviço».

Os «companheiros» voluntários, que também são pessoas mais velhas, afirmam: «adoro ser voluntário», «é bom sentir que se está a fazer a diferença» e «com este trabalho, aprendi muito sobre as pessoas e sobre mim».

Podemos demonstrar estatisticamente que o programa AgeWell contribui para o bem-estar e oferece apoio social, emocional e informativo, reduz o isolamento e a solidão, melhora a saúde percecionada e aumenta os níveis de atividade física.

Além disso, há que referir a tranquilidade dos familiares dos idosos e o reconhecimento do nosso trabalho por parte dos prestadores de cuidados de saúde, que amiúde orientam os idosos diretamente para a nossa organização.

Que conselho dariam a outras organizações para obterem resultados em atividades e programas deste tipo?

É importante conhecer o vosso grupo-alvo, envolver os utentes no processo e ouvir as suas sugestões e necessidades. É fundamental acreditar no que se sabe e no que se pode alcançar, ter coragem, criatividade e determinação: se a vossa ideia for suficientemente boa, encontrarão uma forma de a concretizar. Importa também ter disponibilidade para trabalhar com os outros e, se possível, obter financiamento e/ou apoio/promoção da parte do Estado ou do serviço nacional de saúde, o que pode contribuir em grande medida para a credibilidade, o impacto e o êxito do programa.

Na vossa opinião, qual é a principal causa da deterioração da saúde mental dos idosos, para além dos fatores fisiológicos? Podemos, enquanto sociedade, melhorar a saúde mental dos idosos?

A solidão e o isolamento têm sido sempre fatores que contribuem para a deterioração da saúde mental dos idosos; este problema existe na Irlanda rural, mas está igualmente generalizado em vilas e cidades dinâmicas. Nos últimos anos, os efeitos da pandemia, o isolamento forçado, a tendência de ficar no aconchego do lar e proteger-se das doenças, bem como a perda de contacto social, de acesso a atividades e de liberdade criaram uma epidemia de medo, ansiedade, depressão e problemas de saúde mental. Os acontecimentos a nível nacional e mundial, nomeadamente o aumento do custo de vida, a guerra e os conflitos, também contribuíram para esta situação. À medida que as pessoas envelhecem, os seus círculos sociais podem diminuir, as doenças podem afetar a sua capacidade de se deslocar e de sair de casa ou até a sua independência; todos estes fatores podem prejudicar a sua autoestima, o seu amor-próprio, o seu estado de espírito e as suas perspetivas. É importante não esquecer os idosos, ainda que possam estar pouco visíveis: devemos recordar a importância da comunidade e das intervenções comunitárias, bem como o poder dos contactos sociais e das iniciativas de prescrição social.

Lapinlahden Lähde: o estigma e a discriminação ficam à porta

Em 2013, o hospital de Lapinlahti, a primeira unidade hospitalar psiquiátrica da Finlândia e emblema dos cuidados de saúde mental no país, com uma história de 170 anos, estava vazio e votado ao esquecimento. Até que um grupo de ativistas da saúde mental decidiu meter mãos à obra com o projeto de transformar aquele pedaço de património degradado num centro aberto para a saúde mental, a cultura e as artes. Siru Valleala, representante da Pro Lapinlahti, a associação que gere o centro, partilhou connosco que Lapinlahden Lähde é agora, antes de mais, um espaço inclusivo em que o estigma e os preconceitos ficam à porta e onde todos se sentem bem-vindos.

Read more in all languages

Como surgiu a ideia de lançar este projeto?

Em 2013, o hospital de Lapinlahti, a primeira unidade hospitalar psiquiátrica da Finlândia, construída em 1841, estava vazio e o município de Helsínquia não tinha planos para o seu futuro. Rico em património e rodeado por magníficos espaços verdes, o sítio histórico foi esquecido e foi-se degradando. Preocupado com esta situação trágica, um grupo de ativistas da saúde mental começou a partilhar a sua visão e os seus sonhos para o lugar – transformar o hospital de Lapinlahti e os seus espaços verdes num centro aberto para a saúde mental, a cultura e as artes.

Foi o início do que hoje é conhecido por Lapinlahden Lähde, «a primavera de Lapinlahti». As atividades são inspiradas pela história e arquitetura da zona no coração da baía de Lapinlahti e por 170 anos de trabalho no domínio da saúde mental. A ênfase foi transferida do tratamento da doença para a promoção do bem-estar em todos os quadrantes da vida. Lapinlahden Lähde é agora um exemplo vivo da luta contra o estigma e de uma mudança de paradigma apostada em promover um olhar positivo.

