Perante o aumento provável do número de agregados familiares da UE incapazes de aquecer as suas casas e uma inflação homóloga dos preços da energia superior a 40%, o CESE, num parecer recente, exorta a UE e os Estados-Membros a adotarem medidas urgentes para prevenir e combater a pobreza energética.

O CESE exorta a União Europeia e os Estados-Membros a colocarem no topo das suas prioridades o acesso equitativo à energia e a segurança do abastecimento energético a preços comportáveis.

No Parecer – Luta contra a pobreza energética e reforço da resiliência da UE, adotado na reunião plenária do CESE em setembro, o Comité reconhece a importância que as iniciativas recentes da Comissão Europeia conferem à energia, entre as quais o pacote Objetivo 55, a aplicação do Pacto Ecológico Europeu e a Vaga de Renovação. Porém, o Comité adverte que, sem uma aplicação rápida e na ausência de compromissos e medidas concretas pelos Estados-Membros, tais iniciativas não serão suficientes para combater a crise atual.

«Deve adotar-se uma abordagem comum para compreender e combater a pobreza energética a nível da UE», afirmou Ioannis Vardakastanis, relator do parecer. «Tal abordagem pode conduzir a uma definição comum. Ao mesmo tempo, devemos deixar ao critério de cada Estado-Membro a conceção de soluções adaptadas às circunstâncias. Cabe-lhes assegurar que os mais vulneráveis não ficam sem apoio.»
As medidas nacionais para atenuar os efeitos negativos da subida dos preços nas categorias mais vulneráveis devem incluir apoios financeiros diretos e políticas sociais, ou incentivos e apoios para diminuir o consumo energético, consoante as circunstâncias específicas nacionais e locais.

A fim de assegurar uma abordagem verdadeiramente abrangente, o CESE apela para a criação de uma coligação política vasta e ambiciosa de luta contra a pobreza energética, cujas medidas seriam aprofundadas no âmbito de uma estratégia da UE. O seu objetivo seria reduzir a pobreza energética para um nível mínimo até 2030 e erradicá-la a longo prazo.
A par das instituições da UE, tal coligação integraria as organizações da sociedade civil, incluindo as que representam as populações em maior risco de pobreza energética. Os órgãos de poder local e regional também devem participar.

O CESE salienta ainda a importância de investir nas energias renováveis e na eficiência energética, bem como na renovação em grande escala de edifícios. Os Estados-Membros, em colaboração com os órgãos de poder local e regional, devem dar prioridade a uma renovação profunda que conduza a uma poupança de energia superior a 60%. Este objetivo só será viável mediante um volume elevado de investimento privado. (ll)