Em 8 de novembro, o CESE organizou uma conferência em Bruxelas centrada na dimensão social dos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) financiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento financeiro de maior envergadura da UE.

O MRR visa promover a coesão social e atenuar o impacto da pandemia na sociedade. No entanto, restam ainda lacunas nos PRR, nomeadamente um investimento desigual entre Estados-Membros nos programas sociais, uma consulta inadequada dos parceiros sociais e uma dimensão de género insípida.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, destacou a necessidade de novas medidas para corrigir os desequilíbrios nos programas sociais financiados pela UE, em especial na habitação, formação e educação. Evelyn Regner, vice-presidente do Parlamento Europeu, salientou a dimensão social desigual dos PRR, destacando a eficácia do mecanismo assente em marcos nos países que contam com uma participação forte dos parceiros sociais.

Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, preconizou que os fundos não afetados pudessem ser investidos na habitação, salientando que, embora o MRR tivesse aumentado as capacidades de investimento social na UE, os Estados-Membros enfrentam problemas em matéria de habitação que urge remediar.

Os participantes na conferência criticaram as disposições em matéria de género constantes do MRR, considerando-as desadequadas e aquém dos compromissos da UE com a igualdade de género. No debate, reconheceu-se que havia projetos em curso em alguns Estados-Membros que poderiam reforçar a igualdade de género a longo prazo, mas sublinhou-se a necessidade de uma abordagem mais robusta e abrangente para tratar as dimensões social e de género nos PRR.

A conferência focou vários aspetos desses planos, nomeadamente a coesão social e a dimensão da juventude, com destaque especial para as medidas dos programas dos PRR destinadas aos jovens em matéria de educação. Os participantes sublinharam a necessidade de estratégias mais abrangentes para facilitar a transição do ensino para o mercado de trabalho e salientaram a importância de proporcionar aos jovens uma plataforma para participarem ativamente nas decisões que moldam o seu futuro. (ll)