No passado, o hospital de Lapinlahti foi a instituição de referência no domínio da psiquiatria e um local onde os cuidados de saúde mental estavam em permanente evolução. Porém, os ativistas da saúde mental que trabalhavam para a Associação de Saúde Mental Pro Lapinlahti, fundada em 1988 – quando Lapinlahti ainda era um hospital em funcionamento – pretendiam criar algo diferente: um centro inovador para promover a saúde mental à luz dos conhecimentos disponíveis no século XXI, um lugar que incorporasse uma verdadeira mudança de paradigma assente não no tratamento das doenças mentais, mas na promoção do bem-estar mental.

Como foi recebido o projeto? Tiveram alguma reação das pessoas que ajudaram? Tem algum exemplo que possa partilhar?

No início, foi um desafio as pessoas atravessarem os portões. A zona esteve encerrada ao público durante 170 anos enquanto funcionou como hospital psiquiátrico e, apesar do interesse e da curiosidade, foi difícil convencer as pessoas de que eram bem-vindas e podiam vir conhecer o espaço. A pouco e pouco, começaram a juntar-se às atividades e aos eventos e ajudaram entusiasticamente a desenvolvê-los, voluntariando-se e partilhando ideias. Artistas e intérpretes trouxeram as suas obras de arte e eventos culturais para Lapinlahden Lähde e, hoje, realizamos mais de 400 eventos e 50 a 60 exposições de arte por ano. Lapinlahti tornou-se um espaço vivo e aberto para todos em Helsínquia, promovendo o bem-estar mental e combatendo a solidão e a exclusão social todos os dias do ano.

«Quando me juntei a esta iniciativa, senti que era verdadeiramente maravilhoso poder estar aqui para ajudar a dar uma nova vida a este espaço, um novo fôlego que apague o peso do passado» (Cresswell-Smith et al., 2022).

O hospital de Lapinlahti é hoje considerado um lugar muito seguro e inclusivo. Um lugar onde cada pessoa se sente sempre bem-vinda, independentemente do humor do dia ou da situação de vida que atravessa. O facto de Lapinlahti ter sido um hospital psiquiátrico tem o seu significado. Permite-nos ser vulneráveis. Sentimos que há uma atitude de abertura face às dificuldades de saúde mental que é absolutamente única. Contamos com um forte sentimento de comunidade e todos podem explorar com segurança os seus próprios pontos fortes. O estigma e a discriminação ficam à porta. Em Lapinlahden Lähde orgulhamo-nos de incluir toda a gente.

As atividades de Lapinlahti são desenvolvidas em cooperação com o proprietário, o município de Helsínquia, e este trabalho de desenvolvimento tem sido o ponto de partida para toda a operação. Estão atualmente a ser tomadas decisões políticas de grande alcance sobre o futuro regime de propriedade da zona e esperamos que o êxito das atuais atividades seja plenamente tido em conta.

De que modo tencionam aplicar este financiamento específico para prestar mais ajuda à comunidade? Já estão a planear novos projetos?

Continuaremos a desenvolver as nossas atividades para que mais pessoas possam participar e beneficiar delas. Lançámos recentemente um projeto estimulante para as pessoas que estão a recuperar de doenças mentais, que visa reforçar o acesso, e até mesmo o direito, às atividades culturais. Mais especificamente, pretendemos ajudar as pessoas a encontrarem a sua própria forma de expressão cultural e a descobrirem o que faz sentido para elas do ponto de vista da cultura do bem-estar mental e das artes. É nisto que utilizaremos o generoso prémio que nos foi atribuído.

Na sua opinião, que tipo de ação coletiva é necessária para reduzir o estigma que frequentemente acompanha os problemas de saúde mental? A arte pode desempenhar um papel na capacitação das pessoas com problemas de saúde mental?

Temos de oferecer atividades em que pessoas com experiências e origens diferentes possam reunir-se. Desenhar atividades que não se centrem no estado de saúde ou nas circunstâncias de vida ajuda a proporcionar encontros humanos únicos e a estabelecer laços valiosos entre pessoas de diferentes origens. Abordar a saúde mental de diferentes formas, por exemplo, através das artes, promoveu a consciência e a compreensão. A arte tem o dom de aproximar as pessoas e oferece novas formas de lidar com questões por vezes dolorosas. A arte canaliza a expressão e abre um espaço para as pessoas serem vistas e ouvidas. O poder de ser ouvido pode mudar a vida de uma pessoa e a sua perceção de si própria.

Às vezes, basta ter alguém com quem falar

O projeto eslovaco «Crazy? So what!» [Loucura? Nada demais!], gerido pela organização Integra, reúne jovens alunos e pessoas que já se debateram com problemas de saúde mental. Ao longo de um dia completo de sensibilização, os alunos ouvem, em primeira mão, histórias de superação de crises de saúde mental e ficam a saber como obter ajuda. A diretora da Integra, Jana Hurova, explicou-nos que o projeto ajuda a destigmatizar as pessoas com problemas de saúde mental e proporciona aos jovens uma preciosa fonte de esperança.

Read more in all languages

O que a levou a lançar o seu projeto?

A nossa organização apoia, há muitos anos, pessoas com problemas de saúde mental que, devido a essa situação, perderam o emprego, a casa, os amigos e, por vezes, também as suas famílias. Viram o seu mundo ficar de pernas para o ar. Criámos os primeiros serviços comunitários de saúde mental da Eslováquia há quase 30 anos. O objetivo foi garantir que estas pessoas, depois de receberem tratamento num hospital psiquiátrico, pudessem ter apoio e regressar à vida que tinham antes de ficarem doentes. Apoiámos a criação de organizações de doentes na Eslováquia e executámos uma série de programas para destigmatizar as doenças mentais. Damos assistência a pessoas com problemas de saúde mental graves, especialmente esquizofrenia, muitas das quais já conseguiram reintegrar-se e dar sentido às suas vidas.

Uma vez que, desde o início, todas as nossas atividades são realizadas de forma pouco convencional, em parceria com os nossos utentes para identificar melhor as suas necessidades, aplicámos uma abordagem semelhante no programa «Crazy? So what!». Muitos dos nossos utentes descobriram um sentido de missão ao reunir-se com jovens e, com base na sua experiência pessoal, ao falar sobre o que lhes faltou quando também eram jovens e o que mais tarde desencadeou os seus problemas de saúde mental.

Vemos uma necessidade crescente de salientar a importância da saúde mental. Saber como gerir uma crise pessoal é uma grande vantagem.

Lançámos o programa «Crazy? So what!» na Eslováquia em 2005, juntamente com parceiros da Alemanha e da República Checa. No entanto, só recentemente conseguimos colocar o programa numa base mais estável e expandi-lo. Temos formação enquanto orientadores, formamos novas equipas e visitamos novas escolas.

Como foi recebido o vosso projeto? Tiveram alguma reação das pessoas que ajudaram? (Pode dar um exemplo, se tiver?)

É sempre muito marcante para os jovens a oportunidade de encontrarem pessoas que ultrapassaram uma crise de saúde mental e poderem perguntar-lhes o que quer que seja. Isso mostra-lhes que, se eles próprios tiverem problemas, é sempre possível obter ajuda. O facto de ser organizado um dia completo de sensibilização e de a comunicação ser feita de igual para igual faz com que os participantes fiquem sempre com uma impressão positiva.

As pessoas que já tiveram problemas de saúde mental podem encorajar os jovens a fazer algo em relação aos seus próprios problemas. Em quase todas as turmas há alunos que enfrentam problemas. Dar-lhes uma fonte de esperança é algo de inestimável. As pessoas partilham as suas próprias histórias também para se sentirem melhor. Cada uma decide quanto quer revelar sobre a sua vida aos alunos. Desta forma, sentem que têm valor e que os outros as compreendem.

Recebemos muitos comentários, por exemplo, de alunos que afirmam não terem, normalmente, a oportunidade de falar com pessoas com problemas de saúde mental, ou que agora vêm a necessidade de aprender a aceitar essas pessoas, não as condenando por serem diferentes.

Recebemos igualmente reações de pessoas com historial de problemas de saúde mental que participam no programa. Uma disse-nos:

«O programa dá-me coragem para manter a cabeça erguida. Quero finalmente viver! Falar com os alunos é difícil, mas recompensador. São muito abertos e praticamente não receiam o contacto social. O mais maravilhoso para mim é o facto de mostrarem que muito mais é o que nos une do que aquilo que nos separa, que a imagem que se tem dos "doidos" não é verdadeira. É excelente conseguir ajudar as pessoas a falar, enfim, abertamente sobre os problemas de saúde mental, para que ninguém sinta que tem de se envergonhar ou de se esconder.»

O que nos move são os jovens. Após cada um destes dias de sensibilização, os jovens falam sobre a importância que o programa «Crazy? So what!» teve para eles e referem que o programa deve continuar para que todos os jovens na Eslováquia possam aprender a dar valor à sua saúde mental.

Já estão a planear novos projetos?

Gostaríamos que todos os jovens pudessem beneficiar desta forma de educação, alargando o programa a outras regiões da Eslováquia. Já existe na Alemanha (onde foi criado inicialmente), na Eslováquia, na República Checa e na Áustria. Este ano, formámos também as primeiras equipas na Ucrânia.

Na sua opinião, qual é a importância de falar abertamente sobre problemas de saúde mental? Que mensagem transmitem com o vosso projeto?

Queremos transmitir a mensagem de que ter problemas de saúde mental não é motivo de vergonha. Vergonhoso é não fazer nada para promover a nossa própria saúde. Porque sem saúde mental não há saúde.

O principal objetivo do programa «Crazy? So what!» é destacar oportunamente a importância da saúde mental e, ao mesmo tempo, promover a compreensão das pessoas com problemas de saúde mental.

Pensamos que é muito melhor prevenir do que remediar. E também é mais eficaz. Damos coragem e motivação e somos otimistas. É sempre possível encontrar ajuda. Às vezes, basta ter alguém com quem falar. Lutar pelos nossos sonhos nunca é fácil, mas vale sempre a pena.

O potencial inexplorado dos jogos para melhorar a saúde mental

Concluindo que havia ainda margem para inovação e para novas abordagens em matéria de saúde mental, a Fundação Lilinkoti, na Finlândia, concebeu um jogo, intitulado «The World of Recovery (TWoR)» [O mundo da recuperação], em dois formatos: um jogo digital e um jogo de tabuleiro. Ambos os jogos de simulação requerem que os jogadores vistam a pele de uma determinada personagem. Os jogos, que se passam num mundo futurístico de esperança, promovem o percurso de recuperação do jogador, que tanto pode ser uma pessoa a recuperar de problemas de saúde mental ou de consumo abusivo de substâncias, como um profissional. Reetta Sedergre e Venla Leimu, representantes da Fundação Lilinkoti, afirmaram que os jogos têm um enorme potencial para melhorar a saúde mental, mas que este potencial continua, em grande medida, por explorar.

Read more in all languages

Como surgiu a ideia de lançar este projeto?

Há alguns anos, nós, na Fundação Lilinkoti, sentimos que havia ainda muita margem para inovação e para novas abordagens no domínio da recuperação em saúde mental. O recurso, cada vez mais frequente, a terapias centradas na recuperação pessoal constituiu um enorme passo em frente neste campo, mas faltavam instrumentos modernos e inovadores para as aplicar. A nossa organização trabalhou com pessoas que estavam há décadas a recuperar de problemas de saúde mental e, então, tivemos um sonho: e se houvesse uma forma moderna de melhorar a saúde mental – um jogo digital em que o jogador veste a pele de uma personagem?

O vosso projeto foi bem recebido? Tiveram alguma reação das pessoas a quem prestaram ajuda?

Os jogos «The World of Recovery» foram desenvolvidos conjuntamente por pessoas que estavam a recuperar de problemas de saúde mental e por profissionais, o que nos permitiu obter ao longo de todo o processo de conceção do jogo reações que nos foram orientando para o resultado final.

Na sua esmagadora maioria, as reações dos jogadores de ambos os jogos, recebidas de forma anónima e pessoal, foram positivas. Por exemplo, mais de 90% dos respondentes afirmaram que o jogo digital tinha contribuído para aumentar o seu bem-estar e os tinha encorajado a serem mais ativos, ao passo que o jogo de tabuleiro os tinha ajudado a desenvolver competências sociais.

Talvez as melhores reações tenham sido as gargalhadas e as conversas sobre sentimentos, desafios e pontos fortes, bem como sobre a forma como estes jogos tinham reunido os jogadores, independentemente dos seus papéis e antecedentes.

Que conselho dariam a outras organizações no que toca a obter resultados com atividades e programas deste tipo?

O facto de estar na linha da frente da inovação traz muitos benefícios. É um trabalho verdadeiramente inspirador e tem-se o sentimento de estar a fazer algo novo. Agarrem-se a isso, não tentem encaixar-se em padrões. Sigam o vosso instinto, tenham curiosidade em ouvir as opiniões de todos. Acima de tudo, envolvam no processo de conceção pessoas que estão a recuperar e «peritos pela experiência». Se estão a conceber jogos, é preciso estarem preparados para fazer face a muitos preconceitos por parte de profissionais. É comum que, no domínio da saúde mental, os jogos em geral sejam considerados como causadores de dependência ou nocivos. Não se deixem desencorajar! Sejam ousados, sejam criativos e atrevam-se a sonhar!

Qual é o potencial dos jogos de computador e dos jogos de vídeo para melhorar a saúde mental? Na sua opinião, estes jogos deveriam ser mais utilizados no tratamento de pessoas que sofrem de problemas de saúde mental?

O potencial dos jogos de computador e dos jogos de vídeo – e especificamente dos jogos de simulação – para melhorar a saúde mental é enorme. Dado o número assustador de pessoas que sofrem de problemas de saúde mental, precisamos de formas novas e versáteis para melhorar a saúde mental. É lamentável que o potencial dos jogos não tenha sido mais explorado. Não é por falta de interesse, mas sim por falta de financiamento suficiente. Não há uma forma rápida e fácil de desenvolver bons jogos vocacionados para melhorar a saúde mental. Precisamos de mais financiamento, de mais projetos co-concebidos e de mais profissionais do setor da saúde mental e da indústria de produção de jogos a trabalharem para alcançar este objetivo. E precisamos de investigação, de muita investigação.

Contar histórias para eliminar o estigma associado às perturbações alimentares

Mais de 55 milhões de pessoas em todo o mundo, muitas das quais adolescentes, sofrem de perturbações alimentares que afetam a sua saúde mental e física. O estigma impede muitas delas de procurar ajuda. O projeto «Contar histórias para sensibilizar», gerido pela organização italiana Animenta, visa eliminar os estereótipos, promover a deteção precoce e prestar apoio. Desde 2021, chegou a mais de 10 000 estudantes em Itália. Falámos com Aurora Caporossi, presidente e fundadora da Animenta.

Read more in all languages

O que a levou a lançar o seu projeto?

A Animenta nasceu da necessidade de dar voz não só a todas as pessoas que sofrem de perturbações alimentares mas também a todos os que lhes são próximos. A associação visa assegurar um acesso adequado ao tratamento a todos os doentes, uma vez que com uma terapêutica correta os doentes podem curar-se a si próprios.

Como foi recebido o vosso projeto? Teve alguma reação das pessoas que ajudou? Tem um exemplo que nos possa dar?

«Foi na Animenta que encontrei apoio quando percebi que, apesar de não ter um peso inferior ao normal, sofria de uma perturbação alimentar.» Este é o exemplo de uma mensagem que nos chegou através da nossa comunidade e que nos permite compreender a importância e o impacto do nosso trabalho. A Animenta foi recebida com curiosidade, mas também com a esperança de que possa originar mudanças.

De que modo tencionam aplicar este financiamento específico para prestar mais ajuda à comunidade? Já estão a planear novos projetos?

Gostaríamos de investir cada vez mais nos projetos que realizamos nas escolas para alargar o nosso impacto. Além disso, o financiamento será utilizado para criar grupos de autoajuda para as pessoas que sofrem de perturbações alimentares. Os projetos da Animenta incluem os Animenta Camps, atividades realizadas na natureza, com a duração de seis dias, em que as pessoas redescobrem a sua relação consigo próprias, com os seus corpos e com os alimentos.

Que conselho dariam a outras organizações para obterem resultados em atividades e programas deste tipo?

Comecem por contar histórias que permitam conhecer as experiências da comunidade a que se dirigem. Peçam ao público para comentar a história e distribuam questionários para compreender as suas necessidades. Mas, acima de tudo, contem a vossa história pessoal, a história da vossa luta e da mudança que pretendem alcançar. Ao mesmo tempo, é fundamental estabelecer redes de contactos, para criar um sistema de apoio eficiente e eficaz.

Na sua opinião, as perturbações alimentares são hoje devidamente reconhecidas como um problema grave de saúde mental? As pessoas afetadas recebem um apoio adequado? O que deve ser feito para o melhorar?

Hoje em dia, fala-se mais sobre as perturbações alimentares, pelo que podemos dizer que há mais informação. No entanto, estas doenças continuam a estar rodeadas de um grande estigma social e são objeto de uma representação muito estereotipada. Ainda hoje, existe quem considere que as perturbações alimentares são fruto de falta de força de vontade ou de um capricho. Na realidade, trata-se de doenças psiquiátricas complexas que exigem uma terapêutica adequada, nem sempre disponível, pois não existem centros de tratamento suficientes, o que impede o acesso de um grande número de doentes ao percurso de tratamento.